Em 2000, os chefes de Estado e de Governo da ONU acordaram uma estratégia ambiciosa para até 2015 garantir que todos os povos possam viver em maior liberdade, em dignidade erradicando a pobreza extrema e a fome, melhorando a saúde materna e infantil, combatendo as doenças, empoderando as mulheres, criando um ambiente sustentável e uma parceria mundial para o desenvolvimento.<\/p>\n
Os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e a sua consecução estiveram, 10 anos depois, em análise em Nova Iorque na Reunião Plenária de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU que decorreu de 20 a 22 de Setembro deste ano.<\/p>\n
Nesta reunião, chefes de estado e de governo, líderes de organizações da sociedade civil, fundações e sector privado fizeram um balanço sobre os sucessos e fracassos em matérias de ODM e gizaram um compromisso que visa por em prática um plano de acção que possibilite a realização dos 8 ODM dentro do prazo limite.<\/p>\n
“O mundo possui os conhecimentos e os recursos necessários para realizar os ODM e não o fazer seria um fracasso inaceitável, no plano moral e prático”, alerta Ban Ki-moon.<\/p>\n
Os temas centrais desta reunião foram os défices da Ajuda Pública ao Desenvolvimento –APD – (e transparência e eficácia da mesma), a melhoraria do enquadramento do comércio internacional, a redução do peso da dívida, o acesso a medicamentos e à tecnologia por parte dos países em desenvolvimento.<\/p>\n
O balanço que foi feito mostra-nos um cenário heterogéneo: a redução da pobreza em certas zonas do mundo, o avanço na universalização do ensino primário, o alargamento do número de pessoas que teve acesso a medicamentos antiretrovirais, as crianças que foram salvas com campanhas de vacinação contra o sarampo e a varíola, o abrandamento do ritmo de desflorestação mundial, o aumento da cobertura das novas tecnologias… Mas também os 1,4 mil milhões de pessoas continuam a subsistir com menos de 1,25 dólares dor dia, os 830 milhões de pessoas que sofrem de fome, os 9 milhões de crianças morrem por ano, na sua maioria de doença preveníveis ou tratáveis, antes de completarem os 5 anos de idade e as 350 mil mulheres morrem todos anos por complicações ligadas com a gravidez e o parto.<\/p>\n
O panorama é pior nos países menos avançados, nos estados insulares e nos estados sem litoral, já para não falar nos países em conflito.<\/p>\n
Do lado dos doadores, embora em 2010 os fluxos de APD tenham atingido os 120 mil milhões de dólares, o montante mais elevado de sempre, estes continuam aquém da promessa de dedicar 0,7% do seu RNB para a APD, ficando-se por uma média mundial de 0,31%. Os efeitos da crise económica e financeira mundial são usados como discurso de justificação para a contracção dos orçamentos da ajuda.<\/p>\n
Da reunião de Nova Iorque saiu uma declaração que reitera os princípios que sempre têm norteado a cooperação em sede de ONU, tais como o da apropriação nacional, do desenvolvimento inclusivo, das parcerias mundiais, mas que tenta ir mais longo prescrevendo uma série de medidas de aceleração e efectiva consecução para cada ODM. Um documento notável pela síntese que é feita e que vale a pena ler.<\/p>\n
Ao lado deste documento é de assinalar o lançamento pelo secretário-geral da Estratégia Mundial para a Saúde Materna e Infantil: com um investimento de 40 mil milhões de dólares poderemos salvar 16 milhões de vidas até 2015. A estratégia mundial pretende-se um roteiro que identifique as mudanças de políticas necessárias e o seu financiamento e ainda as intervenções susceptíveis de ajudar a melhorar a vida das mulheres e das crianças.<\/p>\n
Programas como o Quadro para a Aceleração dos ODM, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que pretende criar um meio sistemático de identificar os estrangulamentos e as soluções que permitem responder aos mesmos e ajudar os países a desenvolver os seus próprios planos de acção e que está me fase piloto em 10 países parecem-nos promissores e o tipo de estratégia inteligente e de forte impacto de que nos fala o Documento Final da Cimeira.<\/p>\n
Um documento que deve ser lido e complementado com uma perspectiva de direitos humanos inspirada pelos inúmeros tratados assinados – como o defendeu a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Esta perspectiva permitirá colmatar algumas lacunas já identificadas.<\/p>\n
O espírito de Nova Iorque traduziu-se, assim, num esforço de se mostrar o quanto foi feito, quantas vidas foram resgatadas a um destino miserável, quanto do planeta foi salvo. Mostrar que as crises fizeram retroceder anos de bons desempenhos e perigar conquistas que eram tidas como seguras. Mostrar que há uma consciência mundial de que o desenvolvimento e a segurança de todos estão tão interligados que não se percebe onde começa um e acaba o outro e, por consequência, onde começa a responsabilidade de um estado e termina a de outro. Mostrar que os números são pessoas, são os povos das Nações Unidas que apenas querem viver em dignidade.<\/p>\n
Mónica Ferro, Professora ISCSP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2000, os chefes de Estado e de Governo da ONU acordaram uma estratégia ambiciosa para até 2015 garantir que todos os povos possam viver em maior liberdade, em dignidade erradicando a pobreza extrema e a fome, melhorando a saúde materna e infantil, combatendo as doenças, empoderando as mulheres, criando um ambiente sustentável e uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[189],"class_list":["post-47390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossier","tag-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47390\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}