{"id":431258,"date":"2026-06-19T17:59:50","date_gmt":"2026-06-19T16:59:50","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=431258"},"modified":"2026-06-19T18:43:30","modified_gmt":"2026-06-19T17:43:30","slug":"plano-nacional-sobre-saude-escolar-associacao-de-escolas-catolicas-lamenta-retrocesso-em-temas-sobre-identidade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/plano-nacional-sobre-saude-escolar-associacao-de-escolas-catolicas-lamenta-retrocesso-em-temas-sobre-identidade-de-genero\/","title":{"rendered":"Plano Nacional sobre Sa\u00fade Escolar: Associa\u00e7\u00e3o de Escolas Cat\u00f3licas lamenta retrocesso em temas sobre \u00abidentidade de g\u00e9nero\u00bb"},"content":{"rendered":"

Documento, cuja an\u00e1lise termina hoje, \u00abn\u00e3o pode impor ou deixar entreaberta a possibilidade de vir a ser dada como consensual uma conce\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica sobre identidade de g\u00e9nero\u00bb<\/em><\/p>\n

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Foto: Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Fernandes<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 19 jun 20216 (Ecclesia) \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Escolas Cat\u00f3licas (APEC) manifestou hoje a sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre a integra\u00e7\u00e3o no Plano Nacional sobre Sa\u00fade Escolar (PNSE) de \u201cdeterminados temas do programa curricular\u201d que foram \u201cexpurgados de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania\u201d.<\/p>\n

\u201cO PNSE n\u00e3o pode impor ou deixar entreaberta a possibilidade de vir a ser dada como consensual uma conce\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica sobre identidade de g\u00e9nero, desprovida de car\u00e1cter cient\u00edfico e apenas assente em pressupostos ideol\u00f3gicos. Acresce que se oferece desprovida de sentido e, por isso, absolutamente desadequada a tradu\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias em aprendizagens nas diversas faixas et\u00e1rias\/ciclos de escolaridade, como resulta do quadro \u00ab\u00c1reas de interven\u00e7\u00e3o e aprendizagens essenciais\u00bb\u201d, pode ler-se num comunicado enviado hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

A APEC pede que o documento mantenha o seu foco \u201cna promo\u00e7\u00e3o do respeito, da dignidade e da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de todas as pessoas\u201d, que \u201celimine formula\u00e7\u00f5es que traduzam ou possam vir a traduzir como imposi\u00e7\u00e3o uma vis\u00e3o ideol\u00f3gica sobre identidade de g\u00e9nero\u201d e que \u201cgaranta que a abordagem pedag\u00f3gica destas mat\u00e9rias respeita a idade e a maturidade das crian\u00e7as\/ alunos, bem como a diversidade de projetos educativos e convic\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o sublinha ser \u201cimperativo do Estado\u201d a \u201crevis\u00e3o do mapa das aprendizagens essenciais constantes do PNSE, designadamente em mat\u00e9ria de identidade, g\u00e9nero e diversidade\u201d que se apresenta em \u201cmanifesta contradi\u00e7\u00e3o com a \u00abEstrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania\u00bb e das \u00abAprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento\u00bb\u201d.<\/p>\n

\u201cOs ganhos, oportunamente sinalizados e saudados pela APEC, designadamente em mat\u00e9ria de sexualidade, por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o, j\u00e1 na presente legislatura, da \u00abEstrat\u00e9gia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania\u00bb e, em consequ\u00eancia, das \u00abAprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento\u00bb, se apresentam in\u00fateis, se persistirem no documento aqui em apre\u00e7o os temas oportunamente retirados daqueles outros\u201d, sublinha.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se perceberia como \u00e9 que, expurgados determinados temas do programa curricular de Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania, eles pudessem vir agora aqui a ser integrados, sugerindo aquilo em que n\u00e3o se pode crer: que se eliminaria de um lado, para se dar cumprimento a uma promessa e calar uma movimenta\u00e7\u00e3o, integrando-os discretamente num outro, garantindo o intencional programa daqueles que desta forma assegurariam a manuten\u00e7\u00e3o dos seus intentos\u201d, assinala.<\/p>\n

O Programa Nacional de Sa\u00fade Escolar 2030 (PNSE 2030) encontra-se em consulta p\u00fablico desde o dia 5 de junho at\u00e9 esta sexta-feira.<\/p>\n

A APEC afirma que a \u201ceduca\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o pode ser reduzida a uma dimens\u00e3o t\u00e9cnico-preventiva ou exclusivamente sanit\u00e1ria\u201d e que esta pluridimensionalidade \u201cexige um di\u00e1logo estreito com as fam\u00edlias e o respeito pelo projeto educativo de cada estabelecimento de ensino\u201d e reitera caber \u00e0s fam\u00edlias \u201co primeiro lugar de na educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos\u201d, sendo essencial \u201crefor\u00e7ar de forma mais expl\u00edcita o princ\u00edpio da corresponsabilidade educativa entre escola e fam\u00edlia, sobretudo nas mat\u00e9rias relacionadas com a afetividade, a sexualidade e a forma\u00e7\u00e3o pessoal\u201d.<\/p>\n

\u201cAs escolas cat\u00f3licas participam plenamente na miss\u00e3o educativa nacional e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das crian\u00e7as e jovens. Fazem-no, por\u00e9m, a partir de um projeto educativo pr\u00f3prio, fundado numa vis\u00e3o integral da pessoa humana, da afetividade, da sexualidade e da fam\u00edlia, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e com a Lei de Bases do Sistema Educativo\u201d, explica.<\/p>\n

A APEC pede que o PNSE \u201capresente a sexualidade no quadro de uma educa\u00e7\u00e3o para o amor, a responsabilidade, o respeito m\u00fatuo, a dignidade da pessoa e a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis e saud\u00e1veis\u201d, que a \u201cdimens\u00e3o afetiva e relacional da sexualidade\u201d sejam valorizadas, de forma a evitar uma \u201cabordagem centrada no risco, na preven\u00e7\u00e3o e muito menos assente na livre e arbitr\u00e1ria autodetermina\u00e7\u00e3o individual\u201d e ainda que os conte\u00fados e as metodologias \u201crespeitem a liberdade de consci\u00eancia e o car\u00e1ter pr\u00f3prio das escolas\u201d.<\/p>\n

\u201cAs escolas cat\u00f3licas desenvolvem h\u00e1 muitos anos projetos de educa\u00e7\u00e3o afetivo-sexual assentes numa vis\u00e3o integral da pessoa humana, onde sexualidade, amor, afetividade, compromisso, fecundidade e responsabilidade se articulam de forma coerente\u201d, explica, assinalando a sua disponibilidade para \u201ccontribuir com essa experi\u00eancia\u201d para o PNSE.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o verdadeiramente promotora de sa\u00fade \u201cn\u00e3o se limita \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos ou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de comportamentos saud\u00e1veis\u201d mas, indica, \u201cimplica igualmente a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito pela vida, pela dignidade de cada pessoa e pela responsabilidade perante si pr\u00f3prio e perante os outros\u201d.<\/p>\n

A APEC pede que o documento do PNSE explicite \u201co valor da vida humana como fundamento da preocupa\u00e7\u00e3o pela programa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de sa\u00fade\u201d e que a vida humana seja \u201cprinc\u00edpio orientador transversal das diferentes \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o\u201d, como a \u201csa\u00fade mental, a alimenta\u00e7\u00e3o, os comportamentos aditivos, a educa\u00e7\u00e3o afetivo-sexual, a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es interpessoais saud\u00e1veis, favorecendo o desenvolvimento de atitudes de cuidado, solidariedade, prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis e valoriza\u00e7\u00e3o da vida humana\u201d.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o de escolas cat\u00f3licas assinala ser essencial o documento do PNSE reconhecer serem os pais os principais educadores dos seus filhos\u201d, bem como \u201co seu direito a escolherem a educa\u00e7\u00e3o dos filhos de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es morais, religiosas e filos\u00f3ficas\u201d.<\/p>\n

O documento deve tamb\u00e9m prever a \u201ca necessidade de garantir mecanismos de informa\u00e7\u00e3o e envolvimento das fam\u00edlias na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade\u201d e o \u201crespeito pela identidade pr\u00f3pria e pelo projeto educativo dos estabelecimentos de ensino, incluindo os de inspira\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica\u201d.<\/p>\n

A APEC \u201creitera a disponibilidade das escolas cat\u00f3licas para continuar a colaborar ativamente na constru\u00e7\u00e3o de comunidades educativas mais saud\u00e1veis, seguras, inclusivas e promotoras do desenvolvimento integral de cada crian\u00e7a e jovem, designadamente partilhando as boas pr\u00e1ticas j\u00e1 existentes, prevendo a sua dissemina\u00e7\u00e3o, o que poder\u00e1 constituir um fator relevante para a qualidade e sustentabilidade do Programa\u201d.<\/p>\n

LS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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