Confer\u00eancia Episcopal diz que o funcionamento daquelas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o sofrer\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, mas UMP teme perda da \u00abliberdade e identidade\u00bb <\/p>\n
O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, afirma que o impasse entre bispos e Misericórdias relativo ao estatuto canónico destas instituições poderá ser resolvido através de abertura mútua ao diálogo.<\/p>\n
O cerne do conflito reside na qualificação jurídica que a Igreja Católica confere a estas estruturas de apoio social: um decreto aprovado pela CEP em 2009, e ratificado pelo Vaticano este ano, reitera que elas são ‘associações públicas de fiéis’.<\/p>\n
Por seu lado, a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) defende que as suas representadas constituem “associações privadas de fiéis”, qualidade que lhes garante maior independência face aos bispos.<\/p>\n
Os termos do decreto são recusados pela UMP, que em comunicado divulgado esta Quarta-feira sustenta que ele “pretende cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão de que as Misericórdias dispõem, há vários séculos”.<\/p>\n
“O facto de o diálogo ser porventura difícil não significa que seja impossível. É nisto que apostamos, e acreditamos que as Misericórdias portuguesas estão certamente do mesmo lado, que é o serviço aos mais necessitados”, afirmou o padre Manuel Morujão à Agência ECCLESIA.<\/p>\n
Já o presidente do Secretariado Nacional da UMP, Manuel de Lemos, disse estar “angustiado” e “preocupado” com o conflito, mas também preferiu optar pela via da concórdia, apesar de “os provedores das Misericórdias estarem muito chocados”.<\/p>\n
“Eu quero a paz. Acho que devo fazer tudo o que estiver ao meu alcance para encontrar um espaço de diálogo e compromisso”, declarou, acrescentando estar disposto a desautorizar as recomendações do Conselho Nacional da União das Misericórdias, que advogam a interrupção das conversações com o episcopado enquanto o decreto não for retirado.<\/p>\n
Manuel de Lemos reconhece que os bispos têm pouca margem de manobra: “Percebo que não há espaço para voltar atrás porque isso implicaria que a Conferência Episcopal perdesse a face. Mas há espaço para, começando do zero, estabelecermos um compromisso”.<\/p>\n
“Não se trata de retirar o decreto, mas de suspender tudo o que está para trás. Esta é a proposta que eu defenderei junto das Misericórdias com toda a minha força e disponibilidade”, explica<\/p>\n
No entender dos bispos, esta legislação não traz nada de substancialmente novo, já que se enquadra em normas e pareceres sucessivamente confirmados desde 1988 pela CEP e pelos órgãos da Santa Sé.<\/p>\n
O padre Manuel Morujão considera que o funcionamento das cerca de 400 Misericórdias vai continuar “mais ou menos” como está, isto é, sustentado “num estilo de auto-governo”.<\/p>\n
“Não são os bispos nem as dioceses que as vão gerir”, esclarece, acrescentando que a tutela exercida pela Igreja vai ser semelhante à do Estado.<\/p>\n
Para Manuel de Lemos, as “declarações pias”, como as da carta enviada a 28 de Setembro por D. Jorge Ortiga às Misericórdias, onde se refere que ‘mais autonomia não há’, são insuficientes para acalmar os provedores.<\/p>\n
“O que toca o nervo das Misericórdias é a perda da sua liberdade e identidade”, frisa o responsável da UMP, que diz ter prevenido por escrito o presidente da Conferência Episcopal, D. Jorge Ortiga, para a possibilidade de as relações entre ambas as partes se deteriorarem.<\/p>\n
“As Misericórdias votaram duas vezes, ambas por unanimidade, que são associações privadas de fiéis, e eu não posso deixar de reagir quando esse estatuto é posto em causa”, declara.<\/p>\n
O padre Manuel Morujão admite que o decreto pode conter “certos pontos” susceptíveis de levantarem “interrogações” e suscitarem “sobressalto”, mas apela ao diálogo “entre pessoas de bem, que se estimam mutuamente, e que, sobretudo, querem cumprir a sua missão”.<\/p>\n
“Para além dos parágrafos jurídicos, o que interessa é o serviço que a Igreja e as Misericórdias, cada uma por seu lado, querem promover”, sublinha o sacerdote, que elogia o “belíssimo trabalho” daquelas instituições de apoio social, cuja origem remonta a 1498.<\/p>\n
Para o porta-voz da CEP, o decreto não é uma “prepotência” em relação às Misericórdias, mas a aplicação do que está previsto pelo Código de Direito Canónico, conjunto de normas jurídicas da Igreja Católica.<\/p>\n
Manuel de Lemos discorda, argumentando com a distinção entre as Misericórdias portuguesas e as de outros países: “As italianas e brasileiras reclamam-se como associações privadas de fiéis”, questão que, segundo o dirigente, nunca foi objecto de conflito.<\/p>\n
Por isso a UMP pretende que as suas filiadas tenham um estatuto idêntico ao das congéneres daqueles estados, nomeadamente no que respeita à propriedade e disponibilidade plena dos seus bens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confer\u00eancia Episcopal diz que o funcionamento daquelas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o sofrer\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, mas UMP teme perda da \u00abliberdade e identidade\u00bb<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[122],"class_list":["post-47582","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47582\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}