{"id":41155,"date":"2009-10-07T10:48:12","date_gmt":"2009-10-07T10:48:12","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2009\/10\/07\/batalha-mundial-pela-posse-de-terras-agricolas\/"},"modified":"2009-10-07T10:48:12","modified_gmt":"2009-10-07T10:48:12","slug":"batalha-mundial-pela-posse-de-terras-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/batalha-mundial-pela-posse-de-terras-agricolas\/","title":{"rendered":"Batalha mundial pela posse de terras agr\u00edcolas"},"content":{"rendered":"<p>Uma nova coloniza\u00e7\u00e3o ou uma oportunidade de desenvolvimento? <!--more--> <\/p>\n<p>Ao longo dos &uacute;ltimos 18 meses, aquisi&ccedil;&otilde;es em larga escala de terras agr&iacute;colas em &Aacute;frica, Am&eacute;rica Latina, &Aacute;sia Central e Sudeste Asi&aacute;tico t&ecirc;m feito manchete nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o social internacional. Terras que h&aacute; poucos anos eram consideradas sem interesse para os investidores internacionais, come&ccedil;am agora a despertar a cobi&ccedil;a de fundos soberanos dos pa&iacute;ses produtores de petr&oacute;leo, de empresas p&uacute;blicas de economias emergentes como a China e &Iacute;ndia, ou de empresas privadas ocidentais.<\/p>\n<p>A 19 de Novembro de 2008, numa &eacute;poca em que a opini&atilde;o p&uacute;blica estava mergulhada em not&iacute;cias sobre a crise financeira mundial, o <em>Financial Times<\/em>&nbsp; revelava como a Daewoo Log&iacute;stica, filial da construtora de autom&oacute;veis sul-coreana, cobi&ccedil;ara 1,3 milh&otilde;es de hectares de terras em Madag&aacute;scar, o equivalente a um ter&ccedil;o de toda a terra cultivada neste pa&iacute;s. &#8220;Queremos plantar milho para garantir a nossa seguran&ccedil;a alimentar. Pois no mundo actual, a alimenta&ccedil;&atilde;o pode ser uma arma. Podemos exportar a nossa produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola para outros pa&iacute;ses, ou envi&aacute;-lo para a Coreia do Sul em caso de crise alimentar&#8221;, disse Hong Jong-Wan, chefe do Daewoo Log&iacute;stica. Se &eacute; verdade que o povo malgaxe se rebelou contra o predador coreano, provocando a demiss&atilde;o do Presidente da Rep&uacute;blica de Madag&aacute;scar, na Eti&oacute;pia, os investimentos da &Iacute;ndia e da Ar&aacute;bia Saudita, j&aacute; est&atilde;o em plena actividade.<\/p>\n<p>Um pouco por todo o planeta, come&ccedil;ou a corrida &agrave;s terras agr&iacute;colas. Na origem do fen&oacute;meno: o medo da pen&uacute;ria alimentar. Em meados dos anos 1990, assistimos ao regresso do espectro das fome. O n&uacute;mero de pessoas desnutridas, depois de se ter aproximado dos mil milh&otilde;es em 1970, estabilizou em 800 milh&otilde;es em 1995. No ano seguinte, na Cimeira Mundial da Alimenta&ccedil;&atilde;o, os l&iacute;deres pol&iacute;ticos acreditaram ser poss&iacute;vel estabelecer o compromisso de reduzir para metade o n&uacute;mero de pessoas subnutridas at&eacute; 2015. Ironicamente, longe de diminuir, esse n&uacute;mero aumentou na viragem do s&eacute;culo. De 1981 a 2005, o n&uacute;mero de pessoas que vivem com 1,25 a 2 d&oacute;lares por dia, duplicou, totalizando 1,2 mil milh&otilde;es.<\/p>\n<p>Hoje, tr&ecirc;s mil milh&otilde;es de pessoas v&ecirc;em-se privadas de alimenta&ccedil;&atilde;o regular (com 3$00 por dia), aproximadamente 2 mil milh&otilde;es sofrem de desnutri&ccedil;&atilde;o e mil milh&otilde;es sofrem de fome. No final de 2008, diz a FAO, o n&uacute;mero de pessoas desnutridas, ou seja, que n&atilde;o t&ecirc;m acesso a uma dieta alimentar de 2.100 quilocalorias por dia, j&aacute; ultrapassava os mil milh&otilde;es, e 9 milh&otilde;es de pessoas tinham morrido devido &agrave; inseguran&ccedil;a alimentar. Na primavera de 2008, os pre&ccedil;os das mercadorias (<em>commodities<\/em>) agr&iacute;colas (arroz, trigo, milho, soja, etc.) aumentou significativamente em 52%, atingindo pesadamente as popula&ccedil;&otilde;es pobres de uma quarentena de pa&iacute;ses, originando protestos violentos.<\/p>\n<p>Preocupados com a estabilidade do pre&ccedil;o dos alimentos, muitos governos come&ccedil;aram a promover a aquisi&ccedil;&atilde;o de terras agr&iacute;colas em pa&iacute;ses estrangeiros, em especial pa&iacute;ses pobres, como alternativa &agrave; compra de alimentos nos mercados internacionais. Os pa&iacute;ses receptores, saudando a nova onda de investimentos estrangeiros, t&ecirc;m vindo a implementar pol&iacute;ticas e reformas legislativas necess&aacute;rias para atrair investidores estrangeiros.<\/p>\n<p>Este contexto em r&aacute;pida evolu&ccedil;&atilde;o cria oportunidades, desafios e riscos. O aumento do investimento pode trazer benef&iacute;cios a n&iacute;vel macro (crescimento do PIB e das receitas do governo), e criar oportunidades para elevar os padr&otilde;es de vida local. Para os pa&iacute;ses mais pobres e com terras relativamente abundantes, os investidores podem aportar entrada de capital, tecnologia, <em>know-how<\/em> e acesso ao mercado internacional, podendo desempenhar um papel de catalisador no processo de desenvolvimento econ&oacute;mico nas zonas rurais.<\/p>\n<p>Por outro lado, esta estrat&eacute;gia de aquisi&ccedil;&atilde;o de terras em larga escala, pode resultar em grandes perdas de acesso aos solos ar&aacute;veis e aos recursos naturais (por exemplo &aacute;gua para irriga&ccedil;&atilde;o) por parte da popula&ccedil;&atilde;o local que deles depende para a sua subsist&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a alimentar. Os residentes locais podem ser directamente despossu&iacute;dos da terra em que vivem, muitas vezes seu patrim&oacute;nio de longa data, principalmente devido &agrave; falta de registos de propriedade e &agrave; incapacidade de fazer valer os seus direitos.<\/p>\n<p>Outros impactos indirectos tamb&eacute;m podem ser de grande import&acirc;ncia, embora estes geralmente sejam mais dif&iacute;ceis de medir. Entre eles inclui-se a perda de acesso a recursos sazonais de grupos n&atilde;o-residentes, como pastores n&oacute;madas, ou mudan&ccedil;as no equil&iacute;brio de poder entre &nbsp;mulheres e homens, com benef&iacute;cio para este &uacute;ltimos devido aos ganhos imediatos que representa o aumento do valor comercial da terra. Repercuss&otilde;es podem existir em outras zonas do pa&iacute;s, pelo facto de os antigos usufrutu&aacute;rios serem empurrados para outras &aacute;reas com solos de menor produtividade, acentuando ainda mais o risco de exclus&atilde;o de acesso ao mercado de terras por parte das fam&iacute;lias mais pobres e\/ou etnias marginalizadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"right\"><em>Jo&atilde;o Jos&eacute; Fernandes, Director Executivo Oikos &ndash; Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Para saber mais:<\/strong><\/p>\n<p><em>Relat&oacute;rio de Investiga&ccedil;&atilde;o<\/em><\/p>\n<p>Cotula, L., Vermeulen, S., Leonard, R., Keeley, J., Land grab or development opportunity? Agricultural investment and international land deals in Africa. (FAO, IIED and IFAD, 2009).<\/p>\n<p><em>Revista de Informa&ccedil;&atilde;o<\/em><\/p>\n<p>Le Grand D&eacute;fi Alimentaire, (L&rsquo;Hebdo, 3 de Setembro de 2009). Disponivel em <a href=\"http:\/\/www.hebdo.ch\/\">http:\/\/www.hebdo.ch<\/a><\/p>\n<p><em>Sites de interesse<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ifpri.org\/\">http:\/\/www.ifpri.org<\/a>; <a href=\"http:\/\/www.grain.org\/\">http:\/\/www.grain.org<\/a>; <a href=\"http:\/\/farmlandgrab.org\/\">http:\/\/farmlandgrab.org\/<\/a>; <a href=\"http:\/\/www.fao.org\/\">http:\/\/www.fao.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma nova coloniza\u00e7\u00e3o ou uma oportunidade de desenvolvimento?<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[191],"class_list":["post-41155","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossier","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41155\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}