Coordenador Nacional indica haver \u00abportas abertas para o di\u00e1logo\u00bb mas geradoras de \u00abambiguidades\u00bb <\/p>\n
Os capelães prisionais reuniram-se esta manhã em Fátima para analisar a nova legislação sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais publicada em Diário da República a 23 de Setembro passado. <\/p>\n
Segundo deu conta à Agência ECCLESIA o Pe. João Gonçalves, coordenador nacional da pastoral dos reclusos, os capelães saíram “informados” da reunião que contou com a presença de D. Carlos Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, e com os esclarecimentos de um jurista.<\/p>\n
Do diálogo estabelecido entre os capelães “algumas ambiguidades” foram notadas. Foram ainda “partilhadas interpelações que o tempo ajudará a analisar”.<\/p>\n
O Pe. João Gonçalves indica “existirem muitas portas abertas, que são boas para o diálogo mas conferem ambiguidades”.<\/p>\n
A nova legislação “limita os movimentos do capelão”, quando comparada com a anterior regulamentação de 1983. Anteriormente, o capelão poderia estar em todos os espaços interiores, mesmo na zona prisional. Com o novo decreto “a assistência é prestada a cada recluso em gabinete, em caso de atendimento directo, ou nos locais de culto”. O poder passear nos pátios vai depender da relação de confiança entre o capelão e o director local, adverte o coordenador nacional.<\/p>\n
O Pe. João Gonçalves alerta ainda para o facto de, apesar da informação sobre a assistência religiosa estar prevista, os reclusos podem “não dar conta da presença do capelão”, um facto que pode influenciar a procura do sacerdote. “Não se trata de fazer proselitismo, mas o poder andar livremente torna visível a presença do sacerdote e a disponibilidade do mesmo”.<\/p>\n
O coordenador nacional aponta ainda ambiguidades no momento de o recluso afirmar que quer receber assistência espiritual. O decreto afirma que essa opção será afirmada “na entrada de modo privilegiado, embora possa posteriormente mudar de opinião”. O Pe. João Gonçalves afirma que esta questão “deveria ficar mais explícita” mas aguarda o regulamento geral para a vida prisional que está a ser elaborado pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais.<\/p>\n
O local para assistência religiosa “não é claro”. Afirma o coordenador que “esta questão está dependente do director local”.<\/p>\n
A regulamentação aprovada não vai alterar em número os capelães prisionais. O Pe. João Gonçalves explica que cada estabelecimento prisional tem um capelão “e vai continuar a ter”. Nos estabelecimentos prisionais regionais, onde o pároco acumulava a assistência prisional, o trabalho será “mais explícito”, pois os bispos terão de credenciar os capelães.<\/p>\n
Com a nova regulamentação a assistência é prestada “não só aos reclusos que pedem mas também aos que consentem. Fica aberta uma porta que o capelão, pelo modo de estar e acolher, pode optimizar junto dos reclusos”.<\/p>\n
Numa apreciação global sobre a nova regulamentação o coordenador nacional explica estarmos perante “não da assistência religiosa católica, mas da assistência religiosa que serve para todas as religiões”.<\/p>\n
A Concordata obrigaria a elaboração de uma regulamentação específica para a Igreja Católica. “Entendeu-se ter em conta também o que diz a lei de liberdade religiosa e por isso, fez-se uma adaptação onde cabem outras confissões religiosas cristãs ou não”.<\/p>\n
No entender do Pe. João Gonçalves nem o capelão nem o recluso ficam a perder com esta opção. “O regulamento, uma vez que foi para todas as religiões, foi cauteloso. Mas a Igreja Católica, devido à sua presença e confiança, poderia ter conseguido ir mais além”.<\/p>\n
Em Janeiro os capelães voltam a reunir-se para avaliar “a adaptação e as dificuldades sentidas” assim como o regulamento geral que a Direcção Geral dos Serviços Prisionais vai publicar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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