O \u00ab25 de Abril talvez seja menos continuador da Primeira Rep\u00fablica do que se pensa\u00bb – afirmou Fernando Catroga <\/p>\n
No Estado Novo verifica-se uma “situação ambígua”, António de Oliveira Salazar mantém o Estado aconfessional, mas “entra no regime concordatário, com a Concordata de 1940, e protegia o catolicismo como a religião maioritária do povo português – sublinha Fernando Catroga, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.<\/p>\n
Num dos grupos de trabalho da Semana Social 2009 subordinado ao tema «Evolução do conceito de laicidade e suas consequências no empenhamento na construção da justiça e da paz», o docente universitário disse também o “25 de Abril talvez seja menos continuador da Primeira República do que se pensa”.<\/p>\n
Agência ECCLESIA (AE) – Qual a razão desta descontinuidade? AE – Na sua conferência falou da «quase laicidade». O Estado Português não é laico? AE – Depois da secularização dos bens da Igreja, a educação passa a ser o veículo da laicidade? <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O \u00ab25 de Abril talvez seja menos continuador da Primeira Rep\u00fablica do que se pensa\u00bb – afirmou Fernando Catroga<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[92,146,174,203,309],"class_list":["post-42054","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entrevistas","tag-25-de-abril","tag-concordata","tag-diocese-de-coimbra","tag-europa","tag-semana-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42054\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Fernando Catroga (FC) – <\/em>Não envereda pela via parlamentarista, mas a via se semi-presidencialismo. Por outro lado, não colocou em causa a Concordata. Apenas foi negociada a questão do divórcio e, ultimamente, a questão da fiscalidade.<\/p>\n
FC –<\/em> Há pequenas semelhanças – na Primeira República foram grandes – com o governo francês mas dissiparam-se porque a França não pratica o sistema concordatário. O sistema em Portugal está mais próximo da tradição espanhola e italiana (países católicos do sul da Europa).
AE – Existem também países onde se pratica a semi-laicidade.
FC –<\/em> São os países nórdicos, a própria Alemanha e a Bélgica. O Estado, constitucionalmente é aconfessional, mas, ao contrário da laicidade, reconhece uma função social nas igrejas e apoia-as, dando-lhes subsídios. Reconhece que elas desempenham uma tarefa coadjuvante de funções que não cabem ao Estado desempenhar.
AE – Fez também referência que o conceito «laico» não aparece na Constituição Portuguesa.
FC –<\/em> O termo «laico» aparece na terminologia portuguesa desde a década de 80. Muito utilizado pelos sectores anti-clericais e muito influenciado pelo modelo francês. Na Constituição – nem na República – não aparece o termo laico, mas previsão da separação das Igrejas do Estado; Registo Civil obrigatório; secularização. Laico ou laicidade não está.<\/p>\n
FC – <\/em>É o veículo desta laicidade para a sociedade, sobretudo depois da questão dos bens da igreja estarem resolvidos. <\/p>\n