Maria Raquel Ribeiro, (ex-directora-geral da Fam\u00edlia e ex-presidente do Conselho Consultivo para o A.I.F.) 1. Mais uma vez as Na\u00e7\u00f5es Unidas, atrav\u00e9s do seu Conselho Econ\u00f3mico e Social, vieram chamar a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se celebrar neste ano de 2004 o 10\u00ba anivers\u00e1rio do A.I.F. Pretende-se assim, aproveitar esta ocasi\u00e3o para reflectir, avaliar e alertar acerca dos compromissos ent\u00e3o assumidos, a n\u00edvel internacional, regional, nacional e local, conscientes de que as fam\u00edlias tem sido atingidas intensamente por profundas mudan\u00e7as sociais, econ\u00f3micas, tecnol\u00f3gicas, cient\u00edficas e culturais durante este dec\u00e9nio. Imp\u00f5em-se, hoje como ontem, que a Fam\u00edlia seja colocada no \u201cCentro da Agenda\u201d tanto dos governos como da sociedade civil, encorajando a cria\u00e7\u00e3o de efectivas pol\u00edticas de fam\u00edlia e o desenvolvimento estrat\u00e9gico de programas de ac\u00e7\u00e3o. Sem d\u00favida que esta iniciativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas nos conduz ao lema do A.I.F. \u201cConstruir a mais pequena democracia no cora\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d e a novo impulso para acreditar no papel fundamental da fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais seguro, justo, livre e harmonioso, que proporcione oportunidade de melhores n\u00edveis de vida para toda a humanidade. 2. O que significou o A.I.F. para Portugal? O nosso pa\u00eds estava envolvido neste projecto das Na\u00e7\u00f5es Unidas desde o in\u00edcio do seu an\u00fancio e viria a ser o primeiro a elaborar uma Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, em Novembro de 1990, onde se esbo\u00e7ou um programa para a celebra\u00e7\u00e3o do A.I.F. Para tal, foi criada uma Comiss\u00e3o de \u00e2mbito nacional, presididada pelo Primeiro Ministro e da qual faziam parte: o Ministro do Emprego e da Seguran\u00e7a Social, um representante do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e um representante da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa; o director-geral da Fam\u00edlia e os Presidentes de: Instituto da Juventude, Caritas Portuguesa, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fam\u00edlia, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais, Uni\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social e ainda seis personalidades e especialistas em quest\u00f5es de fam\u00edlia. A Comiss\u00e3o Nacional tomou posse em Julho de 1991 e, na sua depend\u00eancia, funcionou um Conselho Consultivo presidido pelo director-geral da Fam\u00edlia, reconhecido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas como \u201cPonto Focal\u201d para o A.I.F. Foi elaborado um Plano de Ac\u00e7\u00e3o para tr\u00eas anos – 1992 a 1994 – onde se pretendia obedecer a princ\u00edpios b\u00e1sicos reconhecidos pelas N.U. e pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, tais como: \u201cA Fam\u00edlia constitui a unidade b\u00e1sica da sociedade e \u00e9 merecedora de uma especial aten\u00e7\u00e3o; as caracter\u00edsticas das regi\u00f5es geogr\u00e1ficas e outras influenciam as fun\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia o que dever\u00e1 estar presente em todas as situa\u00e7\u00f5es; as actividades do A.I.F. devem promover os direitos e liberdades fundamentais da fam\u00edlia como um todo e de cada um dos seus membros, devendo ser realizadas com maior incid\u00eancia a n\u00edvel local e nacional e promover a igualdade entre homem e mulher no interior da fam\u00edlia; os programas ter\u00e3o em conta as capacidade da fam\u00edlia, n\u00e3o se substituindo nas fun\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o pr\u00f3prias e constituindo um est\u00edmulo \u00e0s suas capacidades e responsabilidades\u201d. Portugal foi distinguido pelas N.U. e referenciado internacionalmente merecendo ser considerado \u201cPatrono oficial\u201d do A.I.F., pelo que recebeu o \u201cTes-timonial\u201d em 24 de Janeiro de 1994, na cerim\u00f3nia de lan\u00e7amento do A.I.F., realizada em Lisboa, atrav\u00e9s do Coordenador das N.U., para o A.I.F., Embaixador Sokalski que, no seu discurso se referiu \u00e0 grande expectativa que reca\u00eda sobre este evento, nomeadamente \u201cque as fam\u00edlias s\u00e3o vitais para a sa\u00fade da sociedade e podem ser o motor de ac\u00e7\u00f5es concertadas e concretas a n\u00edvel local; que as fam\u00edlias tem sido h\u00e1 demasiado tempo os parceiros silenciosos da pol\u00edtica social e t\u00eam trabalhado h\u00e1 muitos anos sem apoio apropriado, debaixo de tremendas responsabilidades que enfrentam no processo de desenvolvimento em todas as formas\u201d. Recordo que em Fevereiro de 1995, ao ser apresentado o relat\u00f3rio das actividades relativas ao A.I.F. em Portugal, pudemos dizer que, aqui como no mundo, a A.I.F. permitiu dar voz \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e movimentos e associa\u00e7\u00f5es familiares, maior visibilidade \u00e0 realidade familiar e influenciar a comunidade nacional, europeia e internacional como que uma \u201cplataforma\u201d para a descoberta das suas capacidades e a tomada da consci\u00eancia das suas responsabilidades, num mundo dif\u00edcil, complexo e em permanente transforma\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de in\u00fameras ac\u00e7\u00f5es e iniciativas da sociedade civil, de autarquias, servi\u00e7os oficiais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias foram sendo reconhecidas como express\u00e3o de uma necessidade vital, para o que de alguma forma tamb\u00e9m contribuiu o empenho dos meios de Comunica\u00e7\u00e3o Social. A fam\u00edlia na sua diversidade de condi\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es na sua pluricultu-ralidade e mobilidade geogr\u00e1fica continuava a ser considerada a unidade b\u00e1sica natural da sociedade, assim foi testemunhado no encontro das N.U. em Bratislava, j\u00e1 em 1995. Podemos afirmar que j\u00e1 nessa data as altera\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, verificadas no nosso pa\u00eds e no mundo, evidenciavam a necessidade da fam\u00edlia ser reconhecida como o primeiro espa\u00e7o de amor, de pretens\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o social, garante da solidariedade gratuita entre as gera\u00e7\u00f5es e de rela\u00e7\u00f5es afectivas para com os seus membros mais vulner\u00e1veis – as crian\u00e7as e os mais velhos. Da\u00ed que se tenha afirmado que os princ\u00edpios e as escolhas fundamentais relativas \u00e0s fun\u00e7\u00f5es e \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia sejam reconhecidos, a n\u00edvel internacional e fa\u00e7am parte do patrim\u00f3nio mundal e nacional. Foi real\u00e7ada a interven\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica que, com a celebra\u00e7\u00e3o do \u201cAno da Fam\u00edlia\u201d veio engrandecer o A.I.F., como \u00e9 referido por Jo\u00e3o Paulo II na \u201cCarta \u00e0s Fam\u00edlias\u201d, de 2 de Fevereiro de 1994, saudando com alegria a iniciativa da ONU e reafirmando que \u201ctanto o homem como a fam\u00edlia constituem a via da Igreja\u201d. Sua Santidade colocou a Fam\u00edlia no Centro das suas Mensagens durante esse Ano: Dia Mundial da Paz, Mensagem para a Quaresma, Dia Mundial da Juventude e Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais. 3. Decorridos dez anos, que aquisi\u00e7\u00f5es ou perdas se verificaram? N\u00e3o estamos em condi\u00e7\u00f5es de poder averiguar cient\u00edfica e objectivamente o \u201cfollowup\u201d da A.I.F., at\u00e9 porque grandes mudan\u00e7as se operaram a n\u00edvel nacional e mundial no decurso deste per\u00edodo. Reconhecemos, contudo, que as fam\u00edlias tomaram mais consci\u00eancia das suas capacidades de interven\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, designadamente, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de associa\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia e de uma presen\u00e7a mais activa no campo da solidariedade social e, qui\u00e7\u00e1, da educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, muito do est\u00edmulo adquirido, a n\u00edvel nacional e internacional, foi ficando desvanecido por v\u00e1rias raz\u00f5es, de entre as quais, uma vis\u00e3o demasiadamente materialista da vida, as diferentes formas de viol\u00eancia, as desigualdades sociais, o desrespeito pelos direitos humanos e, portanto, tamb\u00e9m dos direitos da fam\u00edlia, daquilo que Jo\u00e3o Paulo II classificou de \u201cestruturas de morte\u201d e de aus\u00eancia, aqui e ali, de uma \u201ccultura da vida\u201d por muitos modos e processos. Assim, tamb\u00e9m entre n\u00f3s n\u00e3o foi conseguido colocar a pol\u00edtica de fam\u00edlia como uma realidade efectiva, coerente e integrada em todos os sectores da vida humana. Tem sido atingida, isso sim, por uma acelera\u00e7\u00e3o jamais prevista de fen\u00f3menos e mentalidades que agridem a harmonia geracional (ou at\u00e9 a desfazem), a estabilidade da fam\u00edlia, o sentido pleno de fecundidade, como que fundamentos para a coes\u00e3o social e para a implanta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, da liberdade e do amor fraterno, pilares do desenvolvimento e da paz. Afinal, a poder responder ao apelo – \u201cFam\u00edlia, torna-te naquilo \u00e9s!\u201d E, a valer a pena ousar ter como meta a atingir a certeza de que \u201co Futuro da Humanidade passa pela Fam\u00edlia\u201d (J.P. II, 1981). Ainda iremos a tempo? Isso esperamos que aconte\u00e7a neste Ano e nos pr\u00f3ximos deste novo s\u00e9culo… Maria Raquel Ribeiro, (ex-directora-geral da Fam\u00edlia e ex-presidente do Conselho Consultivo para o A.I.F.) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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