{"id":426311,"date":"2026-05-19T22:39:04","date_gmt":"2026-05-19T21:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=426311"},"modified":"2026-05-21T11:26:05","modified_gmt":"2026-05-21T10:26:05","slug":"igreja-portugal-diretora-da-obra-catolica-de-migracoes-lamentou-instrumentalizacao-politica-sobre-o-tema-sensivel-da-lei-da-nacionalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-portugal-diretora-da-obra-catolica-de-migracoes-lamentou-instrumentalizacao-politica-sobre-o-tema-sensivel-da-lei-da-nacionalidade\/","title":{"rendered":"Igreja\/Portugal: Diretora da Obra Cat\u00f3lica de Migra\u00e7\u00f5es lamentou \u00abinstrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00bb sobre o \u00abtema sens\u00edvel\u00bb da Lei da Nacionalidade"},"content":{"rendered":"

\u00ab\u00c9 um tema que exige bastante di\u00e1logo, porque diz\u00a0respeito a todos os que est\u00e3o em Portugal\u00bb – Eug\u00e9nia Quaresma<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 19 mai 2026 (Ecclesia) \u2013 A diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM),\u00a0da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP), lamentou o \u201cpouco di\u00e1logo\u201d sobre a nova Lei da Nacionalidade, que entrou hoje em vigor, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, esta segunda-feira, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cTenho que refor\u00e7ar\u00a0aqui a tristeza pela instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que foi feita deste tema, que \u00e9\u00a0um tema sens\u00edvel, que \u00e9 um tema que exige bastante di\u00e1logo \u00e0 volta dele, porque diz\u00a0respeito a todos os que est\u00e3o em Portugal; andou para tr\u00e1s e para a frente, se calhar, porque houve pouco di\u00e1logo\u201d, disse Eug\u00e9nia Quaresma, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

Segundo a diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es, da Igreja Cat\u00f3lica, se os migrantes virem os servi\u00e7os\u00a0afetos a eles \u201ca funcionarem bem n\u00e3o t\u00eam o sentimento de que s\u00e3o residentes de segunda\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s concordamos quando o nosso Governo diz que deve haver aqui alguma afetividade, algum la\u00e7o afetivo a Portugal, e as pessoas que sentem que est\u00e3o ligadas a Portugal deviam fazer esse percurso normalmente sem tanto alarido, \u00e9 porque \u00e9 um sinal de que est\u00e3o de facto integradas\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n

Neste sentido, acrescenta Eug\u00e9nia Costa Quaresma, os cidad\u00e3os que n\u00e3o est\u00e3o integrados, \u201cestando c\u00e1 para trabalhar, devem ter a possibilidade de regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o a tempo\u201d, e essa \u00e9 \u201ca grande reclama\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os, que ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente resolvida, apesar da Estrutura de Miss\u00e3o ter sido bem-sucedida e ter resolvido as pend\u00eancias\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 afina\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do servi\u00e7o que precisam de acontecer para que os migrantes n\u00e3o vivam angustiados com a sua situa\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o, ou alguns migrantes\u201d, salientou a entrevistada, na sede da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, em Lisboa.<\/p>\n

A Nova Lei da Nacionalidade entrou em vigor esta ter\u00e7a-feira, dia 19 de maio, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do diploma, na segunda-feira, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica; destacam-se os prazos para o acesso \u00e0 nacionalidade que aumentaram, quando o m\u00ednimo de resid\u00eancia legal em Portugal era de cinco anos: os cidad\u00e3os de pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa t\u00eam de residir legalmente em Portugal pelo menos sete anos, enquanto os de outros pa\u00edses pelo menos 10 anos.<\/p>\n

A diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es diferencia que a Lei de Imigra\u00e7\u00e3o, \u201cque atribui e que n\u00e3o deveria lesar os direitos\u201d de quem vem trabalhar, estudar, ou \u201ccuidar da sa\u00fade\u201d, e outra coisa \u00e9 o processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o, \u201cque tem o seu tempo, \u00e9 uma pessoa que j\u00e1 c\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 bastante tempo e que quer pedir a nacionalidade\u201d.<\/p>\n

\u201cO que se pede \u00e9 que os servi\u00e7os funcionem atempadamente para que as coisas decorram com tranquilidade. O que causa ang\u00fastia \u00e9 n\u00e3o haver uma resposta atempada, ou as pessoas n\u00e3o se sentirem bem atendidas, isso \u00e9 que causa alguma ang\u00fastia, portanto, temos que trabalhar, que afinar o servi\u00e7o e a forma de trabalhar\u201d, desenvolveu a respons\u00e1vel da Pastoral da Migra\u00e7\u00f5es em Portugal, ap\u00f3s o primeiro encontro do Secretariado Nacional da Mobilidade Humana da Igreja Cat\u00f3lica, com o seu novo presidente.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

Os respons\u00e1veis das quatro obras nacionais deste secretariado \u2013 OCPM, Pastoral do Mar,\u00a0Pastoral dos Ciganos\u00a0(ONPC), e Pastoral do Turismo\u00a0\u2013 Portugal (PTP) \u2013 estiveram reunidos com D. Pedro Fernandes (bispo de Portalegre-Castelo Branco), o presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Mobilidade Humana (CEMH), criada na \u00faltima Assembleia Plen\u00e1ria\u00a0da CEP, em abril deste ano.<\/p>\n

CB<\/em><\/p>\n

Mobilidade Humana: D. Pedro Fernandes denuncia \u00abdiscursos de \u00f3dio, com dados errados, sobre a popula\u00e7\u00e3o imigrante\u00bb<\/a><\/p><\/blockquote>\n