Homilia de D. Jos\u00e9 Policarpo na Missa de Abertura do Ano Judicial \t1. \u00c9 com alegria que vos acolho nesta S\u00e9 Catedral a v\u00f3s, membros das diversas Magistraturas, Advogados e outros trabalhadores judiciais que, porque sois crentes, vos reunis para celebrar os mist\u00e9rios da nossa f\u00e9 e implorar a b\u00ean\u00e7\u00e3o divina, no in\u00edcio de mais um Ano Judicial. Reunis-vos aqui, na vossa qualidade de membros da Igreja, que vos acolhe na sua casa m\u00e3e; mas o vosso gesto sublinha uma dimens\u00e3o fundamental da exist\u00eancia crist\u00e3, que \u00e9 a exig\u00eancia da f\u00e9 como elemento inspirador do sentido da participa\u00e7\u00e3o de cada crist\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da cidade dos homens. Ser crist\u00e3o tem consequ\u00eancias na maneira de se ser homem e cidad\u00e3o. A vossa presen\u00e7a aqui sugere-nos uma medita\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre a f\u00e9 crist\u00e3 e a constru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \tComo \u00e9 habitual na Liturgia, a primeira sugest\u00e3o para essa medita\u00e7\u00e3o \u00e9-nos dada pela Sagrada Escritura, que n\u00f3s escut\u00e1mos como Palavra de Deus. Na primeira leitura, o Rei Saul \u00e9 julgado pelo Profeta Samuel. Tinha-lhe sido dirigida uma palavra para que ele repusesse a justi\u00e7a dos direitos do seu povo e o fizesse com a gratuidade e isen\u00e7\u00e3o, exigidas pela santidade do Deus a quem obedecia. Mas ele caiu na tenta\u00e7\u00e3o, comum aos guerreiros daquele tempo, de fazerem da pilhagem dos despojos de guerra a raz\u00e3o de ser da pr\u00f3pria guerra. A pureza dos motivos da ac\u00e7\u00e3o constituem os verdadeiros crit\u00e9rios da justi\u00e7a, lembrando-nos que a injusti\u00e7a come\u00e7a sempre no cora\u00e7\u00e3o do homem. \tA leitura do Evangelho lembra-nos a prioridade da pessoa humana, na sua dignidade, sobre as leis, que encontram o seu sentido como pedagogia para a realiza\u00e7\u00e3o da pessoa humana, individual e comunitariamente. O encontro com Cristo aparece, a\u00ed, como a plenitude da realiza\u00e7\u00e3o humana e o jejum legal era apenas um caminho para essa plenitude. Porque haviam os disc\u00edpulos de jejuar se tinham encontrado o Esposo? Esta prioridade da pessoa humana, na dignidade do seu destino eterno, sobre as leis, inspirar\u00e1, ao longo dos s\u00e9culos, toda a verdadeira busca da justi\u00e7a. \tOs textos da Sagrada Escritura situam-nos num contexto de f\u00e9, em que a verdade de Deus, que Ele nos comunica pela Sua Palavra, inspira a pr\u00f3pria justi\u00e7a. Nos tempos modernos a afirma\u00e7\u00e3o da laicidade dos Estados \u2013 que rigorosamente significa apenas a n\u00e3o confessionalidade dos Estados \u2013 acarretou a laicidade da sociedade e da cultura e esta tem-se mostrado incapaz de afirmar a s\u00edntese entre os valores transcendentes, pr\u00f3prios da f\u00e9, e a iman\u00eancia das realidades terrestres, no seio das quais se situa a justi\u00e7a. Mas a profundidade do mist\u00e9rio do homem faz com que n\u00e3o possa haver caminhos verdadeiros de justi\u00e7a sem abertura \u00e0 transcend\u00eancia. N\u00e3o exigimos uma \u201cjusti\u00e7a religiosa\u201d, como ainda acontece noutros horizontes culturais da humanidade; mas acreditamos que a f\u00e9 dos crentes, em di\u00e1logo sincero com todos, pode contribuir para o burilar cont\u00ednuo de uma verdadeira cultura da justi\u00e7a, que deve ser aberta \u00e0 transcend\u00eancia do homem e \u00e0s exig\u00eancias inultrapass\u00e1veis da dignidade humana. \t2. A primeira pedra deste edif\u00edcio de uma cultura da justi\u00e7a \u00e9 a consci\u00eancia de que a justi\u00e7a \u00e9 a s\u00edntese harm\u00f3nica de todos os valores espirituais e morais, que tecem a identidade de uma comunidade. Numa sociedade que abdica progressivamente de valores, onde a generosidade e o ideal d\u00e3o lugar a todas as formas de ego\u00edsmo, onde n\u00e3o se aprofunda uma cultura da vida, onde n\u00e3o se inculca a prioridade do bem comum sobre os interesses individuais, onde os fins justificam cada vez mais os meios, caindo numa vis\u00e3o pragm\u00e1tica da verdade, \u00e9 dif\u00edcil construir a justi\u00e7a. O direito tem de ser a proposta e o cultivo cont\u00ednuo desses valores, assumindo uma fun\u00e7\u00e3o estruturante na harmonia da comunidade. Na constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de justi\u00e7a, t\u00eam de participar todas as for\u00e7as vivas da Na\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias, as escolas, as Igrejas, as estruturas democr\u00e1ticas e os \u00f3rg\u00e3os de poder. N\u00e3o \u00e9 cedendo na qualidade do que se prop\u00f5e, que se pode exigir qualidade no ju\u00edzo que se faz das pessoas e das institui\u00e7\u00f5es. As sociedades contempor\u00e2neas, plurais e democr\u00e1ticas, n\u00e3o podem ser, apenas, sociedades \u00e0 defesa. A necess\u00e1ria vigil\u00e2ncia sobre as for\u00e7as que amea\u00e7am a harmonia da sociedade e a dignidade das pessoas, tem de ser continuamente acompanhada pela proposta dos valores estruturantes de uma sociedade justa e pac\u00edfica. \tUma cultura da justi\u00e7a tem de ser, antes de mais, uma cultura da verdade. S\u00f3 assim ela estar\u00e1 \u00e0 altura da dignidade da pessoa humana. A mentira \u00e9 uma das grandes amea\u00e7as das sociedades contempor\u00e2neas. E quem usa a mentira para conseguir os seus intentos sabe que da mentira, mesmo quando desmentida, algo fica a germinar, desorientando e criando inseguran\u00e7a e instabilidade. Procurar a justi\u00e7a \u00e9 procurar a verdade, defender a verdade, pois s\u00f3 assim se defendem as pessoas e se constr\u00f3i a harmonia da comunidade. \tN\u00f3s os crentes sabemos que a f\u00e9 \u00e9 uma inquieta\u00e7\u00e3o pela verdade, uma busca cont\u00ednua da verdade; n\u00f3s sabemos que a nossa busca da verdade precisa de ser continuamente interpelada pela luz da verdade absoluta que nos vem de Deus; Ele \u00e9 a verdade. \u00c9 imposs\u00edvel acreditar em Jesus Cristo e n\u00e3o identificar n\u2019Ele a fonte \u00faltima da verdade. \tUma cultura da verdade \u00e9, necessariamente, marcada pelo cultivo da dignidade da pessoa humana, o que nos leva a considerar a rela\u00e7\u00e3o entre a justi\u00e7a e o amor. Essa \u00e9 uma convic\u00e7\u00e3o que atravessa o cristianismo desde o in\u00edcio, de que o amor \u00e9 a plenitude da justi\u00e7a. Quem ama, a Deus e ao seu pr\u00f3ximo, cumpre toda a lei, ensinava o Ap\u00f3stolo Paulo. O amor \u00e9 a motiva\u00e7\u00e3o profunda de toda a busca da justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 justo que, para se fazer justi\u00e7a, se agrida a dignidade da pessoa humana. O amor \u00e9 a primeira motiva\u00e7\u00e3o, mesmo quando se busca a verdade sobre as falhas dos nossos irm\u00e3os, pois lev\u00e1-los a reconhecer a verdade dos seus pecados, \u00e9 introduzi-los num caminho de recupera\u00e7\u00e3o. A verdade tornar-nos-\u00e1 livres, dizia S\u00e3o Paulo. A justi\u00e7a \u00e9 a busca da harmonia da fraternidade. Ser justificado \u00e9 ser recriado para o amor. \tO respeito pela dignidade da pessoa humana exige que uma cultura da justi\u00e7a seja uma cultura da liberdade, ali\u00e1s a justi\u00e7a \u00e9 dos mais belos frutos da flor da liberdade. N\u00e3o se constr\u00f3i a justi\u00e7a reprimindo a liberdade. Ali\u00e1s a hist\u00f3ria mostra-nos que a repress\u00e3o da liberdade n\u00e3o diminui automaticamente a criminalidade; altera-a, diversifica-a, d\u00e1-lhe outros contornos e express\u00f5es. Mas a liberdade s\u00f3 ser\u00e1 elemento dinamizador da harmonia da sociedade, se for vivida na responsabilidade. A valoriza\u00e7\u00e3o da responsabilidade, individual e colectiva, \u00e9 factor decisivo numa cultura da justi\u00e7a. Ser livre significa ser respons\u00e1vel e responsabiliz\u00e1vel pelos actos livremente realizados. A liberdade n\u00e3o \u00e9, em si mesma, um factor de perturba\u00e7\u00e3o de uma sociedade; mas a irresponsabilidade impune, sim. Numa sociedade amadurecida, tudo deveria inculcar uma cultura da responsabilidade: a educa\u00e7\u00e3o, as leis, os meios de comunica\u00e7\u00e3o, todas as estruturas da sociedade. E que ningu\u00e9m fique impune do uso irrespons\u00e1vel da liberdade, seja quem for e qualquer que seja a fun\u00e7\u00e3o que ocupa na sociedade. S\u00f3 uma sociedade que cultive a responsabilidade e pe\u00e7a contas dos usos irrespons\u00e1veis da liberdade, ser\u00e1 verdadeiramente livre. \t3. A justi\u00e7a \u00e9 obra de todos na sociedade, deve ser exig\u00eancia e constituir qualidade primordial das rela\u00e7\u00f5es humanas, na comunidade. Em momentos particularmente dif\u00edceis, que se exprimem na incerteza e inseguran\u00e7a de muitos e na revolta de alguns, os olhares voltam-se, espontaneamente, para as estruturas judiciais, a quem compete defender os direitos dos inocentes e punir os culpados, na aplica\u00e7\u00e3o da lei, no respeito pela dignidade fundamental de todos eles. Mas o cultivo da justi\u00e7a \u00e9 responsabilidade de todos n\u00f3s. As estruturas judiciais s\u00e3o um servi\u00e7o da sociedade, a que podem recorrer todos quantos lutam pela justi\u00e7a. \tMas a luta pela justi\u00e7a, porque \u00e9 uma luta pela verdade, pela dignidade da pessoa e pela liberdade respons\u00e1vel, trava-se noutros are\u00f3pagos. Para a sociedade como um todo, lutar pela justi\u00e7a \u00e9, antes de mais, procurar evitar as injusti\u00e7as, sejam de que ordem for, estender a m\u00e3o a quem n\u00e3o se pode defender e promover sozinho, contribuindo, assim, para o progresso humano na sociedade como p\u00e1tria da liberdade e da dignidade. Que Deus nos ajude e fortale\u00e7a para esta luta, nunca completamente vencida. S\u00e9 Patriarcal, 19 de Janeiro de 2004, \u2020 JOS\u00c9, Cardeal-Patriarca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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