{"id":408047,"date":"2026-01-16T09:47:02","date_gmt":"2026-01-16T09:47:02","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=408047"},"modified":"2026-01-18T10:37:38","modified_gmt":"2026-01-18T10:37:38","slug":"portugal-o-estado-nao-pode-nem-deve-deixar-as-instituicoes-sociais-desamparadas-afirma-presidente-da-assembleia-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-o-estado-nao-pode-nem-deve-deixar-as-instituicoes-sociais-desamparadas-afirma-presidente-da-assembleia-da-republica\/","title":{"rendered":"Portugal: \u00abO Estado n\u00e3o pode nem deve deixar as institui\u00e7\u00f5es sociais desamparadas\u00bb, afirma presidente da Assembleia da Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"

No anivers\u00e1rio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade Social, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco destacou que as IPSS s\u00e3o \u00abindispens\u00e1veis \u00e0 pol\u00edtica social\u00bb<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/JPG<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 16 jan 2026 (Ecclesia) – O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, reconheceu esta quinta-feira o dever do Estado no apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sociais, sublinhando a necessidade de ajud\u00e1-las a cumprir a sua miss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Estado n\u00e3o pode nem deve deixar as institui\u00e7\u00f5es sociais desamparadas. Deve apoiar o seu trabalho, investir na sua capacita\u00e7\u00e3o, garantir previsibilidade, estabilidade e condi\u00e7\u00f5es dignas de funcionamento\u201d, afirmou na Assembleia da Rep\u00fablica (Lisboa), na apresenta\u00e7\u00e3o do quinto estudo da s\u00e9rie \u201cImport\u00e2ncia Econ\u00f3mica e Social das IPSS [Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social] em Portugal\u201d.<\/p>\n

No entanto, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco defendeu que \u201cas institui\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam de se enraizar cada vez mais nas suas comunidades locais\u201d, promovendo \u201crespostas cooperativas, angaria\u00e7\u00f5es de donativos, contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias e rela\u00e7\u00f5es de mecenato\u201d e \u201cfontes de financiamento que refor\u00e7am a autonomia, a liberdade e a sustentabilidade das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Num pa\u00eds democr\u00e1tico e desenvolvido como o nosso, o Estado tem de assumir as suas responsabilidades na pol\u00edtica social. Mas isso n\u00e3o significa que todas as respostas tenham de ser estatais\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, \u201cas IPSS s\u00e3o parceiras do Estado e indispens\u00e1veis \u00e0 pol\u00edtica social\u201d e \u201cn\u00e3o \u00e9 por acaso\u201d que a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o consagra o princ\u00edpio da subsidiariedade\u201d, um \u201cprinc\u00edpio antigo que diz que os \u201cproblemas devem ser resolvidos com respostas de proximidade\u201d.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade Social celebrou esta quinta-feira 45 anos com a apresenta\u00e7\u00e3o do estudo \u201cA import\u00e2ncia econ\u00f3mica e social das IPSS em Portugal: Central de Balan\u00e7os 2022 e 2023\u201d.<\/p>\n

\u201cOferecer este estudo ao pa\u00eds \u00e9 mais um ato de servi\u00e7o p\u00fablico da CNIS. Apresent\u00e1-lo no Parlamento \u00e9 uma forma de o colocar diretamente ao dispor das senhoras e senhores deputados\u201d, assinalou Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco.<\/p>\n