{"id":44196,"date":"2010-03-22T11:50:07","date_gmt":"2010-03-22T11:50:07","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2010\/03\/22\/religiao-e-liberdade-no-porto-oitocentista-ou-a-componente-catolica-do-liberalismo-portuense\/"},"modified":"2010-03-22T11:50:07","modified_gmt":"2010-03-22T11:50:07","slug":"religiao-e-liberdade-no-porto-oitocentista-ou-a-componente-catolica-do-liberalismo-portuense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/religiao-e-liberdade-no-porto-oitocentista-ou-a-componente-catolica-do-liberalismo-portuense\/","title":{"rendered":"Religi\u00e3o e Liberdade no Porto oitocentista (ou a componente cat\u00f3lica do liberalismo portuense)"},"content":{"rendered":"<p>Atendamos primeiro a algumas datas, importantes para a complexa rela&ccedil;&atilde;o liberalismo &ndash; catolicismo em Portugal:<\/p>\n<p>1832, tomada liberal do Porto e &ldquo;cisma&rdquo; nas dioceses at&eacute; 1841, entre eclesi&aacute;sticos governamentais e bispos afastados por D. Pedro.<\/p>\n<p>1834, implanta&ccedil;&atilde;o definitiva do liberalismo e extin&ccedil;&atilde;o imediata (masculinas) ou a prazo (femininas) das congrega&ccedil;&otilde;es religiosas.<\/p>\n<p>1862, decreto sobre os concursos paroquiais, retendo no Governo as nomea&ccedil;&otilde;es pastorais.<\/p>\n<p>1871-1872, 1&ordm; congresso cat&oacute;lico portugu&ecirc;s, realizado no Porto.<\/p>\n<p>1901, caso &ldquo;Calmon&rdquo; (Porto), propaganda anti-cat&oacute;lica, origens do CADC (Centro Acad&eacute;mico da Democracia Crist&atilde;, Coimbra).<\/p>\n<p>1910, proclama&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica.<\/p>\n<p>Mar&ccedil;o de 1911, ex&iacute;lio do Bispo do Porto; 20 de Abril, <em>Lei de Separa&ccedil;&atilde;o.<\/em><\/p>\n<p>1913, &ldquo;Apelo de Santar&eacute;m&rdquo; e relan&ccedil;amento do &ldquo;movimento cat&oacute;lico&rdquo; sob a &eacute;gide do Episcopado.<\/p>\n<p>Valorizemos agora a figura de Francisco de Azeredo Teixeira de Aguilar, 2.&ordm; Conde de Samod&atilde;es (Gaia, 1828 &ndash; Porto, 1918) (1), que foi o verdadeiro &ldquo;chefe&rdquo; do movimento cat&oacute;lico. Com esta designa&ccedil;&atilde;o gen&eacute;rica se refere um conjunto de iniciativas que, sobretudo a partir de 1870, visou defender e promover a vida interna e &ldquo;apost&oacute;lica&rdquo; da Igreja, quer face &agrave;s grandes inger&ecirc;ncias do Estado quer quanto &agrave; cr&iacute;tica ideol&oacute;gica de muitos descrentes.<\/p>\n<p>Numa sociedade j&aacute; em processo de seculariza&ccedil;&atilde;o e afastamento da pr&aacute;tica e mesmo da convic&ccedil;&atilde;o cat&oacute;lica, ele e outros leigos cat&oacute;licos tomaram parte inteira na apolog&eacute;tica de f&eacute; e obras, assumindo-se como aut&ecirc;nticos crentes em situa&ccedil;&otilde;es e postos que, ali&aacute;s, quase s&oacute; eles poderiam ocupar. Pass&aacute;vamos ent&atilde;o dum mundo sacralizado, em que a religi&atilde;o tanto definia o poder pol&iacute;tico como a ac&ccedil;&atilde;o pastoral, para a sociedade contempor&acirc;nea, em que perten&ccedil;as e compet&ecirc;ncias est&atilde;o muito mais distribu&iacute;das. Cumpriam de facto o que Joseph de Maistre j&aacute; previra no in&iacute;cio do s&eacute;culo ao introduzir uma obra sua, que muito influenciaria o catolicismo oitocentista:<\/p>\n<p>&ldquo;Poder&aacute; causar admira&ccedil;&atilde;o que um secular [= leigo] se arrogue o direito de tratar quest&otilde;es que, at&eacute; aos nossos dias, pareceram devolvidas ao zelo e &agrave; ci&ecirc;ncia da ordem sacerdotal [&hellip;]. Imensas causas t&ecirc;m enfraquecido a ordem sacerdotal. A revolu&ccedil;&atilde;o a espoliou, desterrou, trucidou; tornando-se por todos os modos cruel contra os defensores natos das m&aacute;ximas que aborrecia. [&hellip;] Outra considera&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o teve pouca for&ccedil;a para me animar. O cl&eacute;rigo que defende a religi&atilde;o faz sem d&uacute;vida o seu dever [&hellip;]; mas [&hellip;] todo o observador ter&aacute; podido perceber mil vezes que os incr&eacute;dulos desconfiam menos de um homem do mundo, e com bastante frequ&ecirc;ncia o deixam aproximar sem a menor repugn&acirc;ncia&rdquo; (Joseph de Maistre, <em>Do Papa<\/em>, 1819; trad. portuguesa, Lisboa 1845).<\/p>\n<p>Samod&atilde;es, al&eacute;m da forma&ccedil;&atilde;o escolar e militar, da vida familiar e da administra&ccedil;&atilde;o dos seus bens, desempenhou v&aacute;rios cargos pol&iacute;ticos (deputado, par do Reino, governador civil do Porto, ministro da Fazenda), e dedicou-se a uma intensa vida cultural, liter&aacute;ria (especialmente jornal&iacute;stica) e assistencial (com relevo para a Miseric&oacute;rdia do Porto).<\/p>\n<p>Em tudo se revelou propriamente &ldquo;militante&rdquo;, em combate pac&iacute;fico e franco na defesa daquilo a que chamou &ldquo;a liberdade da Igreja&rdquo;, ou seja, a sua autonomia de organiza&ccedil;&atilde;o e apostolado, face ao regalismo persistente dos governantes. Isto releva tanto mais quanto Samod&atilde;es era francamente adepto do regime constitucional, ao contr&aacute;rio de outros cat&oacute;licos que o consideravam ileg&iacute;timo e intrinsecamente inimigo da Igreja. &Eacute; interessante verificar como ele integra a sua luta pol&iacute;tico-religiosa numa sequ&ecirc;ncia que remonta a outro grande liberal portuense, que tamb&eacute;m prestara a sua contribui&ccedil;&atilde;o ao reatamento das rela&ccedil;&otilde;es entre Portugal e a Santa S&eacute;, no demorado rescaldo das guerras civis dos anos trinta. Escreveu Samod&atilde;es em 1880:<\/p>\n<p>&ldquo;A minha dedica&ccedil;&atilde;o para com o episcopado &eacute; mais lata, amplia-se a todo o clero, cuja causa me comprazo em ter defendido toda a minha vida como defendido tenho a religi&atilde;o cat&oacute;lica, apost&oacute;lica, romana, pelo modo que tenho sabido e podido, imitando nisto e mal (por mais n&atilde;o poder) o Visconde de Almeida Garrett, que um dia me deu esse conselho em 1854&rdquo; (Conde de Samod&atilde;es, <em>A liberdade da Igreja em Portugal<\/em>, 1880, p. 35).<\/p>\n<p>O contributo dos cat&oacute;licos liberais portuenses foi muito importante para a consolida&ccedil;&atilde;o do regime constitucional. Por duas raz&otilde;es, fundamentalmente: 1&ordf;) Porque retiravam o &ldquo;pretexto&rdquo; religioso aos legitimistas, que confundiam a reac&ccedil;&atilde;o anti-liberal com a causa cat&oacute;lica. Concretamente no Porto, homens como Samod&atilde;es demonstravam que se podia ser devotamente cat&oacute;lico e empenhadamente pol&iacute;tico, dentro do novo regime e das suas institui&ccedil;&otilde;es. 2&ordf;) Porque activavam um novo protagonismo dentro da pr&oacute;pria Igreja, j&aacute; de acordo com a cidadania plena que os tempos apeteciam, tanto no pensamento como na ac&ccedil;&atilde;o. Em Samod&atilde;es, com quem os bispos portugueses tratavam e se aconselhavam em grande confian&ccedil;a, releva a urg&ecirc;ncia do estudo, do debate, da promo&ccedil;&atilde;o competente da doutrina e da pr&aacute;tica cat&oacute;licas. Precisamente no campo doutrinal e teol&oacute;gico, quase s&oacute; eclesi&aacute;stico at&eacute; a&iacute;. Oi&ccedil;amo-lo em 1873:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Houve tempo em que a teologia n&atilde;o precisava de ser popular. Estava esta ci&ecirc;ncia reservada para os s&aacute;bios e doutores. Hoje &eacute; mister que ela se torne acess&iacute;vel e servindo-me dum ep&iacute;teto hoje na moda, que corre de boca em boca, republicana, isto &eacute;, ao n&iacute;vel de todos, perfeitamente igualit&aacute;ria, porque iguais nos fez a Cruz, a reden&ccedil;&atilde;o, o catolicismo. [&hellip;] Aqui hoje e sempre que nos reunirmos, congregados em academia, comunicamos nossos pensamentos, transmitimos nossas ideias, comungamos no saber de todos. [&hellip;] A f&eacute;, que noutras eras podia ser cega, hoje precisa de ter os olhos abertos [&hellip;]. Precisamos provar praticamente aos livres pensadores que n&atilde;o nos esquivamos &agrave; discuss&atilde;o [&hellip;]. &Eacute; indispens&aacute;vel que haja academia, confer&ecirc;ncias, congressos, jornais, livros, tudo quanto seja conducente a apoiar a causa do catolicismo&rdquo;<em> <\/em>(Conde de Samod&atilde;es, <em>Discurso em honra da Cruz<\/em>, 1873, p. 33-35).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>Este discurso de Samod&atilde;es foi proferido na Associa&ccedil;&atilde;o Cat&oacute;lica do Porto, h&aacute; 137 anos, com grande abertura de conceitos e at&eacute; de linguagem, quase a fundamentar uma &ldquo;teologia republicana&rdquo;&hellip; Mas essa mesma Associa&ccedil;&atilde;o resultara j&aacute; duma pr&aacute;tica cong&eacute;nere, exercitada desde o come&ccedil;o da d&eacute;cada &ndash; a mesma das Confer&ecirc;ncia do Casino e do Partido Republicano &#8211; por um grupo informal de cat&oacute;licos portuenses que estivera na sua origem, habitualmente reunidos em casa do Conde de Azevedo, para debater estas e outras quest&otilde;es, como revelaria Samod&atilde;es no jornal <em>A Palavra<\/em> de 2 de Janeiro de 1877: &ldquo;O nobre conde de Azevedo teve muitos e verdadeiros amigos e a sua casa era um centro, onde eles se congregavam, para em agrad&aacute;vel col&oacute;quio discutirem entre si assuntos, a que a murmura&ccedil;&atilde;o era estranha&rdquo;.<\/p>\n<p>Azevedo discursou no congresso cat&oacute;lico do Pal&aacute;cio de Cristal, a 1 de Janeiro de 1872. E a&iacute; retomou, com id&ecirc;ntica liberdade, as ideias que j&aacute; ouvimos a De Maistre:<\/p>\n<p>&ldquo;Bem sei que n&atilde;o falta quem tenha dito que esta nossa reuni&atilde;o era in&uacute;til e desnecess&aacute;ria por isso que os ministros sagrados do culto a&iacute; estavam todos os dias pregando dentro dos nossos templos as coisas da religi&atilde;o, tornando-se assim escusado o vir escut&aacute;-las aqui. &Eacute; exactamente por esse dito que estas reuni&otilde;es me parecem necess&aacute;rias e util&iacute;ssimas: no s&eacute;culo passado Voltaire, chefe dos incr&eacute;dulos do seu tempo, para ridicularizar a religi&atilde;o cat&oacute;lica chamava-lhe a religi&atilde;o dos Padres, e os seus disc&iacute;pulos desde ent&atilde;o at&eacute; hoje n&atilde;o se t&ecirc;m esquecido de lhe dar a mesma denomina&ccedil;&atilde;o; pois [&hellip;] eu afirmo que &eacute; tudo pelo contr&aacute;rio, que a religi&atilde;o cat&oacute;lica n&atilde;o &eacute; a religi&atilde;o dos Padres, mas os Padres &eacute; que s&atilde;o da religi&atilde;o cat&oacute;lica [&hellip;]; &eacute; portanto coisa evidente que, sendo a religi&atilde;o, a Igreja Cat&oacute;lica, e os Padres coisas coevas na sua funda&ccedil;&atilde;o e cria&ccedil;&atilde;o por Jesus Cristo, n&atilde;o s&atilde;o aquelas que derivam destes, mas sim estes que derivam daquelas&hellip; &rdquo; (Visconde de Azevedo, <em>Discurso pronunciado na Assembleia dos Oradores e Escritores Cat&oacute;licos,<\/em> Porto, 1872, p. 6-7).<\/p>\n<p>O que o orador queria dizer compreende-se bem, na apolog&eacute;tica da altura: a sociedade liberal desejava participa&ccedil;&atilde;o igualit&aacute;ria, mais do que obedi&ecirc;ncia a autoridades, acusando os cat&oacute;licos de submiss&atilde;o e menoridade cultural&hellip; Mas a eclesiologia de Azevedo rebate radicalmente tal posi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o pondo em causa o papel dos ministros sagrados, integra-os na comunidade a que pertencem com todos os fi&eacute;is, sendo estes chamados a dar testemunho l&uacute;cido da sua f&eacute; nas circunst&acirc;ncias especiais que se viviam. Realizavam no Porto o que come&ccedil;ara tempos antes no catolicismo europeu: &ldquo;Para evitar estes sarcasmos dos advers&aacute;rios da Igreja cat&oacute;lica, e para mostrar-lhes que a religi&atilde;o cat&oacute;lica n&atilde;o &eacute; a religi&atilde;o dos Padres, mas sim a religi&atilde;o de Jesus Cristo, &eacute; que se t&ecirc;m reunido em v&aacute;rios lugares do mundo cat&oacute;lico estas assembleias de natureza puramente leiga e secular&rdquo; (<em>Ibidem<\/em>, p. 7).<\/p>\n<p>Entendamos que para Azevedo, Samod&atilde;es e os seus colegas portuenses de 1872, o minist&eacute;rio e a necessidade dos sacerdotes eram indiscut&iacute;veis Mas o que sobressai neles &eacute; a consci&ecirc;ncia clara e certeira de que, numa sociedade secular como j&aacute; era a portuguesa, pelo menos em meio urbano, era necess&aacute;rio que o fiel cat&oacute;lico assumisse francamente a sua condi&ccedil;&atilde;o e a declarasse onde estivesse, com saber e consequ&ecirc;ncia te&oacute;rica e pr&aacute;tica.<\/p>\n<p>E este n&atilde;o foi pequeno contributo para a consolida&ccedil;&atilde;o da conviv&ecirc;ncia liberal na sociedade portuense da altura. E, sabendo n&oacute;s como tudo se radicalizou nos vinte anos que precederam a implanta&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica, aliando muitos, positiva ou negativamente, o trono e o altar, &eacute; importante verificar que o contributo te&oacute;rico e pr&aacute;tico do Samod&atilde;es dos anos setenta acabou por inspirar quer os cat&oacute;licos que se opunham &agrave; referida fus&atilde;o pol&iacute;tico-religiosa, quer o relan&ccedil;amento da Igreja na segunda e terceira d&eacute;cadas do s&eacute;culo XX. Ainda em 1908, diria Ab&uacute;ndio da Silva, tamb&eacute;m figura fundamental do Movimento Cat&oacute;lico: &nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;A religi&atilde;o, que conservou sempre a bom recato, a sua piedade [&hellip;], nunca o impediram de segurar, com pulso rijo, a bandeira da liberdade [&hellip;]. E que dizer do Conde de Samod&atilde;es como o organizador do movimento cat&oacute;lico em Portugal? O homem que se bateu pela liberdade pol&iacute;tica, consagrou tamb&eacute;m o melhor da sua vida a defender praticamente a liberdade religiosa, e a assegurar os cat&oacute;licos do seu direito de professarem e propagarem a sua f&eacute;. \/ O movimento inicial da restaura&ccedil;&atilde;o cat&oacute;lica do Porto saiu da <em>Associa&ccedil;&atilde;o Cat&oacute;lica<\/em>; o impulso gerador da imprensa cat&oacute;lica saiu de <em>A Palavra<\/em>. &Eacute; o esfor&ccedil;o destas duas cria&ccedil;&otilde;es que tem condicionado tudo o que entre n&oacute;s se tem feito a bem do catolicismo e da democracia crist&atilde;. Pois tanto a <em>Associa&ccedil;&atilde;o Cat&oacute;lica<\/em> como <em>A Palavra<\/em> s&atilde;o funda&ccedil;&otilde;es do Conde de Samod&atilde;es. \/ Essa figura veneranda n&atilde;o &eacute; s&oacute;, pois, o presidente de honra do movimento cat&oacute;lico portugu&ecirc;s; &eacute; o seu padroeiro&rdquo; (Ab&uacute;ndio da Silva, O Conde de Samod&atilde;es, in <em>A Palavra<\/em>, 16 Jul. 1908, p. 1).<\/p>\n<p>N&atilde;o fora f&aacute;cil a Samod&atilde;es defender catolicamente a causa da liberdade pol&iacute;tica. Na Europa latina o liberalismo impusera-se drasticamente contra algumas institui&ccedil;&otilde;es e pr&aacute;ticas anteriores, designadamente no campo do congregacionismo religioso; em It&aacute;lia, desde os anos quarenta, pusera em causa a sobreviv&ecirc;ncia do Estado Pontif&iacute;cio, que o catolicismo militante considerava indispens&aacute;vel &agrave; liberdade do Papa e do seu m&uacute;nus; tudo complicado por algumas afirma&ccedil;&otilde;es te&oacute;ricas que reduziam &agrave; subjectividade das escolhas o que at&eacute; a&iacute; obedecia &agrave; objectividade dogm&aacute;tica.<\/p>\n<p>Samod&atilde;es &ndash; que era filho dum dos generais de D. Pedro &#8211; teve de demonstrar que os liberais portugueses n&atilde;o eram necessariamente &ldquo;&iacute;mpios&rdquo; de ideias nem de pr&aacute;ticas; e que, no campo pol&iacute;tico, o regime constitucional, se fosse coerente com os seus princ&iacute;pios, libertaria a pr&oacute;pria Igreja da anterior asfixia do trono &ldquo;fidel&iacute;ssimo&rdquo;. Oi&ccedil;amo-lo, assumido o que Montalembert dissera anos antes:<\/p>\n<p>&ldquo;Eu n&atilde;o comecei a ser cat&oacute;lico depois que entrei na Associa&ccedil;&atilde;o Cat&oacute;lica do Porto; fui-o sempre, e sempre dei provas disso, como meu pai as deu apesar de ter desembarcado no Mindelo. Vieram nessa expedi&ccedil;&atilde;o muitos e bons cat&oacute;licos: tamb&eacute;m l&aacute; vieram alguns que o n&atilde;o seriam: mas n&atilde;o eram todos o que se chama de bons cat&oacute;licos os que estavam aqui. [&hellip;]. [O Conde de Montalembert, cat&oacute;lico liberal franc&ecirc;s] sempre sustentou a religi&atilde;o aliada &agrave; liberdade, e ainda em 1863 no congresso de Mallines mostrou que a paz no mundo s&oacute; podia dimanar da alian&ccedil;a entre a Igreja e a democracia, porque esta era a forma para que todos os governos tendiam. Montalembert falava na B&eacute;lgica um dos poucos pa&iacute;ses em que o Papa &eacute; realmente Papa, o que &eacute; devido &agrave; liberdade sem sofismas, que nessa na&ccedil;&atilde;o se desfruta&rdquo; (Conde de Samod&atilde;es, &Uacute;ltima resposta &agrave; <em>Na&ccedil;&atilde;o<\/em>. Segunda carta, in <em>A Palavra<\/em>, 29 Jul. 1874, p. 1-2). &nbsp;<\/p>\n<p>N&atilde;o deixava de ser religioso, porque procurava solu&ccedil;&otilde;es e sentidos que a organiza&ccedil;&atilde;o ou reorganiza&ccedil;&atilde;o social, s&oacute; por si, n&atilde;o lhe dariam. Mas, ainda assim, julgava que o formul&aacute;rio liberal, no respeitante aos direitos c&iacute;vicos e pol&iacute;ticos, era o mais consent&acirc;neo com a revela&ccedil;&atilde;o crist&atilde;, da qual, no seu entender, derivavam:<\/p>\n<p>&ldquo;O cat&oacute;lico n&atilde;o sustenta nos seus princ&iacute;pios que a reden&ccedil;&atilde;o da humanidade est&aacute; na transforma&ccedil;&atilde;o das f&oacute;rmulas pol&iacute;ticas por que se governam os estados [referira o liberalismo, o socialismo e o comunismo]. [&hellip;] A extirpa&ccedil;&atilde;o do mal exige meios mais poderosos, que n&atilde;o os desta simples e ineficaz transforma&ccedil;&atilde;o [&hellip;]. \/ Poucas condi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o indispens&aacute;veis para que as institui&ccedil;&otilde;es velhas ou modernas ou futuras sejam aceit&aacute;veis [por um cat&oacute;lico], e consiste em que haja governo e n&atilde;o anarquia [&hellip;]; que n&atilde;o haja despotismo, porque &eacute; oposto ao princ&iacute;pio cat&oacute;lico da liberdade individual, e que o governo se conforme com os preceitos da moral, revelada e ensinada por Deus. [&hellip;] Pode-se ser liberal e cat&oacute;lico sem contradi&ccedil;&atilde;o nem confus&atilde;o de ideias: deve ser liberal o que for sinceramente cat&oacute;lico, porque os princ&iacute;pios da liberdade, da igualdade e da fraternidade n&atilde;o foi a escola revolucion&aacute;ria que os criou, mas o cristianismo&rdquo; (Conde de Samod&atilde;es, Catolicismo e liberalismo, in <em>A Palavra<\/em>, 31 Ago. 1872, p. 1).<\/p>\n<p>Convenhamos que era dizer muito mais do que outros cat&oacute;licos diriam no rescaldo da Comuna de Paris (1871). Mas em Samod&atilde;es era convic&ccedil;&atilde;o segura e inspiradora de pr&aacute;ticas consequentes no campo da cidadania. E foi assim que &ndash; sobretudo no Porto &ndash; algum catolicismo portugu&ecirc;s de oitocentos contribuiu para estabelecer na doutrina e na conviv&ecirc;ncia social o regime das liberdades c&iacute;vicas e pol&iacute;ticas.<\/p>\n<p>Porto, Universidade Lus&oacute;fona, 20 de Mar&ccedil;o de 2010<\/p>\n<p align=\"right\"><em>Manuel Clemente<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>NOTA:<\/p>\n<p>1- Sobre Francisco de Azeredo Teixeira de Aguilar, 2&ordm; Conde de Samod&atilde;es, 1828-1918, cf. Eduardo C. Cordeiro Gon&ccedil;alves, <em>Cat&oacute;licos e pol&iacute;tica (1870-1910). O pensamento e a ac&ccedil;&atilde;o do Conde de Samod&atilde;es<\/em>, PUBLISMAI &#8211; Centro de Publica&ccedil;&otilde;es do Instituto Superior da Maia, 2004. Sobre o mesmo autor e outras figuras do Movimento Cat&oacute;lico a seguir referidas, cf. Manuel Clemente, <em>Igreja e sociedade portuguesa do liberalismo &agrave; rep&uacute;blica,<\/em> Lisboa, Grifo, 2002, passim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atendamos primeiro a algumas datas, importantes para a complexa rela&ccedil;&atilde;o liberalismo &ndash; catolicismo em Portugal: 1832, tomada liberal do Porto e &ldquo;cisma&rdquo; nas dioceses at&eacute; 1841, entre eclesi&aacute;sticos governamentais e bispos afastados por D. 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