{"id":4951,"date":"2006-04-03T14:44:19","date_gmt":"2006-04-03T14:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2006\/04\/03\/bispos-portugueses-atacam-actual-discussao-sobre-o-aborto\/"},"modified":"2006-04-03T14:44:19","modified_gmt":"2006-04-03T14:44:19","slug":"bispos-portugueses-atacam-actual-discussao-sobre-o-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/bispos-portugueses-atacam-actual-discussao-sobre-o-aborto\/","title":{"rendered":"Bispos portugueses atacam actual discuss\u00e3o sobre o aborto"},"content":{"rendered":"

Recados da CEP v\u00e3o em v\u00e1rias direc\u00e7\u00f5es, assumindo a oposi\u00e7\u00e3o a qualquer proposta de despenaliza\u00e7\u00e3o\/descriminaliza\u00e7\u00e3o. Nota Pastoral vai ser distribu\u00edda pelas dioceses portuguesas Os Bispos portugueses lan\u00e7aram um forte ataque \u00e0 actual discuss\u00e3o sobre o aborto no nosso pa\u00eds. A posi\u00e7\u00e3o foi expressa na Nota Pastoral da CEP, divulgada s\u00e1bado de manh\u00e3 pela Ag\u00eancia ECCLESIA e intitulada “Medita\u00e7\u00e3o sobre a vida”, que trata exclusivamente da tem\u00e1tica do aborto e na qual se reafirma a oposi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica \u00e0 sua descriminaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 despenaliza\u00e7\u00e3o. A CEP mant\u00e9m o entendimento do aborto como crime e exige que os pol\u00edticos tomem medidas para a defesa da vida, considerando “incompreens\u00edvel que um ‘Estado de Direito’, cuja ess\u00eancia \u00e9 a defesa e a promo\u00e7\u00e3o da vida, n\u00e3o tenha uma posi\u00e7\u00e3o oficial” sobre a protec\u00e7\u00e3o do ser humano desde a concep\u00e7\u00e3o. O debate parlamentar sobre o aborto terminou na quarta- feira sem qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 actual lei, como previsto, com a maioria a rejeitar todos os projectos de despenaliza\u00e7\u00e3o apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o, bem como as propostas para um novo referendo. Contudo, no Projecto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 225\/IX apresentado pelos PSD e pelo CDS-PP, prop\u00f5e-se que todas as Farm\u00e1cias, \u201cde forma permanente, assegurem a dispensa de todos os meios e m\u00e9todos contraceptivos previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d e que se venha a asseverar \u201catrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00f5es precisas aos Hospitais do SNS o integral e atempado cumprimento da Lei da Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez, garantindo \u00e0s mulheres, em situa\u00e7\u00e3o que preencha as condi\u00e7\u00f5es legais, a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d. De acordo com os l\u00edderes da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, toda esta discuss\u00e3o precisa de ser despolitizada, afirmando que “\u00e9 indigno da maturidade pol\u00edtica de um Povo que algu\u00e9m seja a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto s\u00f3 porque pertence a um determinado partido ou segue uma certa vis\u00e3o da sociedade.” \u201cA defesa da vida \u00e9 um valor supra-pol\u00edtico, na medida em que deve inspirar qualquer pol\u00edtica que esteja ao servi\u00e7o do homem e da sociedade\u201d, assumem. Nesse sentido, a CEP n\u00e3o admite que o problema seja relegado para o campo \u201cdas op\u00e7\u00f5es de consci\u00eancia\u201d, lembrando que, na moderna concep\u00e7\u00e3o dos Estados, \u201co Estado \u00e9 considerado \u2018pessoa de bem\u2019 e, por isso, tamb\u00e9m tem consci\u00eancia\u201d. Segundo a Nota Pastoral, agora publicada, o aborto est\u00e1 ao n\u00edvel de \u201coutras manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e de desrespeito pela vida do pr\u00f3ximo\u201d, chamando-se a aten\u00e7\u00e3o para \u201cuma campanha violenta a favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto\u201d. \u201cO que \u00e9 relativamente novo, mas realmente um retrocesso, \u00e9 a tentativa de o \u2018normalizar\u2019 (ao aborto), tirando-lhe a gravidade \u00e9tica de que se reveste, porventura consider\u00e1-lo um direito da mulher-m\u00e3e\u201d, escrevem os Bispos. Considerando que o ponto crucial de toda a pol\u00e9mica acerca da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto consiste em saber se \u201co embri\u00e3o humano e o feto s\u00e3o ou n\u00e3o um ser humano desde o primeiro momento\u201d, a CEP contesta que o aborto seja um direito da mulher, ou que se possa reduzir a uma quest\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, religiosa ou de moral sexual. \u201cTodos reconhecemos que a mulher \u00e9 protagonista principal, embora n\u00e3o \u00fanica, no drama do aborto, porque a decis\u00e3o \u00e9 sua, porque lhe sofre as consequ\u00eancias, mas o aborto n\u00e3o \u00e9 redut\u00edvel a uma afirma\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher, do direito ao que se passa no seu corpo, como tem sido afirmado\u201d, vincam. QUE RESPOSTAS? Os Bispos portugueses admitem que as mulheres que praticam o aborto podem ter \u201catenuantes\u201d em julgamento. A nova Nota Pastoral fala da exist\u00eancia de \u201ccircunst\u00e2ncias psico-sociais\u201d que \u201cpodem tornar ‘inimput\u00e1vel’ ou com responsabilidade atenuada, quem praticou um aborto ou para ele contribuiu”, mas reafirma que esta situa\u00e7\u00e3o “n\u00e3o retira ao acto em si mesmo a sua natureza criminosa”. \u201cO caminho n\u00e3o \u00e9 \u2018despenalizar\u2019, mas considerar, em sede de julgamento, eventuais circunst\u00e2ncias atenuantes, at\u00e9 porque o grau de responsabilidade n\u00e3o \u00e9 o mesmo, quer entre as mulheres que abortam, quer entre aqueles que as condicionam e contribuem para o aborto\u201d, escrevem os prelados portugueses sobre a quest\u00e3o da despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. \u201cSeja qual for a resposta dada a esta quest\u00e3o, ela n\u00e3o poder\u00e1 fundamentar qualquer forma de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto que constitua um direito da mulher\u201d, deixam claro. A legaliza\u00e7\u00e3o, entende-se, n\u00e3o ser\u00e1 nunca o caminho a seguir, e, por isso, os Bispos exigem que o Estado legisle sobre o tema: a “inviolabilidade da vida humana, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 \u00e0 morte natural, \u00e9 uma quest\u00e3o de direito natural” e ” um dos alicerces da conviv\u00eancia \u00e9tica dos homens em sociedade “, escreve-se no texto. \u201cA viol\u00eancia mortal sobre um ser humano constitui a natureza do principal acto criminoso. Na sequ\u00eancia da Tradi\u00e7\u00e3o, confirmada pelo Conc\u00edlio Vaticano II, o Magist\u00e9rio da Igreja continua a considerar o aborto um \u2018crime abomin\u00e1vel\u2019\u201d, acrescentam os bispos. PROMOVER A VIDA O texto come\u00e7a, nos 5 primeiros pontos, por lembrar que o modo de abordar o tema da vida exprime as contradi\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria exist\u00eancia humana, “capaz de beleza e de drama”, de “sublimes express\u00f5es de generosidade” e de “abjectas manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia”. \u201cA alegria encantada da mulher, que exulta quando lhe foi dada a not\u00edcia da sua maternidade ou recebe pela primeira vez, nos seus bra\u00e7os, o filho rec\u00e9m-nascido, \u00e9 ensombrada pelo drama de m\u00e3es que abandonam os seus filhos ou lhes truncam a vida antes de nascerem, frequentemente instigadas por outros\u201d, escreve-se. A vida, assume o texto da CEP, \u201ctem a sua origem em Deus e s\u00f3 em Deus encontrar\u00e1 a sua plenitude\u201d, lembrando que esta perspectiva \u00e9 tamb\u00e9m definidora da Igreja, “povo da vida”. Portanto, dizem os bispos, n\u00e3o se pode pedir \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica que “alguma vez e em qualquer circunst\u00e2ncia, seja contra a vida, porque, se o fizer, ser\u00e1 infiel \u00e0 sua natureza e miss\u00e3o “. “Promover a vida \u00e9, para a Igreja, uma miss\u00e3o\u201d, esclarece a Nota Pastoral da CEP. Para ilustrar esta convic\u00e7\u00e3o, o documento recorda os \u201cmaravilhosos os testemunhos de tantas mulheres m\u00e3es, que se sujeitam a todos os sacrif\u00edcios para salvarem a vida dos seus filhos, em maternidades de risco\u201d e a \u201cgenerosidade abnegada dos pais que sofrem e lutam para que os seus filhos vivam e cres\u00e7am na vida\u201d. A \u201cMedita\u00e7\u00e3o sobre a vida\u201d vai ser distribu\u00edda por todas as dioceses portuguesas, como forma de sensibilizar os cat\u00f3licos portugueses para a defesa da vida promovida nesse documento. Veja o documento<\/B> \u2022 Medita\u00e7\u00e3o sobre a vida<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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