conferência ecuménica<\/a> que as quatro instituições cristãs realizaram, em Bruxelas, e que contou com a presença de diversos representantes do Parlamento Europeu e com responsáveis de diversas Igrejas europeias.<\/p>\nTrata-se de uma recomendação conjunta, elaborada com o intuito de promover “uma Europa social mais forte”.<\/p>\n
“Como cristãos, consideramos todo o ser humano como tendo sido criado à imagem de Deus, de quem recebeu a dignidade como herança”, podemos ler no documento, intitulado “Não negues justiça aos mais desfavorecidos”.<\/p>\n
“Acreditamos que todo o ser humano deve ter a hipótese de viver com dignidade, de uma forma plena, e desenvolver autonomamente as suas capacidades, para contribuir e participar na sociedade”, prossegue o texto.<\/p>\n
Tendo em conta “o principio do bem comum” para todas as pessoas, e reconhecendo a “necessidade urgente de recuperar de uma grave crise económica”, as organizações cristãs pedem à União Europeia (UE) e aos Estados-membros que “se empenhem fortemente na procura de uma sociedade mais virada para o bem estar das pessoas”.<\/p>\n
A nível social, o documento propõe a implementação de uma cláusula social, no Tratado da União Europeia, que tenha impacto nas políticas definidas pela Comissão Europeia, e cujas repercussões sejam analisadas anualmente, no Parlamento e Conselho europeus.<\/p>\n
No que diz respeito à Carta dos Direitos fundamentais, as organizações cristãs consideram que a Agência Europeia que regula esta matéria “deveria focar o seu trabalho, nos próximos anos, sobre o capítulo IV, dedicado à Solidariedade”.<\/p>\n
Outro ponto sugere a criação de condições para que “todas as pessoas, dentro da União Europeia, tenham acesso a serviços de interesse público, particularmente nas áreas da saúde e da assistência social”.<\/p>\n
A importância do incentivo ao trabalho voluntário não é esquecida, já que “é um indicador de cidadania, e contribui para a coesão e bem-estar comunitário”.<\/p>\n
A atribuição de seguros de saúde, do direito a pensões ou reconhecendo determinadas qualificações informais, de acordo com as instituições cristãs, poderiam contribuir para o aumento do trabalho solidário.<\/p>\n
Numa sociedade orientada para o consumismo, “fomentar medidas que favoreçam a moderação e a generosidade”; proteger o Domingo como o “dia de descanso”; e “envolver mais a sociedade civil e a Igreja nos planos de combate à pobreza”, são outras soluções apresentadas.<\/p>\n
No campo económico, o documento propõe a definição de um sistema de salário mínimo, em especial para os trabalhadores mais pobres, “para assegurar uma vida digna para todas as pessoas”.<\/p>\n
Na mesma linha, realçam as instituições cristãs, falta encorajar e regular “a criação de esquemas de rendimento mínimo”, em todos os países da UE.<\/p>\n
Combater, com medidas de longo prazo, o estigma dos sem-abrigo e daqueles que vivem em habitações degradadas e sem condições, deve ser também uma prioridade para as políticas europeias.<\/p>\n
É ainda sugerida a renovação dos indicadores económicos, tornando-os mais abrangentes e direccionados para as pessoas e que meçam, de facto, “o impacto da pobreza e da exclusão social, na vida dos homens e mulheres”.<\/p>\n
Por último, nesta matéria económica, o documento pede mais verbas para a redução do número de pessoas em risco de pobreza. A proposta prevê “a colocação de pelo menos 10 por cento do Orçamento Anual da União Europeia à disposição desta matéria”, distribuídos por mecanismos de apoio como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão.<\/p>\n
No que diz respeito à família, CSC, COMECE, Cáritas e Eurodiaconia consideram que os governos “deveriam poder reduzir o valor do IVA, para produtos relacionados com a primeira infância”.<\/p>\n
Recomendam ainda que “todas as crianças tenham acesso a um abono familiar”. Chamam particular atenção para as famílias com três ou mais filhos, que passam muitas vezes por dificuldades materiais e deveriam ser incluídas nos grupos de risco.<\/p>\n
Concluem esta matéria, defendendo a implementação de licenças sem vencimento, até 10 dias, “para que os homens e mulheres se possam ajustar à sua nova condição de pais”.<\/p>\n
As 4 instituições cristãs oferecem agora aos responsáveis políticos europeus a máxima cooperação, no sentido de atingir este ambicioso, mas necessário, objectivo de erradicar a pobreza do continente europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comissão Igreja e Sociedade (CSC), em conjunto com a Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE), a Cáritas e a Eurodiaconia apresentaram, dia 1 de Outubro, 14 medidas essenciais para combater a pobreza e a exclusão social na Europa. A iniciativa surgiu no contexto de uma conferência ecuménica que as quatro instituições cristãs […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[203,314],"class_list":["post-47502","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-vaticano","tag-europa","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47502\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}