{"id":46719,"date":"2010-08-10T11:51:31","date_gmt":"2010-08-10T11:51:31","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2010\/08\/10\/igreja-atenta-aos-filhos-de-imigrantes\/"},"modified":"2010-08-10T11:51:31","modified_gmt":"2010-08-10T11:51:31","slug":"igreja-atenta-aos-filhos-de-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-atenta-aos-filhos-de-imigrantes\/","title":{"rendered":"Igreja atenta aos filhos de imigrantes"},"content":{"rendered":"

Director da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa das Migra\u00e7\u00f5es defende que legisla\u00e7\u00e3o em vigor contribui para o aumento de grupos marginais <\/p>\n

A dificuldade no acesso à nacionalidade portuguesa sentida por filhos de imigrantes nascidos no país é uma das causas da criminalidade, considera o director da Obra Católica Portuguesa das Migrações<\/a>, Fr. Francisco Sales.<\/p>\n

A situação atinge a população mais nova que, além de excluída por Portugal, não é aceite pelos Estados de origem dos pais devido à instabilidade política ou à ausência de políticas que protejam os seus emigrantes, como acontece na Guiné-Bissau, que para o sacerdote constitui “o caso mais flagrante”.<\/p>\n

“Muitos desses jovens viram-se obrigados a criar estruturas marginais por estarem sem documentos” referiu o religioso em declarações à Agência ECCLESIA.<\/p>\n

Esses grupos, assinala o sacerdote, defendem os seus membros de “uma sociedade que não os acolhe, não lhes dá o direito de serem cidadãos do país onde nasceram nem lhes proporciona os meios para se integrarem e desenvolverem”.<\/p>\n

“Quem não tem documentos, não existe. Não tem direito a exigir o que quer que seja da sociedade para o ajudar. Por isso tem de sobreviver como se estivesse num mundo selvagem”, realça o padre franciscano.<\/p>\n

Susana Ferro, técnica ao serviço do Centro Social do Bairro 6 de Maio<\/a>, na periferia de Lisboa, confirma que há grupos organizados à margem da lei nascidos, entre outras causas, da “burocracia” necessária para obter pelo menos o título de residência: “Acaba por ser uma estratégia quase de sobrevivência”, diz.<\/p>\n

“Eles, que não conhecem a terra de origem dos pais, consideram-se de cá porque nasceram cá. E nós consideramo-los de lá porque são filhos de imigrantes que estão clandestinos”, sublinha o religioso.<\/p>\n

O problema remonta ao processo de descolonização ocorrido na sequência do 25 de Abril de 1974: “Pessoas que se julgavam portuguesas” perderam a nacionalidade com a independência dos antigos territórios do ultramar e “nunca conseguiram registar os filhos ou nem sequer se preocuparam” com esse procedimento legal, explica.<\/p>\n

O Fr. Francisco Sales realça que tem “orgulho” em ser português devido às “nossas leis de imigração” e salienta que “não conhece nenhum país do mundo com o trabalho de acolhimento que tem sido feito”.<\/p>\n

Mas apesar de a legislação ter resolvido “muitas situações”, continua a haver “uma grande faixa que fica à margem”, denuncia.<\/p>\n

A resolução do problema, “que se arrasta desde a descolonização”, exige “coragem, coerência e, principalmente, respeito pela pessoa humana”, vinca o responsável, que advoga a atribuição da nacionalidade portuguesa a quem nasceu no país.<\/p>\n

Além de ser necessário consignar na lei a atribuição de nacionalidade às pessoas que nasceram no país, não basta esperar que elas se dirijam aos serviços oficiais para solicitar a documentação.<\/p>\n

A regularização destes casos, indica o religioso, deve ser feita a partir dos organismos que trabalham nas áreas de residência dos imigrantes, numa aproximação que os ajude a perder o medo de sanções penais.<\/p>\n

“Quem está numa situação marginal tem sempre medo de tudo o que esteja relacionado com a autoridade” e com a possibilidade de, “apesar de ter nascido em Portugal, ser enviado para o país de origem dos pais”.<\/p>\n

O religioso lembra o que aconteceu com os emigrantes portugueses nos Estados Unidos e no Canadá: jovens que nasceram nesses países ou que foram para lá ainda muito pequenos e que, “por causa do mais pequeno crime”, foram repatriados para os Açores por não possuírem nacionalidade daqueles Estados.<\/p>\n

A dificuldade em conseguir documentos estende-se também aos imigrantes que procuram trabalho: “Para renovar, e sobretudo obter o título de residência, precisa-se de ter um contracto de trabalho; mas para exercer actividade laboral é necessário possuir o título de residência. Acaba de ser um fenómeno circular”, assinala Susana Ferro.<\/p>\n

A esta incoerência na legislação acresce um fenómeno que a técnica qualifica de “curioso”: “Muitas pessoas sem autorização de residência arranjam trabalho, os ditos biscates, sem contracto. E ainda assim descontam para a Segurança Social”.<\/p>\n

Os dois responsáveis defendem que sem a alteração da legislação, a condição das pessoas que nasceram e trabalham em Portugal mas que permanecem sem nacionalidade corre o risco de se transmitir para os seus filhos, prolongando uma situação que nenhum Governo conseguiu ou quis resolver.<\/p>\n

Semana Nacional das Migrações<\/strong><\/p>\n

A Igreja Católica portuguesa celebra até 15 de Agosto a 38.ª Semana Nacional de Migrações, dedicada ao tema “Com Francisco e Jacinta acolher Cristo nos Migrantes e Refugiados Menores”.<\/p>\n

O título inspira-se no décimo aniversário da beatificação das duas crianças a quem Maria, mãe de Jesus, apareceu por diversas vezes em 1917, e no teor da mensagem<\/a> de Bento XVI para a edição de 2010 do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, alusiva aos migrantes e refugiados menores.<\/p>\n

A Comissão Episcopal da Mobilidade Humana lembra que muitos filhos de imigrantes nascidos em Portugal estão “votados à marginalidade, sem documentos nem registo de existência”.<\/p>\n

“A estes – refere a mensagem para a Semana das Migrações – é preciso fazer justiça dando-lhes uma identidade e nacionalidade, pois não conhecem outro país senão aquele que os viu nascer e que, ao excluí-los está a contribuir para que surjam organizações juvenis marginais, muitas vezes criminosas e identificadas com determinada origem étnica, que são, na verdade, uma forma de defesa contra um meio social que lhes é hostil”.<\/p>\n

Entre 12 e 13 de Agosto realiza-se a Peregrinação Anual dos Migrantes a Fátima e no dia 15, solenidade da Assunção da Virgem Maria, as comunidades eclesiais evocam a “Jornada de Solidariedade para com a Pastoral da Mobilidade Humana”, com os ofertórios das missas a reverterem para este departamento da Igreja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Director da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa das Migra\u00e7\u00f5es defende que legisla\u00e7\u00e3o em vigor contribui para o aumento de grupos marginais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[92,120,258,291,314],"class_list":["post-46719","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-25-de-abril","tag-bento-xvi","tag-migracoes","tag-refugiados","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46719\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}