Num dia em que se conhece a senten\u00e7a do processo \u00abCasa Pia\u00bb, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade considera o caso como um alerta <\/p>\n
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera o caso “Casa Pia” como um alerta para que se lance um olhar mais atento para a questão da protecção das crianças e adolescentes de risco, em Portugal.<\/p>\n
De acordo com o padre Lino Maia, “o caminho tem de passar, cada vez mais, pelo recurso a pequenas instituições especializadas, servidas por pessoas com um tipo de preparação mais específica, e que saibam lidar com os problemas de uma forma adequada”.<\/p>\n
O presidente do CNIS aponta também para o facto de Portugal não possuir um centro com preparação específica para acolher crianças e jovens vítimas de abuso sexual, “apesar de ser uma matéria para a qual tem vindo a alertar, numa tentativa de despertar consciências para um problema cada vez mais presente na sociedade”.<\/p>\n
Hoje em dia, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que são tuteladas pela CNIS, albergam cerca de nove mil crianças e adolescentes, um número distribuído por 110 instituições no país.<\/p>\n
O número de crianças institucionalizadas tem vindo a diminuir, já que em 2007 ele andava por volta das 12.500.<\/p>\n
“Não vamos fazer uma leitura muito optimista desses números” sublinha o padre Lino Maia, já que existem indicadores que explicam o porquê dessa diminuição e nada têm a ver com factores positivos.<\/p>\n
Por um lado, “diminuiu a natalidade”, revela o presidente do CNIS, e por outro, “aumentou o número de pré-adolescentes e adolescentes presentes nas instituições”.<\/p>\n
De facto, hoje em dia, a idade média da faixa juvenil que é ajudada pelas IPSS estabilizou nos 13 anos.<\/p>\n
“Há cada vez mais pré-adolescentes que precisam de ajuda, muitos deles com problemas do foro psicológico e criminal” explica o padre Lino Maia.<\/p>\n
O grande desafio que se levanta, hoje em dia, para a CNIS, é conseguir responder às necessidades identificadas pelas IPSS, muitas das quais foram pensadas e implementadas para responder aos problemas da primeira infância e são confrontadas agora com uma realidade bem diferente.<\/p>\n
O Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudança, aprovado há três anos pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para procurar requalificar a rede de serviços fornecidos pelos lares de infância e juventude, tem servido para identificar as principais lacunas existentes.<\/p>\n
Há sobretudo falta de pessoal especializado, com formação em áreas como a psicologia, a educação e a assistência social.<\/p>\n
Sem formação e ferramentas adequadas, as IPSS não conseguem corresponder à multiplicidade de situações que têm que resolver. Vítimas de negligência e abandono, de maus-tratos, de abusos sexuais, adolescentes vindos de famílias instáveis e problemáticas, jovens com comportamentos anti-sociais, desestruturados, que saíram da escola, que não têm perspectivas, a carência económica e habitacional, a queda na criminalidade e na toxicodependência.<\/p>\n
“Temos que ter também a noção de que o lar não é o substituto da família actual, não é futuro para estas crianças e jovens” sublinha o líder da CNIS, advogando um processo mais estruturado, de forma a que a integração social de crianças e jovens de risco possa ser feita de forma mais célere.<\/p>\n
Célere devia ser também o entendimento entre os tribunais e as IPSS, no que diz respeito à definição e conhecimento das medidas de promoção e protecção aplicadas às crianças e jovens de risco.<\/p>\n
De acordo com as IPSS envolvidas no Plano DOM, essa falta de articulação reflecte-se depois no processo de encaminhamento das crianças e jovens para as instituições de ajuda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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