{"id":43787,"date":"2010-02-26T10:50:46","date_gmt":"2010-02-26T10:50:46","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2010\/02\/26\/uma-politica-de-redistribuicao-social-e-economica-mais-justa\/"},"modified":"2010-02-26T10:50:46","modified_gmt":"2010-02-26T10:50:46","slug":"uma-politica-de-redistribuicao-social-e-economica-mais-justa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/uma-politica-de-redistribuicao-social-e-economica-mais-justa\/","title":{"rendered":"Uma pol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica mais justa"},"content":{"rendered":"<p>Conclus\u00f5es das Jornadas Nacionais da Caritas Portuguesa <!--more--> <\/p>\n<p>As Jornadas Nacionais da Caritas Portuguesa subordinadas ao tema &ldquo;Combate &agrave; Pobreza e &agrave; Exclus&atilde;o Social pelos Caminhos da Inova&ccedil;&atilde;o Social&rdquo;, realizadas nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2010, em Set&uacute;bal, iniciaram-se tendo em conta alguns dados estat&iacute;sticos relevantes: Entre 1991 e o ano de 2000, 46% dos cidad&atilde;os portugueses e 47% dos agregados passaram pela situa&ccedil;&atilde;o de pobreza, pelo menos em 1 desses 6 anos. Ou seja, cerca de metade da popula&ccedil;&atilde;o portuguesa vive em situa&ccedil;&atilde;o favor&aacute;vel &agrave; pobreza.<\/p>\n<p>De acordo com um estudo recente divulgado pela OCDE, Portugal &eacute; um dos pa&iacute;ses onde &eacute; maior a desigualdade na distribui&ccedil;&atilde;o do rendimento. Em termos globais, a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; tamb&eacute;m nada abonat&oacute;ria da dignidade humana porque, segundo o Banco Mundial, existem 1,3 mil milh&otilde;es de pobres em todo o mundo. N&atilde;o podemos esquecer que houve um Continente (&Aacute;frica) que n&atilde;o cresceu nos &uacute;ltimos 40 anos.<\/p>\n<p>Perante esta realidade, a luta contra a pobreza e pela solidariedade global n&atilde;o pode ser travada sem constatarmos que, independentemente dos avan&ccedil;os civilizacionais no desenvolvimento social e humano, a pobreza, a exclus&atilde;o e as desigualdades sociais agravaram-se em todo o mundo nos &uacute;ltimos 50 anos.<\/p>\n<p>Neste contexto, combater a pobreza e a exclus&atilde;o social implica analisar este fen&oacute;meno complexo e multidimensional tendo em considera&ccedil;&atilde;o as principais causas que levaram &agrave; actual crise econ&oacute;mica, financeira e social.<\/p>\n<p>Em tal perspectiva, &eacute; preciso reconhecer que a utiliza&ccedil;&atilde;o de padr&otilde;es econ&oacute;micos baseados no ganho f&aacute;cil e sem uma orienta&ccedil;&atilde;o clara e &eacute;tica da economia para as pessoas, conduziu-nos a esta grande disparidade entre ricos e pobres e a um cen&aacute;rio em que as gera&ccedil;&otilde;es vindouras est&atilde;o confrontadas pela primeira vez, com condi&ccedil;&otilde;es de subsist&ecirc;ncia n&atilde;o experimentadas por gera&ccedil;&otilde;es anteriores.<\/p>\n<p>Em vez do princ&iacute;pio da transpar&ecirc;ncia e da verdade, os agentes econ&oacute;micos e pol&iacute;ticos preferiram optar por um comportamento aparente e ilus&oacute;rio de uma pretensa sa&uacute;de econ&oacute;mica e social, mas que escondia, na verdade, uma realidade de doen&ccedil;a cr&oacute;nica.<\/p>\n<p>Esta ced&ecirc;ncia &agrave; apar&ecirc;ncia e &agrave; ilus&atilde;o, acabou n&atilde;o por servir o combate &agrave; pobreza, &agrave; exclus&atilde;o e &agrave;s desigualdades sociais, mas por servir os pr&eacute;mios de gest&atilde;o e por fomentar a redistribui&ccedil;&atilde;o injusta do rendimento dispon&iacute;vel.<\/p>\n<p>A redistribui&ccedil;&atilde;o injusta do rendimento tem como consequ&ecirc;ncia inevit&aacute;vel o agravamento das desigualdades sociais e da coes&atilde;o econ&oacute;mica e social.<\/p>\n<p>Conforme foi referido neste Encontro, o grande e grave problema desta actual crise econ&oacute;mica e financeira &eacute; ter permitido, em termos globais, que as sociedades se endividassem para consumir, um consumo materializado por via do cr&eacute;dito f&aacute;cil e impositivo de enormes sacrif&iacute;cios para as actuais e para as gera&ccedil;&otilde;es vindouras.<\/p>\n<p>Esta globaliza&ccedil;&atilde;o (mercantil e n&atilde;o humana), como foi referido por diversos oradores, agravou as desigualdades sociais, por ter sido orientada, at&eacute; agora, numa perspectiva agressiva de mercado, que tende a esquecer a pessoa como destinat&aacute;ria ou centro principal do progresso econ&oacute;mico e social.<\/p>\n<p>Na verdade, como enfatizou o professor Guilherme de Oliveira Martins, n&atilde;o nos podemos distrair um minuto que seja no combate contra a pobreza e &agrave; exclus&atilde;o social, se n&atilde;o quisermos que o fen&oacute;meno se agrave a cada dia que passa.<\/p>\n<p>Consciente da necessidade de compreender e interiorizar, na ess&ecirc;ncia, as raz&otilde;es que levaram &agrave; actual crise econ&oacute;mica, financeira e social, as Jornadas Nacionais da Caritas Portuguesa conclu&iacute;ram que a ultrapassagem dos problemas actuais (pobreza, precariedade do trabalho, desemprego, desigualdades sociais, e redistribui&ccedil;&atilde;o injusta dos rendimentos) depender&aacute; de uma tomada de consci&ecirc;ncia respons&aacute;vel da cidadania activa.<\/p>\n<p>No entanto, no combate &agrave; pobreza e &agrave; exclus&atilde;o social foi ressaltado o papel indeleg&aacute;vel e insubstitu&iacute;vel do Estado na Promo&ccedil;&atilde;o dos Servi&ccedil;os Sociais de Interesse Geral (SSIG)<\/p>\n<p><strong>Medidas de combate &agrave; pobreza e &agrave; exclus&atilde;o social<br \/><\/strong>As Jornadas Nacionais da Caritas Portuguesa conclu&iacute;ram, ainda, em termos do combate &agrave; pobreza e &agrave; exclus&atilde;o social, entre outras, as seguintes medidas:<br \/>&bull; Necessidade de dar prioridade ao emprego, &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, &agrave; defesa do ambiente e dos recursos naturais, materiais, culturais e sociais.<br \/>&bull; Necessidade de combater o desemprego e a precariedade do trabalho, adoptando pol&iacute;ticas que favore&ccedil;am e n&atilde;o agravem as desigualdades sociais, pol&iacute;ticas capazes de desenvolver as potencialidades dos pobres e exclu&iacute;dos e favorecer a sua autonomia pessoal e social.<br \/>&bull; Necessidade do combate &agrave; pobreza e &agrave; exclus&atilde;o social ser partilhado pelos governos, pelas autarquias, pelas institui&ccedil;&otilde;es de solidariedade social e pelos cidad&atilde;os, no sentido de uma pol&iacute;tica de redistribui&ccedil;&atilde;o social e econ&oacute;mica mais justa.<br \/>&bull; Necessidade de no combate &agrave; pobreza e &agrave; exclus&atilde;o social as institui&ccedil;&otilde;es mudarem de mentalidade, de forma a incutir maior justi&ccedil;a e inclus&atilde;o nas institui&ccedil;&otilde;es, adoptando comportamentos de solidariedade inteligente, dispon&iacute;vel, criativa e inovadora, procurando seguir os bons exemplos e pr&aacute;ticas.<br \/>&bull; Necessidade de o Estado n&atilde;o permitir que um &uacute;nico cidad&atilde;o portugu&ecirc;s viva com um rendimento abaixo do limiar de pobreza, uma vez que est&aacute; em causa a sustentabilidade social de toda uma comunidade.<br \/>&bull; Necessidade das empresas assumirem de forma &eacute;tica o princ&iacute;pio de responsabilidade social empresarial e das pr&oacute;prias IPSSs sensibilizarem as empresas para a solidariedade social.<\/p>\n<p>Num momento particular e emocionalmente sentido, as Jornadas Nacionais da C&aacute;ritas Portuguesa manifestaram com o seu minuto de sil&ecirc;ncio o mais profundo sentido de solidariedade para com o povo m&aacute;rtir da Madeira e, em particular, para com as fam&iacute;lias das v&iacute;timas desta enorme cat&aacute;strofe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conclus\u00f5es das Jornadas Nacionais da Caritas Portuguesa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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