{"id":420196,"date":"2026-04-11T14:38:31","date_gmt":"2026-04-11T13:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=420196"},"modified":"2026-04-14T16:37:39","modified_gmt":"2026-04-14T15:37:39","slug":"protecao-de-menores-d-jose-ornelas-pede-que-compensacoes-financeiras-nao-sejam-tributadas-pelo-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-d-jose-ornelas-pede-que-compensacoes-financeiras-nao-sejam-tributadas-pelo-estado\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: D. Jos\u00e9 Ornelas pede que \u00abcompensa\u00e7\u00f5es financeiras\u00bb n\u00e3o sejam tributadas pelo Estado"},"content":{"rendered":"

\u00ab Isto vem a um encontro de despesas de todo o g\u00e9nero, econ\u00f3micas, mas tamb\u00e9m emocionais e pessoais, e acho que um Estado digno, se passasse por cima disto, para mim seria incr\u00edvel\u00bb – Presidente da CEP<\/em><\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 11 abr 2026 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa pediu hoje que o Estado n\u00e3o tribute as compensa\u00e7\u00f5es financeiras dadas \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais por parte da Igreja cat\u00f3lica, afirmando que em causa \u201cn\u00e3o est\u00e1 aumento de patrim\u00f3nio\u201d.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o quero mal ao Estado. Toda a gente paga impostos, mas as pessoas que j\u00e1 sofreram vir a sobrecarreg\u00e1-las ainda com um peso fiscal, n\u00e3o. Esta situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e isto n\u00e3o \u00e9 como um totoloto. Isto n\u00e3o aumenta o patrim\u00f3nio das pessoas, isto vem a um encontro de despesas de todo o g\u00e9nero, econ\u00f3micas, mas tamb\u00e9m emocionais e pessoais, e acho que um Estado digno, se passasse por cima disto, para mim seria incr\u00edvel\u201d, afirmou o respons\u00e1vel aos jornalistas.<\/p>\n

D. Jos\u00e9 Ornelas admite que os pareceres possam n\u00e3o ser \u201cuniformes\u201d mas pede ao Estado que seja \u201ceticamente respons\u00e1vel\u201d e possa \u201cir ao encontro das v\u00edtimas\u201d, e acrescenta que a Igreja est\u00e1 a \u201ctratar do assunto\u201d.<\/p>\n

Tributar \u00e0s v\u00edtimas o valor das compensa\u00e7\u00f5es financeiras, assume, \u201cn\u00e3o me parece uma coisa aceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

As Comiss\u00f5es Diocesanas de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis re\u00fanem-se hoje para um dia de forma\u00e7\u00e3o em torno do tema \u00abComiss\u00e3o Diocesana: No prevenir e no cuidar\u00bb, que teve in\u00edcio \u00e0s 9h30, com a palavra de abertura de D. Jos\u00e9 Ornelas, presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, e de Jos\u00e9 Souto Moura, juiz Conselheiro jubilado e vogal da equipa de coordena\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Questionados pelos jornalistas sobre o valor das compensa\u00e7\u00f5es, o presidente da CEP sublinhou que \u201ctudo o que se desse seria pouco\u201d e que as compensa\u00e7\u00f5es visam \u201creconhecer o sofrimento\u201d e \u201cdeplorar profundamente o que foi feito\u201d.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do valor das compensa\u00e7\u00f5es, reconheceu, \u201cn\u00e3o significa nenhuma deprecia\u00e7\u00e3o do valor do trabalho feito\u201d pelos membros da Comiss\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>\n

\u201cFoi algo que foi ponderado, daquilo que \u00e9 poss\u00edvel e razo\u00e1vel dentro da nossa pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o somos bispos administradores, aquilo que temos \u00e9 da Igreja e \u00e9 da Igreja e dos fi\u00e9is. O que damos n\u00e3o \u00e9 simb\u00f3lico – porque n\u00e3o o \u00e9 – \u00e9 consistente para que as pessoas possam tamb\u00e9m, a partir daquilo que recebem, ter um incentivo para refazer as pr\u00f3prias vidas\u201d, explicou.<\/p>\n

PR\/LS<\/em><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Jurisprud\u00eancia, compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses da Europa e a realidade da Igreja em Portugal presidiram \u00e0 redefini\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es<\/a><\/p><\/blockquote>\n