Num Congresso Nacional da Pastoral Penitenciária de Espanha, os participantes tiveram oportunidade de reflectir e tomar consciência da realidade penal e das medidas privativas de liberdade por que passam as pessoas mais frágeis, repensar o sistema penal e fazer sugestões para uma maior humanização em todo o sistema, no que seja aplicável a este tipo de pessoas.<\/p>\n
Trata-se, efectivamente, de uma forte e urgente tomada de consciência, pessoal e colectiva, sobre o tratamento que se dá, e em que se pode mudar o modelo do mesmo sistema, para que estas pessoas e as suas vítimas possam ter respostas humanizantes e curativas, restauradoras.<\/p>\n
Os grupos subjacentes à temática do Congresso são, em especial, os Doentes Mentais, os Idosos, as Mães com Filhos na Prisão, as Pessoas Portadoras de Deficiência Física, os Estrangeiros e os Menores Internados.<\/p>\n
Estas pessoas, susceptíveis de cometer ilícitos, como todas as outras, apresentam, todavia, campos de tratamento muito especial, aplicáveis a cada pessoa em questão; é fácil de perceber que, para casos especiais, tratamentos especiais; justiça é dar, ou tratar cada pessoa segundo aquilo que ela é ou faz; aplicar medidas privativas de liberdade, ou outras, é ter presente a pessoa e as circunstâncias que as tornam únicas e irrepetíveis.<\/p>\n
Sabemos que há doentes mentais com um historial de agressividade, por vezes grave e difícil de controlar; ficar à espera que eles cometam crimes para, de seguida, ficarmos sem saber o que lhes fazer – a eles e às suas vítimas – é muito grave e, por vezes com situações de irremediáveis efeitos. E pergunta-se: como é possível que um bom número deles tenha entrado numa Prisão, sem nunca lhes ter sido diagnosticado nem tratado previamente a sua doença mental? Considerar a verdadeira natureza da causa dos delitos que afectam estes grupos vulneráveis em geral, permitiria reduzir os danos provocados pelos mesmos, prevenir o envolvimento de vítimas e minimizar o uso da prisão, em favor de medidas terapêuticas, não só mais adequadas, mas também mais seguras; também aqui se deve falar em Prevenção!<\/p>\n
Em Espanha também há pessoas muito idosas, mães com filhos nas Prisões, pessoas portadoras de deficiências físicas várias, a cumprir penas, com medidas privativas de liberdade, isto é, em prisão. Talvez nem todas devessem estar nas Cadeias: quem sabe se outras medidas, com métodos de controlo e de limitação da liberdade, lhes possibilitariam uma maior qualidade de vida, desde que assegurassem à Sociedade o direito a uma maior e mais segura convivência pacífica. Ainda não se esgotaram a criatividade nem a coragem para encontrar outras modalidades seguras, para a execução das penas, nestes como noutros casos…<\/p>\n
Os Estrangeiros, pela sua especial vulnerabilidade e fragilidade, em muitos campos da sua vida, ficam muitas vezes expostos a circunstâncias facilitadoras da prática de ilícitos.<\/p>\n
É preocupante o número, sempre crescente, de estrangeiros nas nossas Pisões. As distâncias em relação à Família, o desconhecimento da língua e da legislação aplicável, a possibilidade de pensar e programar o futuro, são dificuldades reais, a juntar à medida da privação de liberdade, em país estrangeiro! Também aqui é urgente mudar e adaptar a legislação internacional, para agilizar o cumprimento das penas nos países de origem, quando essa fosse a vontade dos réus em causa; é urgente a preparação académica de funcionários e intérpretes, disponíveis em todas as fases do processo, mesmo durante a execução da pena, sempre! Ainda não fizemos tudo para garantir a protecção dos direitos dos outros…dos diferentes… <\/em><\/p>\n No País vizinho, num total de cerca de 76.800 presos, quase 16.000 são menores, sujeitos a medidas judiciais, com idades compreendidos entre os 14 e os 17 anos! A Igreja tem respostas de boa presença junto destes Centros de Detenção, procurando acompanhar o crescimento para a vida, ajudando a preparar o futuro.<\/p>\n Na Declaração Final do Congresso, realizado em Madrid nos dias 10-12 de Setembro, foi afirmado que “ a Pastoral de Justiça e Liberdade – Pastoral Penitenciária – proclama o seu compromisso para com as pessoas privadas de liberdade, por qualquer motivo; nenhuma delas está irremediavelmente perdida…”. “Particularmente expressamos a nossa adesão aos postulados da Justiça Restaurativa ou Reconciliadora. À luz da Doutrina Social da Igreja, optamos por um modelo de justiça que proteja de maneira efectiva a vítima, que responsabilize o infractor e que devolva a paz social, minimizando o uso de meios coercivos ou violentos. Apostamos em todas as formas de mediação penal comunitária, como um modo de atender efectivamente às necessidades reais das pessoas afectadas pelo delito”.<\/p>\n Também nas Prisões de Portugal existem pessoas destes grupos vulneráveis: temos mais de 150 reclusos inimputáveis, internados em Estabelecimentos Psiquiátricos não Prisionais; cerca de 2350 estrangeiros – mais de 20% do total de Reclusos; um total de 612 mulheres, algumas das quais com filhos menores com elas, na Prisão; idosos – são 379 com mais de 60 anos – ,e pessoas portadoras de deficiências várias; temos Menores, uns em Centros Educativos e outros em meio Prisional; estes, nunca com menos de 16 anos: com idades entre os 16 e os 18 anos estão detidos cerca de 90.<\/p>\n A experiência de Espanha, no sector da Pastoral Penitenciária, faz-nos despertar para o muito que ainda nos resta fazer, no sector desta Pastoral tão específica. O nosso esforço, de muita urgência, é estar nos Estabelecimentos Prisionais, com Capelães e Colaboradores Voluntários, numa acção directa com os Reclusos; e criar ou revitalizar, em todas as Dioceses, um Departamento da Pastoral Penitenciaria, que dinamize e desenvolva a consciência das Comunidades, no sentido de se fazer a Prevenção do crime, a Reinserção social dos reclusos, e de dar a atenção devida e urgente às vítimas dos crimes, e às Famílias de Reclusos e vítimas.<\/p>\n É por aqui que estamos lançando as nossas maiores preocupações e esforços, para que a Sociedade, as Leis e o Sistema Penitenciário sejam, sempre e cada vez mais, humanizados e humanizantes. Para o bem de todos!<\/p>\n Aveiro, 19 de Setembro de 2010<\/p>\n P. João Gonçalves<\/em>, Coordenador Nacional da Pastoral Penitenciária<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num Congresso Nacional da Pastoral Penitenciária de Espanha, os participantes tiveram oportunidade de reflectir e tomar consciência da realidade penal e das medidas privativas de liberdade por que passam as pessoas mais frágeis, repensar o sistema penal e fazer sugestões para uma maior humanização em todo o sistema, no que seja aplicável a este tipo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[170],"class_list":["post-47314","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos","tag-diocese-de-aveiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47314\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}