Rede Anti-Pobreza procura solu\u00e7\u00f5es em tempo de crise, apesar dos obst\u00e1culos colocados pelos governos <\/p>\n
A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) e a sua congénere belga (BAPN) estiveram reunidas em Bruxelas para o lançamento de uma proposta concreta, com base legal, destinada à aplicação de uma directiva europeia sobre esquemas de rendimento mínimo, que vincule de facto os países da União Europeia.<\/p>\n
Num contexto de crise económica, em que os governos têm vindo a cortar precisamente nas políticas sociais, trata-se de uma proposta que não tem sido acolhida em clima muito favorável, por parte dos Estados membros.<\/p>\n
“Quando a pobreza ganha cada vez mais expressão na sociedade, atingindo até pessoas que, à partida não contavam com ela, mesmo assim parece que não há vontade política suficiente para avançar neste sentido” contrapõe Sérgio Aires, que representou a REAPN-Portugal na conferência de Bruxelas.<\/p>\n
O grande argumento dos que estão contra uma directiva desta natureza é que ela vincularia os Estados membros à criação de um novo direito e haveria uma intromissão da União Europeia nos orçamentos nacionais.<\/p>\n
Para o consultor nas áreas da Pobreza, Exclusão e Políticas Sociais este argumento “é altamente irónico, num momento em que se quer precisamente observar os orçamentos nacionais mesmo antes deles serem aprovados nos parlamentos nacionais”.<\/p>\n
Sérgio Aires sublinha à Agência ECCLESIA que “a inadequação do rendimento mínimo às necessidades das pessoas é um problema comum a quase todos os Estados membros”, apesar da União Europeia já ter adoptado uma definição geral nesse sentido.<\/p>\n
O Conselho Europeu recomendou, em 1992, que o rendimento mínimo “atribuísse recursos suficientes para levar uma vida que seja compatível com a dignidade humana”.<\/p>\n
Uma recomendação que seria substituída em 2008, por um documento que designaria “uma estratégia para uma inclusão activa”.<\/p>\n
De acordo com um relatório publicado o ano passado, pela Comissão Europeia, o que se verificou foi que a maior parte dos países da União Europeia tinha o seu esquema de rendimento mínimo definido, mas variava em termos da abrangência, da compreensão e da aplicação desse esquema.<\/p>\n
O estudo demonstrava mesmo que, na maior parte dos países comunitários, o rendimento mínimo é insuficiente para retirar as pessoas da pobreza e não tem acompanhado a subida dos salários e do custo de vida.<\/p>\n
“A elaboração de uma directiva comunitária seria a única forma de vincular os Estados membros” sublinha Sérgio Aires, defendendo que “o rendimento mínimo deveria ser, antes de mais, uma primeira alavanca para retirar as pessoas da pobreza estrema”.<\/p>\n
Outros pontos essenciais seriam o acesso a um conjunto de serviços, desde a educação, a saúde, a assistência social, e a igualdade de oportunidades face ao emprego.<\/p>\n
Apesar de, durante a conferência, Bélgica e Hungria terem demonstrado o seu apoio à criação desta directiva europeia sobre esquemas de rendimento mínimo, a verdade é que ela ainda terá de esperar muito até poder ver a luz do dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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