{"id":413809,"date":"2026-02-23T12:44:56","date_gmt":"2026-02-23T12:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=413809"},"modified":"2026-02-25T14:36:52","modified_gmt":"2026-02-25T14:36:52","slug":"portugal-novo-pacote-laboral-e-uma-perigosa-regressao-historica-e-um-retrocesso-civilizacional-alerta-loc-mtc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-novo-pacote-laboral-e-uma-perigosa-regressao-historica-e-um-retrocesso-civilizacional-alerta-loc-mtc\/","title":{"rendered":"Portugal: Novo pacote laboral \u00ab\u00e9 uma perigosa regress\u00e3o hist\u00f3rica e um retrocesso civilizacional\u00bb, alerta LOC\/MTC"},"content":{"rendered":"

Movimento aprovou mo\u00e7\u00e3o com o t\u00edtulo \u00abTrabalhamos para viver, n\u00e3o vivemos para trabalhar\u00bb, onde critica anteprojeto de reforma<\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>Coimbra, 23 fev 2025 (Ecclesia) – A Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica\/Movimento de Trabalhadores Crist\u00e3os (LOC\/MTC) de Portugal\u00a0aprovou, este s\u00e1bado, \u201cpor unanimidade\u201d uma mo\u00e7\u00e3o a contestar o novo pacote laboral em debate, expressando a \u201csua preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cEsta reforma, que sendo apresentada como modernizadora, \u00e9 uma perigosa regress\u00e3o hist\u00f3rica e um retrocesso civilizacional que segue a l\u00f3gica da desregula\u00e7\u00e3o neoliberal\u201d, pode ler-se no documento intitulado \u201cTrabalhamos para viver, n\u00e3o vivemos para trabalhar\u201d enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O movimento considera que o anteprojeto \u201cTrabalho XXI\u201d \u00e9 \u201cmais uma imposi\u00e7\u00e3o do que uma negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No texto, a LOC\/MTC salienta que a \u201cpessoa que trabalha deseja n\u00e3o apenas receber uma justa remunera\u00e7\u00e3o\u201d, mas que \u201cno processo de produ\u00e7\u00e3o tenha a oportunidade de nele empenhar a sua iniciativa e criatividade, sem que se sinta apenas parte de uma engrenagem ou simples instrumento de produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cO trabalho torna poss\u00edvel a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, que \u00e9 um direito fundamental e uma voca\u00e7\u00e3o da pessoa (L. E<\/em>, n. 10). As condi\u00e7\u00f5es do trabalho (incluindo a remunera\u00e7\u00e3o e a sua dura\u00e7\u00e3o) devem favorecer, e n\u00e3o penalizar, a vida familiar do trabalhador\u201d, defendeu.<\/p>\n

Segundo o movimento, \u201cquando a precariedade laboral se generaliza, geram-se formas de instabilidade psicol\u00f3gica e torna-se dif\u00edcil a constitui\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia aberta \u00e0 vida ou a realiza\u00e7\u00e3o de outros projetos pessoais duradouros\u201d.<\/p>\n

O documento destaca ainda que \u201ca economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e n\u00e3o o contr\u00e1rio (\u201co trabalho para a pessoa, e n\u00e3o a pessoa para o trabalho\u201d).<\/p>\n

Em Portugal, grande parte dos empregos criados assentam em v\u00ednculos prec\u00e1rios. A precariedade \u00e9 um flagelo sem resposta, que agrava as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e das fam\u00edlias\u201d, alerta a LOC\/MTC.<\/p><\/blockquote>\n

O movimento escreve ainda que \u201co aumento do custo de vida, o persistente modelo dos baixos sal\u00e1rios e das reformas s\u00e3o a causa para muitos trabalhadores e a maioria dos pensionistas, se encontrarem tantas vezes em pobreza ou no limiar da pobreza\u201d.<\/p>\n

\u201cEstes baixos rendimentos, de uns e de outros, obrigam-nos a viver sem condi\u00e7\u00f5es dignas e a fazer parte da popula\u00e7\u00e3o mais desfavorecida\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Ainda no texto, a LOC\/MTC ressalta que \u201cmant\u00e9m-se o acentuado aumento e desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho, a intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho, a redu\u00e7\u00e3o do valor do trabalho extraordin\u00e1rio, as horas noturnas e o trabalho por turnos em dias feriados e de descanso\u201d.<\/p>\n

\u201cEstas realidades, que s\u00e3o a constante exig\u00eancia de empresas e patr\u00f5es, revelam que para muitas empresas e patr\u00f5es, o trabalho \u00e9 apenas oportunidade de mais lucro, de mercantiliza\u00e7\u00e3o da pessoa, do dom\u00ednio; \u2018eu quero, posso e mando\u2019\u201d, indica.<\/p><\/blockquote>\n

Neste seguimento, o movimento, que esteve reunido este s\u00e1bado em Coimbra em Congresso Nacional, decidiu aprovar esta mo\u00e7\u00e3o por considerar que o novo pacote laboral \u201cvem agravar as situa\u00e7\u00f5es mais marcantes atr\u00e1s descritas\u201d.<\/p>\n

\u201cE, ainda mais, pela falta de transpar\u00eancia e de di\u00e1logo entre todas as partes da Concerta\u00e7\u00e3o Social, Sindicatos, Empres\u00e1rios e Governos\u201d, desenvolveu.<\/p>\n

A LOC\/MTC entende que \u201centre os trabalhadores e as suas organiza\u00e7\u00f5es representativas \u00e9 preciso promover uma participa\u00e7\u00e3o efetiva dos trabalhadores e privilegiar o di\u00e1logo construtivo, no respeito pela autonomia de cada organiza\u00e7\u00e3o e encontrar compromissos de a\u00e7\u00e3o convergentes, para coordenar as estrat\u00e9gias e as a\u00e7\u00f5es face aos desafios presentes\u201d.<\/p>\n

Face ao crescimento das for\u00e7as de extrema-direita, populistas e neoliberais, em Portugal e no mundo, o movimento observa que \u201c\u00e9 fundamental o entendimento entre as for\u00e7as da democracia e da cidadania\u201d.<\/p>\n

De acordo com o movimento, o objetivo \u00e9 que estas \u201cque permitam respostas eficazes na defesa dos justos direitos conquistados com negocia\u00e7\u00f5es e justas lutas, nos valores essenciais da dignidade e dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Comprometemo-nos a dar o nosso contributo na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, pela Paz e Justi\u00e7a Social no mundo, a ser fraternos e solid\u00e1rios, na presen\u00e7a e na escuta, juntos dos trabalhadores, pensionistas e da popula\u00e7\u00e3o mais desfavorecida\u201d, assume a LOC\/MTC.<\/p><\/blockquote>\n

O anteprojeto de reforma, chamado \u201cTrabalho XXI\u201d, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em julho de 2025 e continua em discuss\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social, antes de o executivo submeter uma proposta de lei no parlamento, informa a Lusa.<\/p>\n\n\n\n
O XX Congresso Nacional Extraordin\u00e1rio da LOC\/MTC realizou-se este s\u00e1bado, no Col\u00e9gio S\u00e3o Teot\u00f3nio de Coimbra, reunindo \u201cdelegados e militantes dos grupos das oito dioceses\u201d onde est\u00e1 implantado\u201d e convidados dos outros movimentos com quem tem \u201cuma rela\u00e7\u00e3o de proximidade como a JOC, MAAC e o CNAL\u201d.<\/p>\n

F\u00e1tima Pinto, da Arquidiocese de Braga, foi eleita a nova coordenadora nacional, sucedendo a Am\u00e9rico Monteiro, e Ricardo Coelho, da Diocese de Coimbra, foi escolhido como novo vice-coordenador, para o tri\u00e9nio que decorre at\u00e9 2028.<\/p>\n

O encontro contou ainda com a presen\u00e7a de D. Virg\u00edlio Antunes, bispo de Coimbra, que, de acordo com o comunicado enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, manifestou \u201ca sua alegria por este se realizar na sua diocese, parabenizou a LOC\/MTC pela clareza e simplicidade da sua forma de comunicar numa linguagem acess\u00edvel, bem como pela firmeza das suas tomadas de posi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Foi ainda lan\u00e7ado o in\u00edcio da celebra\u00e7\u00e3o dos 90 anos da LOC\/MTC com um v\u00eddeo, cuja comemora\u00e7\u00e3o se prolongar\u00e1 durante o ano.<\/p>\n

O congresso concluiu com a celebra\u00e7\u00e3o da Eucaristia, momento de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as pela vida do movimento e tamb\u00e9m pelas vidas que por ele t\u00eam passado e que fizeram dele essencial para o mundo do trabalho e para a Igreja.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

LJ<\/em><\/p>\n

LOC\/MTC: F\u00e1tima Pinto \u00e9 a nova coordenadora da Liga Oper\u00e1ria Cat\u00f3lica<\/a><\/p><\/blockquote>\n