{"id":416707,"date":"2026-03-20T12:51:06","date_gmt":"2026-03-20T12:51:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=416707"},"modified":"2026-03-23T10:20:05","modified_gmt":"2026-03-23T10:20:05","slug":"igreja-sociedade-obra-catolica-portuguesa-de-migracoes-questiona-criacao-de-mais-centros-de-instalacao-temporaria-lamentando-falhas-nas-vias-legais-e-seguras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-sociedade-obra-catolica-portuguesa-de-migracoes-questiona-criacao-de-mais-centros-de-instalacao-temporaria-lamentando-falhas-nas-vias-legais-e-seguras\/","title":{"rendered":"Igreja\/Sociedade: Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es questiona cria\u00e7\u00e3o de mais Centros de Instala\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, lamentando falhas nas \u00abvias legais e seguras\u00bb"},"content":{"rendered":"

Perante nova Lei de Retorno e Asilo, Eug\u00e9nia Quaresma pede que tema das migra\u00e7\u00f5es seja \u00abdespolitizado\u00bb e afirma que sociedade civil vai estar \u00abmuito atenta\u00bb ao funcionamento dos CIT para evitar \u00ababusos\u00bb\u00a0<\/em><\/p>\n

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Foto Lusa<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 20 mar 2026 (Ecclesia) \u2013 A diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM) questionou hoje o funcionamento das vias legais e seguras em que o Governo est\u00e1 a querer investir com a apresenta\u00e7\u00e3o da nova lei de retorno e asilo.<\/p>\n

\u201cEste mecanismo \u00e9 necess\u00e1rio para valorizar as vias legais e seguras. Mas isto exige que as vias legais e seguras funcionem, desde a origem at\u00e9 ao pa\u00eds de tr\u00e2nsito e destino. Exige que as institui\u00e7\u00f5es funcionem bem, exige uma grande capacidade de coopera\u00e7\u00e3o. Se aumentamos os Centros de Instala\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (CIT) estamos a dizer que se calhar as vias legais e seguras n\u00e3o est\u00e3o a funcionar assim t\u00e3o bem. Portanto, s\u00e3o um sintoma de que algo naquilo que idealizamos na nossa estrat\u00e9gia, n\u00e3o est\u00e1 a funcionar\u201d, explica \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA Eug\u00e9nia Quaresma.<\/p>\n

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um pacote de medidas da nova lei de retorno e asilo que pretende investir no \u201cretorno volunt\u00e1rio\u201d de imigrantes que n\u00e3o vejam a legaliza\u00e7\u00e3o cumprida e prev\u00ea o alargamento da instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoas no m\u00e1ximo at\u00e9 180 dias, em CIT.<\/p>\n

A respons\u00e1vel da OCPM sublinha a defini\u00e7\u00e3o dos CIT e pede que n\u00e3o se transformem em centros de deten\u00e7\u00e3o, assumindo, no entanto, esse perigo.<\/p>\n

\u201cGostaria muito que o Estado n\u00e3o se esquecesse da filosofia dos direitos humanos que t\u00eam que ser salvaguardados, dos direitos fundamentais. A quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o dos fluxos tamb\u00e9m exige que haja aqui um grande di\u00e1logo entre os Estados. Os imigrantes s\u00e3o necess\u00e1rios para a pr\u00f3-atividade dos pa\u00edses, n\u00e3o podemos hostilizar aqueles de quem precisamos e n\u00e3o podemos politizar a quest\u00e3o e demonizar os migrantes que v\u00eam ajudar a construir o pa\u00eds\u201d, indica.<\/p>\n

Eug\u00e9nia Quaresma afirma que a cria\u00e7\u00e3o dos CIT decorre de orienta\u00e7\u00f5es europeias que atualmente \u201cest\u00e1 com uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria mais restritiva\u201d e explica que o alargamento do prazo para 18 meses pretende favorecer a avalia\u00e7\u00e3o dos casos, mas espera que esse prazo seja apenas \u201cindicativo e que n\u00e3o se chegue a tanto\u201d.<\/p>\n

\u201cPrevejo que as institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil v\u00e3o estar muito atentas e se houver casos de excesso, de abuso, v\u00e3o denunciar e v\u00e3o intervir. Quero acreditar que \u00e9 meramente indicativo para garantir que eles conseguem cumprir e dizer que a lei \u00e9 executada\u201d, traduz.<\/p>\n

Questionada sobre o investimento do Governo para criar CIT e concretizar a lei de retorno e asilo e o investimento feito na integra\u00e7\u00e3o de pessoas migrantes em Portugal, Eug\u00e9nia Quaresma recorda o pedido que a plataforma \u00abConsenso Imigra\u00e7\u00e3o\u00bb fez para que a verba disponibilizada pelos imigrantes para a sua legaliza\u00e7\u00e3o fosse investida \u201cem processos de integra\u00e7\u00e3o, com protagonismo para os munic\u00edpios, que s\u00e3o o territ\u00f3rio onde as pessoas v\u00e3o residir\u201d.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um grande investimento na gest\u00e3o das fronteiras. O n\u00famero de pessoas a entrar de forma irregular diminuiu, isso l\u00ea-se nos dados, mas se h\u00e1 este investimento nas fronteiras, agora precisamos de fazer igual investimento no acolhimento e na integra\u00e7\u00e3o\u201d, sublinha.<\/p>\n

Este Governo diz que este \u00e9 o ano da integra\u00e7\u00e3o e est\u00e1 num processo de ausculta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Queremos que estas ideias sejam incorporadas e a nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz sem a mudan\u00e7a de cora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta s\u00f3 a pol\u00edtica mudar, n\u00e3o basta termos os empres\u00e1rios a dizer que precisamos de migrantes, \u00e9 preciso que o cidad\u00e3o comum trate de igual forma aquele que vem para trabalhar consigo; \u00e9 preciso que os nossos alunos tratem bem os colegas que v\u00eam de outros pa\u00edses, que nos servi\u00e7os que necessitam, os imigrantes sejam bem tratados.”<\/p><\/blockquote>\n

O pacote da lei de retorno e asilo, que ser\u00e1 discutido no Parlamento, abandona a notifica\u00e7\u00e3o de abandono volunt\u00e1rio, equivalente a \u201cuma fase administrativa redundante\u201d, de acordo com o Ministro da Presid\u00eancia Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro; prev\u00ea incentivos para privilegiar afastamento e retorno volunt\u00e1rios; alarga o prazo de deten\u00e7\u00e3o em CIT para 18 meses definindo que a deten\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00faltima medida a ser imposta; alarga prazos de interdi\u00e7\u00e3o para a reentrada em Portugal e, entre outras medidas, quer rever os crit\u00e9rios que impedem a expuls\u00e3o.<\/p>\n

Eug\u00e9nia Quaresma afirma o dever de \u201cdespolitizar as migra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cO governo quer, pelo menos nas suas palavras, equilibrar, quer gerir os fluxos, quer reconhecer que os migrantes s\u00e3o necess\u00e1rios. Infelizmente muitos pa\u00edses que tendem para um conservadorismo, um protecionismo e um nacionalismo, contrariam as necessidades dos pr\u00f3prios pa\u00edses, que os leva a reconhecer que, afinal, na pr\u00e1tica t\u00eam de agir de outra maneira\u201d, traduz.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso retomar o di\u00e1logo, reaprender o di\u00e1logo, reaprender a escutar, aprender a valorizar as outras culturas, o que \u00e9 que as outras culturas t\u00eam de bem. A verdade n\u00e3o est\u00e1 toda na Europa. Temos um mundo inteiro feito por Deus, e a verdade est\u00e1 espalhada pelo mundo. Como \u00e9 que n\u00f3s, aqui em Portugal, recebendo estas pessoas, podemos completar esta verdade, respeitar exig\u00eancias europeias, aquilo que \u00e9 a lei nacional e aquilo que n\u00f3s podemos servir de inspira\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses e que isso seja tido em conta\u201d, finaliza.<\/p>\n

LS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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