Pe. Jos\u00e9 Nuno, Coordenador Nacional das Capelanias Hospitalares Direito dos doentes, dever da Igreja, indeclin\u00e1vel compromisso do Estado H\u00e1 dez anos, o Pontif\u00edcio Conselho para a Pastoral da Sa\u00fade publicou a Carta dos Profissionais de Sa\u00fade. No n.\u00ba 108, afirma o texto: \u201cA ac\u00e7\u00e3o pastoral \u00e9 a assist\u00eancia espiritual e religiosa aos enfermos e constitui um direito fundamental do doente e um dever da Igreja. N\u00e3o assegurar esta assist\u00eancia ou faz\u00ea-lo de forma discriminat\u00f3ria, n\u00e3o favorecer ou colocar obst\u00e1culos \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o, constitui uma viola\u00e7\u00e3o desse direito e uma infidelidade a esse dever\u201d. No n.\u00ba 109, este documento-s\u00edntese do essencial da reflex\u00e3o da Igreja sobre a \u00c9tica, a Espiritualidade e a Pastoral no Mundo da Sa\u00fade, acrescenta: \u201cA assist\u00eancia religiosa implica, no seio das estruturas de sa\u00fade, a exist\u00eancia de espa\u00e7os e meios adequados para o seu exerc\u00edcio\u201d. A prop\u00f3sito do XII Dia Mundial do Doente, no ano em que ocorre o 10.\u00ba anivers\u00e1rio deste t\u00e3o importante documento de Pastoral da Sa\u00fade, \u00e9 oportuno reflectir o papel e a import\u00e2ncia das Capelanias Hospitalares partindo destas afirma\u00e7\u00f5es. Afirma\u00e7\u00f5es que permitem fixar tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais a ter em conta na reflex\u00e3o transformante que urge fazer em torno desta quest\u00e3o t\u00e3o premente. Esses tr\u00eas princ\u00edpios s\u00e3o: – A assist\u00eancia espiritual e religiosa \u00e9 um direito dos doentes. – A assist\u00eancia espiritual e religiosa \u00e9 um dever da Igreja. – Garantir espa\u00e7os e meios adequados a esta assist\u00eancia \u00e9 um dever das estruturas de sa\u00fade. 1. Um Direito dos Doentes \u00c9 essencial o reconhecimento deste direito como princ\u00edpio primeiro para fundamentar a exist\u00eancia de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Espiritual e Religiosa Hospitalar. Porque ele centra a aten\u00e7\u00e3o na pessoa do doente, precisamente como pessoa, sujeito de uma identidade espiritual e religiosa que, no tempo da doen\u00e7a, adquire um papel primordial no processo terap\u00eautico e no acompanhamento que lhe \u00e9 prestado \u2013 ou devido. Considerar esta dimens\u00e3o da pessoa doente, salvaguarda a Medicina e a pr\u00e1tica dos cuidados como ci\u00eancia e praxis humanas e humanizantes, evitando eventuais derivas reducionistas assinaladas pela tenta\u00e7\u00e3o bio-tecnologizante, t\u00e3o acentuada no tempo que vivemos. O doente \u00e9 uma pessoa que se encontra doente e que, ao encontrar-se doente, se encontra com a experi\u00eancia existencial mais aguda da sua condi\u00e7\u00e3o humana. Esse \u00e9 o tempo do aprofundamento, ou do reencontro mesmo, da sua espiritualidade, que \u00e9 o registo humano onde se conjugam as quest\u00f5es existenciais, traduzidas em busca de sentido. \u00c9, pois, inconceb\u00edvel, que um hospital, lugar deste tempo da vida de todos n\u00f3s, n\u00e3o disponha de interlocutores especificamente preparados e responsabili-zados para este n\u00edvel superior de comunica\u00e7\u00e3o e acompanhamento. Isto, sem deixar de afirmar que, sendo tarefa espec\u00edfica destes agentes, n\u00e3o \u00e9, de modo algum, seu exclusivo. Pelo contr\u00e1rio, faz parte integrante da miss\u00e3o de todos os profissionais que com os doentes se relacionam. \u00c9 um direito do doente ser considerado e respeitado como pessoa. O que n\u00e3o acontece se isto n\u00e3o acontece. 2. Um Dever da Igreja \u00c9 um dever da Igreja acompanhar os seus filhos em todas as situa\u00e7\u00f5es da sua vida. Corpo de Cristo, n\u00e3o pode n\u00e3o dar continuidade em si mesma \u00e0 op\u00e7\u00e3o claramente preferencial do seu Senhor pelos doentes, como no-l\u2019O mostram os Evangelhos, que nos conduzem a reconhecer nesta op\u00e7\u00e3o de Jesus, traduzida em palavras e gestos com categoria de sinais, a manifesta\u00e7\u00e3o mais evidente da presen\u00e7a do Reino de Deus entre n\u00f3s e da Salva\u00e7\u00e3o \u2013 integral \u2013 que o Pai oferece \u00e0 humanidade. Assumir mal ou insuficientemente este dever de assistir espiritual e religiosamente os doentes, significaria para a Igreja faltar basicamente a uma dimens\u00e3o constituinte essencial da miss\u00e3o que o seu Senhor lhe confiou. \u00c9 nestes termos que deveremos pensar, como comunidade eclesial, a quest\u00e3o das Capelanias Hospitalares. Em tempos de descristianiza\u00e7\u00e3o da sociedade, que s\u00e3o tempos que nos fazem proclamar \u2013 em comunh\u00e3o com Jo\u00e3o Paulo II, o Papa da Pastoral da Sa\u00fade, como justamente lhe chamou o Padre V\u00edtor Feytor Pinto, na evoca\u00e7\u00e3o que faz do seu pontificado para o n\u00famero experimental do Boletim das Capela-nias \u2013 a urg\u00eancia de uma Nova Evan-geliza\u00e7\u00e3o, importa reafirmar este dever da Igreja, lendo nele a indica\u00e7\u00e3o de um rumo a privilegiar na defini\u00e7\u00e3o \u2013 consequente! \u2013 das prioridades pastorais. Algumas quest\u00f5es, a partir da cita\u00e7\u00e3o feita da Carta dos Profissionais de Sa\u00fade, poderiam e deveriam ser reflectidas por todos na Comunidade Eclesial, j\u00e1 que esta tarefa \u00e9 uma tarefa de toda a Igreja. E deveriam ser particularmente reflectidas por todos os que temos a obriga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cumprir este dever da Igreja que \u00e9 um direito dos doentes. Mas ser\u00e1 o que fazemos? E ser\u00e1 que o fazemos na atitude de abertura e integra\u00e7\u00e3o que o texto citado pede, promovendo, como \u00fanica presen\u00e7a institucional desta dimens\u00e3o no mundo dos hospitais, o reconhecimento activo deste direito fundamental dos doentes, qualquer que seja a sua op\u00e7\u00e3o espiritual? A situa\u00e7\u00e3o concreta da sociedade portuguesa responsabiliza-nos, como sujeitos dos Servi\u00e7os Religiosos Hospitalares, por mais do que os filhos da Igreja. Neste Dia Mundial do Doente de 2004, o ano em que ocorre o 10.\u00ba anivers\u00e1rio da Carta dos Profissionais de Sa\u00fade, importa voltar \u00e0s suas p\u00e1ginas e deixarmo-nos interpelar, dispon\u00edveis para a convers\u00e3o, pela afirma\u00e7\u00e3o que delas nos chegam: a assist\u00eancia espiritual e religiosa dos Doentes nos hospitais, para al\u00e9m de ser um direito dos Doentes, \u00e9 um dever da Igreja. O que h\u00e1 a fazer? O que deve mudar? Que prioridades urge redefinir? 3. Um Compromisso das Estruturas de Sa\u00fade A sa\u00fade \u00e9 uma realidade global e prestar cuidados de sa\u00fade implica abrir-se \u00e0 integridade da pessoa. As estruturas de sa\u00fade n\u00e3o podem, pois, furtar-se ao compromisso com este servi\u00e7o \u00e0 totalidade da pessoa do doente. Isto, a acontecer, significaria operar uma redu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio conceito de sa\u00fade, de consequ\u00eancias \u00e9ticas inaceit\u00e1veis, at\u00e9 porque constituiria a express\u00e3o \u00f3bvia de um reducionismo antropol\u00f3gico de base, que tudo poria em causa. Efectivamente, n\u00e3o se serve bem o Homem que se concebe mal. E amputar dos cuidados de sa\u00fade o acompanhamento espiritual e religioso significaria esse d\u00e9fice antropol\u00f3gico e, consequentemente, \u00e9tico. As estruturas de sa\u00fade, concretamente o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e todas as institui\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em, de um modo especial os Hospitais e os Centros de Sa\u00fade com internamento, a Rede de Cuidados Continuados, que come\u00e7a a afirmar-se no terreno, n\u00e3o podem alhear-se desta dimens\u00e3o. \u00c9 inilud\u00edvel a quest\u00e3o dos espa\u00e7os e dos meios \u2013 humanos, materiais, econ\u00f3-micos \u2013 no seio das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Espa\u00e7o e meios especificamente dedicados a esta dimens\u00e3o da sa\u00fade que a doen\u00e7a torna crucial. Nestes tempos de transforma\u00e7\u00f5es profundas e r\u00e1pidas nos modelos de gest\u00e3o dos hospitais, esta quest\u00e3o n\u00e3o pode n\u00e3o ser equacionada. Porque \u00e9 um direito dos doentes! Porque \u00e9 componente essencial do conceito de sa\u00fade que deve enformar a pr\u00e1tica de cuidados. A presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade \u00e9 assumida constitucionalmente pelo Estado como servi\u00e7o p\u00fablico; como tal permanece, qualquer que seja o modelo de gest\u00e3o aplicado nos hospitais e institui\u00e7\u00f5es afins. A indefini\u00e7\u00e3o legal face \u00e0 subsist\u00eancia dos Servi\u00e7os Religiosos Hospitalares nos Hospitais S. A. estar\u00e1 em vias de ser resolvida. A inclus\u00e3o desta quest\u00e3o no Plano Nacional de Sa\u00fade, neste momento em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, \u00e9 um sinal auspicioso que permite esperar uma valoriza\u00e7\u00e3o efectiva do Acompanhamento Espiritual e Religioso nos Hospitais em Portugal. Ali\u00e1s, a busca de Qualidade que se afirma nortear o desenvolvimento do Sistema, n\u00e3o pode deixar de se revestir desta concretiza\u00e7\u00e3o. Concluindo A prop\u00f3sito do XII Dia Mundial do Doente, momento em que as Capelanias Hospitalares tanto investem pastoralmente, a concluir esta reflex\u00e3o, que partiu desse not\u00e1vel Documento que \u00e9 a Carta dos Profissionais de Sa\u00fade, no ano do seu 10.\u00ba anivers\u00e1rio, h\u00e1 raz\u00f5es para confiar que o papel das Capelanias \u2013 direito dos doentes, dever da Igreja, compromisso indeclin\u00e1vel do Estado \u2013 se reafirmar\u00e1 e aprofundar\u00e1. Porque, de facto, a Espiritualidade \u00e9 um Desafio no Hospital, como se reflectir\u00e1 no I Semin\u00e1rio Nacional organizado pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Capelanias Hospitalares, que ocorrer\u00e1 na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, a 17 e 18 de Fevereiro. Tamb\u00e9m na Doen\u00e7a, a Espiritualidade \u00e9 uma Forma de Encontro, como prop\u00f5e para este Dia Mundial do Doente, a Comiss\u00e3o Nacional da Pastoral da Sa\u00fade. E qual \u00e9 o cerne do processo terap\u00eautico, o elemento nuclear que torna humana a rela\u00e7\u00e3o entre o doente e aquele que dele cuida? N\u00e3o ser\u00e1 precisamente o Encontro? E poder\u00e1 o Encontro ser humano se n\u00e3o for espiritual? Ao servi\u00e7o deste Encontro: eis o lugar das Capelanias nos Hospitais! Pe. Jos\u00e9 Nuno, Coordenador Nacional das Capelanias Hospitalares <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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