O deputado independente do PSD, Ant\u00f3nio Maria Pinheiro Torres, escreveu uma carta a todos os deputados (229) a reclamar “espa\u00e7o” para poder “dar as raz\u00f5es do \u201dn\u00e3o” num eventual novo referendo sobre a liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto que venha a realizar-se em Portugal. Conforme explica na introdu\u00e7\u00e3o ao texto, Pinheiro Torres considera que \u201ca Comunica\u00e7\u00e3o Social teceu em volta do \u00abN\u00e3o\u00bb ao aborto livre, uma cortina de sil\u00eancio, que nos impede de dar as nossas raz\u00f5es\u201d. O deputado, fundador do movimento \u201cJuntos pela Vida\u201d mostrou-se dispon\u00edvel para \u201cdar as raz\u00f5es do N\u00e3o, bem como para dar a conhecer a vasta obra social nascida depois de Junho de 1998 (e mesmo aquela anterior a esta data) em que tem empenhado a sua vida, os homens e mulheres que se op\u00f5em ao aborto livre\u201d. J\u00e1 hoje foi conhecido que o PSD n\u00e3o d\u00e1 liberdade de voto aos deputados na quest\u00e3o do aborto, uma decis\u00e3o in\u00e9dita que os social-democratas justificam com o compromisso de n\u00e3o alterar a lei neste legislatura. Pinheiro Torres foi eleito nas listas sociais-democratas pelo c\u00edrculo de Braga. A sua missiva surge ap\u00f3s ter sido marcado para o pr\u00f3ximo dia 3 de Mar\u00e7o um agendamento potestativo do PCP para altera\u00e7\u00e3o da lei. A CARTA \u201cAveiro: Estardalha\u00e7o e raz\u00f5es \u201c Hoje 13 de Janeiro devemos ter direito ao estardalha\u00e7o medi\u00e1tico do costume: manifesta\u00e7\u00f5es \u00e0 porta do Tribunal e declara\u00e7\u00f5es inflamadas nos media. Esperando que este artigo fure a barreira de sil\u00eancio que a comunica\u00e7\u00e3o social constr\u00f3i em torno das nossas posi\u00e7\u00f5es, elenco em dez pontos as raz\u00f5es do N\u00e3o ao aborto livre. 1.Choca-nos a viol\u00eancia dos improp\u00e9rios que chovem sobre n\u00f3s. Essa atitude mata a possibilidade de se dar e ouvir raz\u00f5es. Afinal, quem est\u00e1 sempre dispon\u00edvel para condenar? 2.No aborto a quest\u00e3o central para n\u00f3s \u00e9 o direito \u00e0 vida da crian\u00e7a por nascer. N\u00e3o repugna aos abortistas que um ser humano seja esquartejado, aspirado ou envenenado e depois lan\u00e7ado num caixote de lixo? 3.O direito \u00e0 Vida \u00e9 uma quest\u00e3o civilizacional. Consagrado na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e na Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa. Defender a Vida \u00e9 defender o Estado de Direito. 4.Depois do beb\u00e9 a maior v\u00edtima do aborto \u00e9 a mulher que o pratica. O trauma f\u00edsico e psicol\u00f3gico encontra-se mesmo j\u00e1 identificado em termos m\u00e9dicos. O aborto livre \u00e9 uma agress\u00e3o \u00e0 mulher, aos seus direitos e aos princ\u00edpios da igualdade. 5.O grande desafio do aborto \u00e9 tamb\u00e9m um desafio social: aceitamos viver numa sociedade onde n\u00e3o h\u00e1 lugar para aquela crian\u00e7a que foi gerada? 6. Os defensores do N\u00e3o, ao contr\u00e1rio dos seus opositores, n\u00e3o cruzaram os bra\u00e7os depois do referendo. Desde Junho de 1998 nasceram j\u00e1 duas dezenas de associa\u00e7\u00f5es com linhas telef\u00f3nicas de apoio, balc\u00f5es de atendimento e encaminhamento de ajuda, centros de acolhimento para crian\u00e7as e gr\u00e1vidas em risco, ac\u00e7\u00f5es de planeamento familiar e educa\u00e7\u00e3o sexual. Que fez o Sim? 7.A criminaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 para n\u00f3s justa mas instrumental. Ao direito penal compete e bem, sancionar quem desrespeite o direito \u00e0 vida, e aos tribunais julgar, atendendo (como acontece com todos os il\u00edcitos penais) \u00e0s circunst\u00e2ncias de quem e em que o crime \u00e9 praticado. 8.Mas o aborto n\u00e3o pode nunca transformar-se num direito. E nenhuma circunst\u00e2ncia justifica que em plena liberdade (independentemente de coac\u00e7\u00e3o) seja praticado este crime. N\u00e3o tergiversamos neste ponto (da penaliza\u00e7\u00e3o) e n\u00e3o cedemos \u00e0 press\u00e3o da mentalidade comum (como n\u00e3o cederam os que se opuseram \u00e0 escravatura e \u00e0 pena de morte). 9.Incoer\u00eancias dos abortistas: \u00e0s onze (ou treze, conforme as semanas que se prop\u00f5em) semanas j\u00e1 \u00e9 licito e justo condenar uma mulher? Quem se quer isentar de pena: as mulheres ou tamb\u00e9m os \u201cm\u00e9dicos\u201d e as \u201cparteiras\u201d? 10.Nunca nos entender\u00e1, nem entender\u00e1 a nossa posi\u00e7\u00e3o, quem n\u00e3o perceber que este \u00e9 o nosso compromisso: \u201cN\u00e3o parar enquanto nas nossas sociedades for poss\u00edvel encontrar uma mulher que diga: eu abortei porque n\u00e3o encontrei quem me ajudasse\u201d! Ant\u00f3nio Pinheiro Torres, fundador dos Juntos pela Vida, deputado do PSD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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