Pol\u00e9mica sobre a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto envolveu bispos e movimentos cat\u00f3licos de Portugal A opini\u00e3o p\u00fablica portuguesa despertou em bloco para a quest\u00e3o da despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto e da descriminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres que interrompem a gravidez quando o Seman\u00e1rio \u201cExpresso\u201d publicou na edi\u00e7\u00e3o de 13 de Dezembro de 2003 uma entrevista com o Bispo do Porto, onde se escrevia que \u201co aborto n\u00e3o devia ser penalizado\u201d. Um Comunicado do Conselho Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) veio imediatamente reafirmar que a Igreja Cat\u00f3lica se op\u00f5e \u201ca todas as tentativas legais ditas de despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto, n\u00e3o porque queira acentuar a pena, mas porque todas elas sup\u00f5em a legitima\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do aborto\u201d. \u201cNa \u00f3ptica da Igreja, no quadro dos deveres de cada um perante Deus e perante os outros homens, seus irm\u00e3os, o aborto, enquanto atentado \u00e0 vida de outro ser humano, \u00e9, antes de mais, uma desordem moral, a que chamamos pecado\u201d, esclareciam ent\u00e3o. O pr\u00f3prio D. Armindo Lopes Coelho quis esclarecer que \u201csou contra o aborto, porquanto a pessoa humana tem direito \u00e0 vida desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural\u201d. O Bispo do Funchal, D. Teodoro de Faria, criticou no Natal a distin\u00e7\u00e3o feita pela sociedade civil: \u201c se a crian\u00e7a j\u00e1 nasceu, n\u00e3o se pode matar; se ainda n\u00e3o nasceu, embora j\u00e1 sendo um ser vivo, tem menos import\u00e2ncia e at\u00e9 em alguns Estados se pode matar sem que isso constitua crime algum\u201d. J\u00e1 no in\u00edcio deste ano, D. Janu\u00e1rio Torgal Ferreira apresentava uma solu\u00e7\u00e3o \u201cm\u00e1gica\u201d a favor da vida, que passava pela entrega do filho a institui\u00e7\u00f5es do Estado e da Igreja, resolvendo a quest\u00e3o da (des)penaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Mais duro foi o Bispo de Aveiro, D. Ant\u00f3nio Marcelino, que se manifestou contra o que apelida de \u201cregresso \u00e0 barb\u00e1rie\u201d, visando a campanha em favor da despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. \u201cNunca, em minha vida, vi conluio t\u00e3o organizado, t\u00e3o cheio de meias verdades, t\u00e3o carregado de emo\u00e7\u00f5es, t\u00e3o vazio de raz\u00f5es, t\u00e3o descentrado do essencial, t\u00e3o alienante, t\u00e3o a comando de m\u00e3os \u00e0s claras e de m\u00e3os \u00e0s ocultas\u201d, escreveu. D. Ant\u00f3nio Sousa Braga, bispo de Angra, numa Nota Pastoral sobre o debate do Aborto, publicada dia 30 de Janeiro, referiu que o aborto \u00e9 uma \u201cmedida dr\u00e1stica, que n\u00e3o pode ser aceite, como m\u00e9todo de contracep\u00e7\u00e3o, porque elimina uma vida\u201d. Perante este dado, a quest\u00e3o do aborto \u201cn\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o religiosa. \u00c9 uma quest\u00e3o de humanidade\u201d, rematava. A mensagem de Quaresma dos Bispos diocesanos de \u00c9vora criticava a \u201ccultura da morte\u201d e \u201cconjura contra a vida\u201d que constatavam na nossa sociedade, vincando que \u201ca Igreja, ao servi\u00e7o da vida humana, considera seu dever, a que n\u00e3o pode de modo nenhum subtrair-se, dar voz a quem a n\u00e3o tem, defendendo os inocentes, os mais fracos, os pequeninos de todas as condi\u00e7\u00f5es\u201d. No dia da mem\u00f3ria dos beatos Francisco e Jacinta Marto (20 de Fevereiro), o cardeal Jos\u00e9 Policarpo, Patriarca de Lisboa, visitou o Hospital D. Estef\u00e2nia, em Lisboa, onde referiu que \u201cn\u00f3s temos a alegria de n\u00e3o ter s\u00f3 os aspectos tristes e dram\u00e1ticos da discuss\u00e3o sobre o aborto. Temos tamb\u00e9m a alegria de ver gente que luta pela vida\u201d. CAT\u00d3LICOS EM MOVIMENTO Nas \u00faltimas 4 semanas foi a vez do movimento c\u00edvico “Mais Vida, Mais Fam\u00edlia” recolher mais de 190 mil assinaturas contra a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto, um n\u00famero que para os promotores da iniciativa expressa “a vontade dos portugueses”. O movimento congregou in\u00fameras associa\u00e7\u00f5es pr\u00f3-vida, de inspira\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, permitindo que \u201cquase 200 mil pessoas dessem um sinal muito claro de que est\u00e3o descontentes com o que tem sido dito e escrito sobre a maioria dos portugueses ser favor\u00e1vel ao aborto a pedido, o que n\u00e3o \u00e9 verdade”, como defendeu Isabel Carmo Pedro, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA. Sobre a discuss\u00e3o p\u00fablica em torno da problem\u00e1tica do aborto, Isabel Pedro lamenta que \u201cse afirme constantemente que a opini\u00e3o p\u00fablica mudou desde 1998, mas o que constat\u00e1mos foi o contr\u00e1rio: h\u00e1 uma maior defesa da vida, os avan\u00e7os cient\u00edficos fazem com que as pessoas tenham mais no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 a vida intra-uterina\u201d. Associa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cat\u00f3licos assumiu tamb\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica no debate sobre o aborto, defendendo o direito fundamental \u00e0 vida. Maymone Martins, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos, afirmou que \u201cesta querela, que se instalou com grande intensidade nos Media, tem dado grande import\u00e2ncia ao papel da m\u00e3e, mas esquece a vida do filho\u201d. \u00c0 Ag\u00eancia ECCLESIA, este respons\u00e1vel assegura que \u201ca solu\u00e7\u00e3o destes problemas n\u00e3o se alcan\u00e7a apenas por um dos lados\u201d, dado que a problem\u00e1tica \u00e9 complexa e n\u00e3o tem apenas uma componente. \u201cEm qualquer dos casos, a vida das crian\u00e7as \u00e9 sempre perdida quando se interrompe uma gravidez\u201d, vinca. A contesta\u00e7\u00e3o ao resultado dessa consulta popular de 1998, promovida por v\u00e1rios sectores da sociedade portuguesa, mereceu tamb\u00e9m um coment\u00e1rio do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Cat\u00f3licos: \u201capesar de o destaque ser sempre dado \u00e0 absten\u00e7\u00e3o e \u00e0 divis\u00e3o, a verdade \u00e9 que esses dados devem fazer-nos concluir que h\u00e1, nos portugueses, uma grande perplexidades e uma grande d\u00favida\u201d. O coordenador nacional da Pastoral da Sa\u00fade da Igreja Cat\u00f3lica, Pe. V\u00edtor Feytor Pinto, defendeu que a discuss\u00e3o na sociedade portuguesa, a respeito da despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto, foi pautada pelo excesso de ru\u00eddos e pela falta de reflex\u00e3o sobre a mat\u00e9ria. O Pe. Feytor Pinto critica alguns comportamentos excessivos e de press\u00e3o junto da opini\u00e3o p\u00fablica, vincando que muitos est\u00e3o a esquecer que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa afirma claramente que \u201ca vida humana \u00e9 inviol\u00e1vel\u201d (Artigo 24). Este respons\u00e1vel cat\u00f3lico lembra ainda o texto da Conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos da crian\u00e7a, assinada por Portugal, onde se define, no Artigo 6\u00ba, que a crian\u00e7a tem \u201co direito inerente \u00e0 vida\u201d. Sobre a situa\u00e7\u00e3o em Portugal, o Pe. Feytor Pinto assinala que, mesmo na suspens\u00e3o da ilicitude (artigo 142 do C\u00f3digo Penal, sobre a Interrup\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o pun\u00edvel), n\u00e3o se diz que o aborto n\u00e3o seja crime, mas que as circunst\u00e2ncias que a pessoa est\u00e1 a viver podem ser atenuantes. \u201cPenso que uma leitura precipitada, – que pretende despenalizar, abrindo a porta \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o -, \u00e9 negativa, at\u00e9 porque as leis n\u00e3o t\u00eam de apenas o car\u00e1cter punitivo, mas tamb\u00e9m s\u00e3o preventivas\u201d, afirma. \u201cN\u00e3o respeitar o car\u00e1cter preventivo desta lei \u00e9 abrir a porta a toda uma vida completamente desequilibrada no comportamento afectivo, sexual e social das pessoas\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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