{"id":419710,"date":"2026-04-07T18:47:25","date_gmt":"2026-04-07T17:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=419710"},"modified":"2026-04-11T09:17:52","modified_gmt":"2026-04-11T08:17:52","slug":"protecao-de-menores-jurisprudencia-comparacao-com-outros-paises-da-europa-e-a-realidade-da-igreja-em-portugal-presidiram-a-redefinicao-das-compensacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-jurisprudencia-comparacao-com-outros-paises-da-europa-e-a-realidade-da-igreja-em-portugal-presidiram-a-redefinicao-das-compensacoes\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Jurisprud\u00eancia, compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses da Europa e a realidade da Igreja em Portugal presidiram \u00e0 redefini\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

D. Jos\u00e9 Ornelas \u00a0confirma \u00abredu\u00e7\u00e3o significativa\u00bb dos valores propostos pela Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o das Compensa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 07 abr 2026 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou que os valores propostos pela Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o das Compensa\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas de abuso sexual tiveram uma \u201credu\u00e7\u00e3o significativa\u201d na Assembleia Plen\u00e1ria que as aprovou, a partir dos crit\u00e9rios definidos previamente.<\/p>\n

\u201cFoi uma redu\u00e7\u00e3o significativa, diante do valor que apresentou a Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o das Compensa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou D. Jos\u00e9 Ornelas em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, valorizando o trabalho \u201cmuito bem feito\u201d por esta comiss\u00e3o criada pela CEP, cujo racional n\u00e3o foi alterado.<\/p>\n

O presidente da CEP recordou o comunicado sobre a defini\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais, onde se afirma a sua aprova\u00e7\u00e3o em Assembleia Plen\u00e1ria do episcopado, na presen\u00e7a do presidente e da vice-presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal, \u201ctomando em considera\u00e7\u00e3o os pareceres das Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

D. Jos\u00e9 Ornelas disse que a redu\u00e7\u00e3o dos valores propostos pela Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o das Compensa\u00e7\u00f5es decorreu da \u201cjurisprud\u00eancia dos tribunais portugueses\u201d, da compara\u00e7\u00e3o com montantes atribu\u00eddos por outras Igrejas da Europa, <\/span>\u201ctendo em conta tamb\u00e9m as <\/span>diferen\u00e7as de n\u00edvel de vida<\/span>\u201d, e assumindo as possibilidades da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s julg\u00e1mos que, tendo em conta aquilo que se passava na Igreja em Portugal, na jurisprud\u00eancia portuguesa, seja daquilo que foi a resposta das Igrejas na Europa, que n\u00f3s dev\u00edamos baixar\u201d, afirmou.<\/p>\n

No dia 26 de mar\u00e7o, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa divulgou um comunicado onde informava que 57 v\u00edtimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Cat\u00f3lica, das 78 eleg\u00edveis, j\u00e1 t\u00eam os seus pedidos de compensa\u00e7\u00e3o definidos, somando um total de 1 609 650 Euros, sendo o valor m\u00ednimo nove mil Euros e m\u00e1ximo 45 mil Euros.<\/p>\n

Esta ter\u00e7a-feira, o jornal Expresso informou que os valores aprovados pela CEP s\u00e3o inferiores aos montantes definidos pela Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o das Compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s reduzimos… Foi falado e explicado aos membros da Comiss\u00e3o [de Fixa\u00e7\u00e3o das Compensa\u00e7\u00f5es, ndr], individualmente, por mim pr\u00f3prio, e as raz\u00f5es pelas quais se tinha feito a redu\u00e7\u00e3o, e eles aceitaram que era nosso dever. Concordaram uns mais ou outros menos, isso \u00e9 claro, como em todos os processos. Mas fomos muito claros sobre isso\u201d, afirmou o presidente da CEP.<\/p>\n

O presidente da CEP afirmou que a compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais na Igreja Cat\u00f3lica \u201c\u00e9 um ato livre e aut\u00f3nomo da Confer\u00eancia Episcopal para ir ao encontro destas pessoas\u201d, tendo o prop\u00f3sito de \u201creparar.<\/p>\n

\u201cReparar antes de mais significa reconhecer, reconhecer o mal que estas pessoas sofreram e a injusti\u00e7a que isso significou. Reconhecer que \u00e9 penoso tamb\u00e9m para n\u00f3s que se tenha passado dentro da Igreja\u201d, acrescentou.<\/p>\n

D. Jos\u00e9 Ornelas recordou que a transfer\u00eancia das compensa\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas vai ser agilizada pela CEP, atrav\u00e9s de um fundo solid\u00e1rio para a atribui\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es, metade suportado pela CEP e a outra metade a cargo das dioceses portuguesas (70% e num racional j\u00e1 definido em ocasi\u00f5es passadas quando se trata de reunir fundos das v\u00e1rias dioceses) e da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (30%).<\/p>\n

Cada bispo ou superior das congrega\u00e7\u00f5es religiosas, que recebeu os casos que lhe diziam respeito, pode atribuir a compensa\u00e7\u00e3o definida pela Assembleia Plen\u00e1ria da CEP ou a que foi definida pela Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o das Compensa\u00e7\u00f5es, lembra D. Jos\u00e9 Ornelas.<\/p>\n

A entrevista a D. Jos\u00e9 Ornelas, que na pr\u00f3xima semana termina o mandato com o presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa, vai ser emitida no programa 70×7 de domingo, 12 de abril, e publicada integralmente na Ag\u00eancia ECCLESIA no mesmo dia.<\/span><\/p>\n

PR<\/em><\/p>\n