{"id":431670,"date":"2026-06-22T20:49:45","date_gmt":"2026-06-22T19:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=431670"},"modified":"2026-06-23T09:57:16","modified_gmt":"2026-06-23T08:57:16","slug":"portugal-jose-vera-jardim-alertou-para-limitacoes-ao-exercicio-pleno-da-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-jose-vera-jardim-alertou-para-limitacoes-ao-exercicio-pleno-da-liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Portugal: Jos\u00e9 Vera Jardim alertou para limita\u00e7\u00f5es ao \u00abexerc\u00edcio pleno da liberdade religiosa\u00bb"},"content":{"rendered":"

Sess\u00e3o na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica assinalou 25.\u00ba anivers\u00e1rio da lei que determina enquadramento das confiss\u00f5es radicadas no pa\u00eds<\/em><\/p>\n

\"\"
Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 22 jun 2026 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Comiss\u00e3o da Liberdade Religiosa (CLR) denunciou hoje, em Lisboa, a exist\u00eancia de abusos contra minorias confessionais, apontando o dedo \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

\u201cTemos discrimina\u00e7\u00e3o e temos tentativas, pontuais \u00e9 certo, mas tentativas de limita\u00e7\u00e3o de um exerc\u00edcio pleno da liberdade religiosa\u201d, alertou Jos\u00e9 Vera Jardim, durante uma sess\u00e3o na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n

A audi\u00eancia oficial no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m assinalou os 25 anos da entrada em vigor da Lei da Liberdade Religiosa, juntando representantes das confiss\u00f5es radicadas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Vera Jardim alertou para os riscos levantados por \u201csociedades amplamente polarizadas\u201d.<\/p>\n

\u201cAs autocracias sobem e, naturalmente, e os direitos fundamentais ressentem-se; o direito de liberdade de religi\u00e3o, de culto, de consci\u00eancia tamb\u00e9m se ressentem e, portanto, temos se estar atentos\u201d, assinalou o presidente da CLR.<\/p>\n

A historiadora Rita Mendon\u00e7a Leite corroborou este cen\u00e1rio de risco e repudiou a manipula\u00e7\u00e3o das cren\u00e7as, considerando que a f\u00e9 continua a ser mobilizada para atingir metas externas \u00e0 espiritualidade.<\/p>\n

\u201cA religi\u00e3o foi muitas vezes utilizada do ponto de vista pol\u00edtico e ideol\u00f3gico para outros, com outros objetivos, que n\u00e3o aqueles que dizem respeito estritamente ao campo do religioso\u201d, criticou a representante da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa na CLR, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

A respons\u00e1vel definiu a legisla\u00e7\u00e3o em vigor como um \u201cporto seguro\u201d perante estas amea\u00e7as, vincando a obriga\u00e7\u00e3o de manter a norma devidamente respeitada para responder \u00e0 atual diferencia\u00e7\u00e3o e pluralidade de Portugal.<\/p>\n