{"id":415585,"date":"2026-03-11T11:57:09","date_gmt":"2026-03-11T11:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=415585"},"modified":"2026-03-12T14:21:36","modified_gmt":"2026-03-12T14:21:36","slug":"legislacao-laboral-acege-apela-ao-afastamento-de-visoes-ideologicas-do-debate-e-defende-regresso-do-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/legislacao-laboral-acege-apela-ao-afastamento-de-visoes-ideologicas-do-debate-e-defende-regresso-do-dialogo\/","title":{"rendered":"Igreja\/Trabalho: ACEGE apela ao afastamento de \u00abvis\u00f5es ideol\u00f3gicas\u00bb e defende regresso do di\u00e1logo sobre pacote laboral"},"content":{"rendered":"

Empres\u00e1rios e gestores crist\u00e3os sustentam que \u00abPortugal n\u00e3o pode criar a cada ciclo pol\u00edtico leis laborais com \u2018prazo de validade\u2019\u00bb<\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>Lisboa, 11 mar 2026 (Ecclesia) – A Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Empres\u00e1rios e Gestores (ACEGE) apelou esta ter\u00e7a-feira ao Governo, partidos pol\u00edticos e parceiros sociais para que afastem \u201cvis\u00f5es ideol\u00f3gicas do debate\u201d das altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Trabalho e regressem ao di\u00e1logo.<\/p>\n

\u201cA ACEGE lamenta profundamente a rutura das negocia\u00e7\u00f5es em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social e apela a que Governo e parceiros sociais regressem de imediato \u00e0 mesa de di\u00e1logo com verdadeiro sentido de Estado\u201d, l\u00ea-se no comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, com refer\u00eancia ao \u201ccontexto cr\u00edtico de altera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e acelerada das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de mercado\u201d.<\/p>\n

V\u00e1rios parceiros sociais anunciaram, esta segunda-feira, o fim das negocia\u00e7\u00f5es em sede de concerta\u00e7\u00e3o social sobre o anteprojeto do executivo PSD\/CDS-PP, informa a Lusa, mas, de acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios e o Eco, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais, do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, do Turismo e a UGT j\u00e1 manifestaram disponibilidade para sentarem-se novamente \u00e0 mesa.<\/p>\n

Dirigindo-se a estes, ao Governo e aos partidos pol\u00edticos, os empres\u00e1rios e gestores crist\u00e3os pedem a \u201cnecessidade de afastar vis\u00f5es ideol\u00f3gicas do debate\u201d.<\/p>\n

\u201cA dignifica\u00e7\u00e3o do trabalhador exige medidas reais de coopera\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios, gestores e trabalhadores, de concilia\u00e7\u00e3o familiar e combate \u00e0s m\u00e1s pr\u00e1ticas empresariais como melhor forma de proteger os bons empregadores e potenciar a realiza\u00e7\u00e3o pessoal e profissional dos trabalhadores\u201d, indica.<\/p>\n

A presidente da ACEGE, Patr\u00edcia de Melo e Liz, que assina o comunicado, refere que \u201cPortugal n\u00e3o pode criar a cada ciclo pol\u00edtico leis laborais com \u2018prazo de validade\u2019\u201d.<\/p>\n

Falhar um acordo abrangente e robusto significa condenar o pa\u00eds a um atraso e a uma instabilidade inaceit\u00e1vel para trabalhadores, empresas, investidores e para a sociedade como um todo\u201d, defende.<\/p><\/blockquote>\n

A respons\u00e1vel entende que n\u00e3o se pode permitir que \u201cesta lei se transforme em apenas mais uma batalha pol\u00edtica, perdendo por completo o foco naquilo que \u00e9 essencial: as pessoas, sejam estas empres\u00e1rios, trabalhadores, as suas respetivas fam\u00edlias e a sociedade\u201d.<\/p>\n

Lembrando a Doutrina Social da Igreja, a ACEGE sublinha que \u201ca empresa n\u00e3o pode ser considerada apenas como uma sociedade de capitais; \u00e9, ao mesmo tempo, uma sociedade de pessoas\u201d.<\/p>\n

No comunicado, a associa\u00e7\u00e3o recorda que \u201co trabalho \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o fundamental do desenvolvimento social de Portugal\u201d e que \u201ca dignifica\u00e7\u00e3o do trabalhador s\u00f3 se torna realidade com empresas vi\u00e1veis, competitivas e capazes de responder, com flexibilidade respons\u00e1vel, aos desafios de um mercado inst\u00e1vel e exigente\u201d.<\/p>\n

Segundo os empres\u00e1rios e gestores crist\u00e3os, \u00e9 na \u201crela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre trabalhador e empregador que se constr\u00f3i a verdadeira prosperidade partilhada e n\u00e3o num clima de luta e conflito\u201d.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, a dignifica\u00e7\u00e3o do trabalhador n\u00e3o se reduz ao aumento de garantias formais: exige equil\u00edbrio entre direitos e deveres, entre prote\u00e7\u00e3o e flexibilidade, entre previsibilidade e adaptabilidade\u201d, ressalta a ACEGE, que enfatiza que \u201ca realidade empresarial e a economia\u201d do pa\u00eds \u201cimp\u00f5e mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas e operacionais frequentes, e a legisla\u00e7\u00e3o deve reconhecer essa necessidade\u201d.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios e gestores crist\u00e3os reconhecem \u201cque persistem pr\u00e1ticas empresariais que desrespeitam a pessoa e degradam o trabalho, orientadas por uma l\u00f3gica de lucro sem refer\u00eancia a princ\u00edpios \u00e9ticos e morais\u201d e que contra \u201cessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial manter exig\u00eancia e capacidade de resposta\u201d.<\/p>\n

Na tomada de posi\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia ao \u201ctempo de enormes e exponenciais transforma\u00e7\u00f5es numa transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica sem precedentes\u201d, destacando que a \u201ca legisla\u00e7\u00e3o deve acompanhar estes desafios, garantindo que as ferramentas digitais libertam e realizem o potencial humano em vez de o desvalorizar\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>Nesse sentido, a ACEGE apela a todos os envolvidos na revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral que \u201cpromovam um compromisso \u00e0 escala nacional garantindo um di\u00e1logo verdadeiramente alargado\u201d, que integre partidos pol\u00edticos, parceiros sociais e sociedade civil, e que \u201cdialoguem com vontade de construir\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os empres\u00e1rios e gestores crist\u00e3os pede a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201coposi\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho promovendo uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser desenhada com base na desconfian\u00e7a ou numa l\u00f3gica de conflito cont\u00ednuo\u201d e que se coloque a \u201cdignidade das pessoas no centro, considerando todas as partes interessadas\u201d.<\/p>\n

O comunicado defende tamb\u00e9m que se privilegiem \u201csolu\u00e7\u00f5es equilibradas e exequ\u00edveis, com regras claras, previs\u00edveis e proporcionais, reduzindo conflitualidade\u201d e se reforce \u201ca concilia\u00e7\u00e3o entre trabalho e fam\u00edlia, promovendo uma cultura de hor\u00e1rios e pr\u00e1ticas empresariais que respeitem a vida pessoal e familiar, sem comprometer a qualidade do desempenho\u201d.<\/p>\n

Por fim, a ACEGE expressa o desejo pela garantia de \u201cuma transi\u00e7\u00e3o digital com rosto humano\u201d, isto \u00e9, que todos os envolvidos na revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral \u201cantecipem os impactos da Intelig\u00eancia Artificial no emprego atrav\u00e9s de regras que protejam a \u00e9tica na gest\u00e3o de pessoas e incentivem o investimento massivo na requalifica\u00e7\u00e3o profissional\u201d.<\/p>\n

“Fazemos votos para que a discuss\u00e3o em curso seja um caminho efetivo de defesa da dignidade da pessoa no trabalho e na economia, promovendo justi\u00e7a laboral, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e a capacidade das empresas se desenvolverem e criarem riqueza para todos os envolvidos\u201d, conclui a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LJ\/OC<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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