CNIS n\u00e3o aceita que, em vez de subsidiar as institui\u00e7\u00f5es, o Estado passe a subsidiar as fam\u00edlias e assegura que a contesta\u00e7\u00e3o ir\u00e1 \u00abat\u00e9 \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias\u00bb A pol\u00e9mica levantada pela publica\u00e7\u00e3o da auditoria aos lares portugueses pode estar ainda no seu in\u00edcio. A inten\u00e7\u00e3o de passar a subsidiar os idosos em vez de subsidiar as institui\u00e7\u00f5es, para que aqueles possam escolher o local para onde v\u00e3o viver (situa\u00e7\u00e3o prevista no programa do actual Governo e defendida, tamb\u00e9m, pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Lares de Idosos, Fernando Machado), n\u00e3o foi bem recebida pelas Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS\u2019s). Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS), Pe. Francisco Crespo, esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito grave: ele lembra que um internamento num lar pode custar \u00e0 volta de 1000 Euros por m\u00eas \u2013 o Estado oferece um subs\u00eddio de 289.85 Euros por idoso. As fam\u00edlias, por lei, s\u00e3o obrigadas a contribuir com 85% da pens\u00e3o do idoso. \u201cH\u00e1 aqui uma diferen\u00e7a enorme e n\u00e3o percebemos de onde vem esta guerra, o porqu\u00ea de tanto problema, mas se \u00e9 guerra que querem v\u00e3o t\u00ea-la\u201d, assegura. \u201cSe forem as fam\u00edlias a receber os apoios, ter\u00e3o de ser elas a pagar a totalidade das despesas\u201d, vai alertando. A reac\u00e7\u00e3o do ministro Bag\u00e3o F\u00e9lix foi a de prometer apoios para as fam\u00edlias, at\u00e9 com benef\u00edcios fiscais, para que acolham os seus idosos, e potenciar o apoio domicili\u00e1rio com vista a contrariar a pol\u00edtica de transfer\u00eancia dos mais velhos das fam\u00edlias para os lares. O Pe. Crespo assegura que a contesta\u00e7\u00e3o pode ir \u201cat\u00e9 \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias\u201d porque uma decis\u00e3o nesse sentido \u00e9 considerada pelas IPSS\u2019s como inconstitucional. Como recorda o respons\u00e1vel da CNIS, o artigo 63.5 da Constitui\u00e7\u00e3o refere que \u201co Estado apoia e fiscaliza as institui\u00e7\u00f5es\u201d, e \u00e9 com esta base que ser\u00e3o pedidos esclarecimentos ao ministro Bag\u00e3o F\u00e9lix. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos de acordo com esta posi\u00e7\u00e3o, porque n\u00f3s \u00e9 que temos de gerir as receitas pelo conjunto das despesas da Institui\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia n\u00e3o paga nunca a totalidade das despesas, mas se o Ministro avan\u00e7ar por esta op\u00e7\u00e3o n\u00f3s iremos retirar-nos do terreno\u201d, amea\u00e7a. E promete uma ac\u00e7\u00e3o geral, \u201cuma greve branca\u201d, a definir numa assembleia extraordin\u00e1ria, que poderia levar \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de cerca de 80 mil trabalhadores e \u00e0 aus\u00eancia de respostas para as mais de 400 mil pessoas que as IPSS\u2019s atendem diariamente. Em 2001, dos 1.230 alojamentos permanentes existentes no nosso pa\u00eds, 984 eram geridos por organiza\u00e7\u00f5es particulares sem fins lucrativos. \u201cAo contr\u00e1rio do senhor Fernando Machado, n\u00f3s somos institui\u00e7\u00f5es de solidariedade e atendemos primordialmente os mais pobres\u201d, atira o Pe. Crespo. \u00c0 ag\u00eancia ECCLESIA relata um caso que acaba de atender: uma mulher, com 55 anos, totalmente dependente ap\u00f3s dois AVC\u2019s, sem nenhum rendimento social. O l\u00edder das IPSS\u2019s pergunta se, nestas situa\u00e7\u00f5es, as pessoas devem continuar entregues \u00e0 sua fam\u00edlia \u201cporque o Hospital as p\u00f4s na rua.\u201d \u201cComo \u00e9 que o Estado resolve Isto? Vai pagar \u00e0 senhora, vai dar o subs\u00eddio a uma filha para ela procurar um lar?\u201d, interroga-se. Reconhecendo que as respostas dos lares nem sempre s\u00e3o as mais adequadas e que, no meio deste conjunto, haja quem \u201capenas olhe ao dinheiro\u201d, o Pe. Crespo n\u00e3o admite que se acusem as IPSS\u2019s de \u201cexcluir os mais pobres para receber donativos dos mais ricos e bens im\u00f3veis\u201d. FUTURO TAMB\u00c9M PASSA PELOS LARES E RESID\u00caNCIAS Segundo o Pe. Francisco Crespo, o que saiu na comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 um estudo que j\u00e1 estava a ser feito a n\u00edvel do Estado e das IPSS\u2019s, relacionado o \u201cPlano Av\u00f4\u201d \u2013 uma caracteriza\u00e7\u00e3o dos lares em Portugal. O presidente da CNIS contesta a condu\u00e7\u00e3o do estudo e confessa que \u201cest\u00e1vamos \u00e0 espera de que o estudo fosse divulgado e discutido entre as partes interessadas, mas a comunica\u00e7\u00e3o social soube disto primeiro do que n\u00f3s\u201d. Esta radiografia aos lares de idosos, levada a cabo pelo Instituto de Desenvolvimento Social (entretanto extinto), concluiu que grande parte das institui\u00e7\u00f5es responde apenas \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas como a alimenta\u00e7\u00e3o e higiene, sendo que apenas 40 por cento est\u00e3o dotadas de sistema de detec\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios e uma grande fatia tem barreiras arquitect\u00f3nicas. Em reac\u00e7\u00e3o \u00e0 auditoria divulgada ontem no jornal \u201cP\u00fablico\u201d, Bag\u00e3o F\u00e9lix sublinhou que o minist\u00e9rio vai prosseguir com a pol\u00edtica de encerramento de lares por falta de condi\u00e7\u00f5es (foram fechados 40 no ano passado) e desenvolver a certifica\u00e7\u00e3o de qualidade das institui\u00e7\u00f5es. Para o presidente da CNIS, se h\u00e1 coisas que n\u00e3o est\u00e3o bem nos lares tamb\u00e9m h\u00e1 compromissos assumidos pelo Estado que ainda est\u00e3o por cumprir. \u201cJ\u00e1 h\u00e1 muito tempo est\u00e1vamos a pedir uma verba para as quest\u00f5es de seguran\u00e7a, reconhecendo que muitas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham capacidade para pagar este plano de seguran\u00e7a. Foi estipulado que um milh\u00e3o de contos deveria ser distribu\u00eddo para implementar esse plano, mas n\u00e3o houve subs\u00eddio nenhum\u201d, lamenta. Assim se entendem, segundo este respons\u00e1vel, as reac\u00e7\u00f5es do presidente da ALI – o qual admite que muitas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam as condi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias – e do o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Bombeiros, Fernando Curto, – que acusa as entidades respons\u00e1veis de ignorarem os pareceres dos bombeiros sobre estas mat\u00e9rias. Por outro lado, os maus tratos aos idosos (bem como \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia) v\u00e3o ser alvo de um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate que ser\u00e1 apresentado por um grupo designado por CID (Crian\u00e7as, Idosos e Deficientes – Cidadania, Institui\u00e7\u00f5es e Direitos), nomeado em 2003 pelo actual ministro, que conta com a colabora\u00e7\u00e3o da CNIS. \u201cPretendemos chegar a uma forma\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel nacional, de todo o pessoal que trabalha nas nossas institui\u00e7\u00f5es\u201d, explica o Pe. Francisco Crespo. \u201cN\u00f3s n\u00e3o sentimos desanimados, porque desanimar \u00e9 morrer. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ar-nos ainda com mais entusiasmo para abordar estas situa\u00e7\u00f5es\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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