Dossier da Agência ECCLESIA<\/a> apresenta esta iniciativa, com depoimentos de responsáveis da CNIS, da Cáritas e da Rede Europeia Anti-Pobreza\/Portugal.<\/p>\nPaulo Neves, da Cáritas da Guarda, considera que “para Portugal, a realização do AECPES cria uma oportunidade única de sensibilização dos mais variados agentes para as questões da pobreza e da exclusão social no sentido de alertar para os seus contornos, não só a nível das suas consequências mas também a nível das suas causas”.<\/p>\n
O Ano Europeu de 2010 pretende chegar aos cidadãos da UE e a todos os intervenientes públicos, sociais e económicos.<\/p>\n
São quatro os seus objectivos específicos: Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade; Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização; assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza; mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.<\/p>\n
A pobreza é normalmente associada aos países em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social, onde apesar de estes problemas poderem não ser tão gritantes, são ainda assim inaceitáveis.<\/p>\n
Um valor fundamental da União Europeia é a solidariedade, particularmente importante em tempos de crise. Ao longo de 2010, os responsáveis comunitários propõem-se “encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde o nível europeu ao nível local, no sector público e no privado”.<\/p>\n
Neste Ano, há ainda a intenção de “dar voz às preocupações e necessidades de todos quanto atravessam situações de pobreza e de exclusão social” e “dar a mão a organizações da sociedade civil e a organizações não-governamentais na área da luta contra a pobreza e a exclusão social”.<\/p>\n
Sandra Araújo, coordenadora técnica da secção portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza, defende que “é preciso que a riqueza seja bem distribuída, e esse é que é que o problema do modelo social europeu. No nosso país, o nível das desigualdades sociais – um dos maiores da UE – é muito significativo”.<\/p>\n
“Também sabemos que Portugal tem uma taxa elevada de trabalhadores pobres: apesar de terem emprego, muitas pessoas não saem debaixo da linha de pobreza”, lamenta.<\/p>\n
O Governo português nomeou um coordenador nacional – o presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social – como responsável pela definição do programa nacional para o AECPES, cujas iniciativas a prosseguir “deverão contribuir de forma eficaz para reconhecer o direito fundamental das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade”.<\/p>\n
O Programa Nacional do AECPES estrutura-se em torno de quatro eixos estratégicos: Contribuir para a redução da pobreza (e prevenir riscos de exclusão); contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional; responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão; assumir a pobreza como um problema de todos os países, “eliminando fronteiras”.<\/p>\n
O terceiro eixo, em particular, desenvolve-se em articulação com organizações não governamentais, IPSS e entidades equiparadas, autarquias e entidades de direito privado com fins lucrativos ou sem fins lucrativos.<\/p>\n
Tem como objectivos estratégicos “promover a coesão através da sensibilização do público quanto aos benefícios para todos de uma sociedade mais justa e solidária” e “fomentar uma sociedade que promove e sustenta a qualidade de vida incluindo o bem-estar social, particularmente dos mais vulneráveis, e a igualdade de oportunidades para todos”.<\/p>\n
Procura também “fomentar a sensibilização e o empenho de todos os cidadãos no combate à pobreza e à exclusão social” e “fomentar a participação das pessoas com experiência directa ou indirecta dos fenómenos de pobreza e exclusão social”.<\/p>\n
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) pretende que os beneficiários dos subsídios estatais não se mantenham numa situação de dependência permanente face a essas subvenções.<\/p>\n
Em entrevista à Agência ECCLESIA, o presidente da CNIS, Pe. Lino Maia, afirmou que esta plataforma pretende trabalhar com as pessoas abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção, para que “elas próprias, com o apoio de instituições, de empresas e da Associação Nacional do Microcrédito, possam criar formas de autonomia”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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