{"id":403456,"date":"2025-12-11T13:19:01","date_gmt":"2025-12-11T13:19:01","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=403456"},"modified":"2025-12-12T11:15:54","modified_gmt":"2025-12-12T11:15:54","slug":"angola-mosaiko-alerta-para-leis-que-sufocam-espaco-civico-e-lanca-novo-manual-para-formar-consciencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/angola-mosaiko-alerta-para-leis-que-sufocam-espaco-civico-e-lanca-novo-manual-para-formar-consciencias\/","title":{"rendered":"Angola: \u00abMosaiko\u00bb alerta para leis que \u00absufocam espa\u00e7o c\u00edvico\u00bb e lan\u00e7a novo manual para formar consci\u00eancias"},"content":{"rendered":"

Instituto para a Cidadania trabalha na promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos<\/em><\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/LFS<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 11 dez 2025 (Ecclesia) \u2013 O diretor do Instituto \u2018Mosaiko\u2019 denunciou em Lisboa a exist\u00eancia de novas leis que procuram \u201csufocar o espa\u00e7o c\u00edvico\u201d em Angola e apresentou um manual atualizado para capacitar as comunidades na defesa da dignidade humana.<\/p>\n

\u201cO governo angolano, atrav\u00e9s do executivo e n\u00e3o s\u00f3, apresentou e avan\u00e7ou com leis, como por exemplo a lei de seguran\u00e7a nacional, a lei contra o vandalismo, a lei sobre as ONG, que s\u00e3o leis que v\u00eam apertar e sufocar o espa\u00e7o c\u00edvico em Angola\u201d, lamenta frei Danilson Lopes, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

Por ocasi\u00e3o do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 dezembro), o Instituto para a Cidadania fundado em 1997, pelos frades dominicanos, promoveu uma confer\u00eancia, em Lisboa sobre \u2018Espa\u00e7o c\u00edvico Angolano e Portugu\u00eas\u2019.<\/p>\n

O \u2018Mosaiko\u2019 lan\u00e7ou ainda um \u2018Manual de Direitos Humanos\u2019 que conta com mais de 50 autores de Angola, Mo\u00e7ambique, Brasil, Cabo Verde e Portugal.<\/p>\n

O pilar dos Direitos Humanos \u201c\u00e9 central\u201d no Mosaiko-Instituto para a Cidadania que promove, atrav\u00e9s de forma\u00e7\u00f5es, \u201cem todo o pa\u00eds, capacitando membros das comunidades locais para que possam conhecer os seus direitos e defend\u00ea-los e lutar por eles\u201d, disse frei Danilson Lopes.<\/p>\n

Quando os dominicanos fundaram a institui\u00e7\u00e3o, pretendiam \u201cresponder ao Evangelho, responder ao chamamento da Igreja para defender a dignidade humana, lutar pela justi\u00e7a social\u201d, salientou o diretor.<\/p>\n

Quase 30 anos ap\u00f3s a funda\u00e7\u00e3o, o diretor do \u2018Mosaiko\u2019 reconhece que \u201cj\u00e1 foi feito muito trabalho de consciencializa\u00e7\u00e3o\u201d e isso \u201cfoi bem evidente no \u00faltimo exerc\u00edcio eleitoral, viu-se uma sociedade angolana, especialmente os jovens, muito mais conscientes do poder do voto, muito mais conscientes sobre a necessidade de participar\u201d.<\/p>\n

\u201cO contexto angolano vai apresentando novos desafios de Direitos Humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Em 1999, o \u2018Mosaiko\u2019 lan\u00e7ou o primeiro manual em Angola que se focava, principalmente, no estudo de cada artigo da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n

Num mundo \u201conde crescem pol\u00edticas e ideologias de extrema que, \u00e0s vezes, deixam de lado a quest\u00e3o dos direitos humanos\u201d, a institui\u00e7\u00e3o procura atualizar \u201cos instrumentos de forma\u00e7\u00e3o, e de capacita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 neste \u00e2mbito que este manual aparece\u201d, n\u00e3o para olhar para os artigos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, mas para \u201colhar para assuntos, tem\u00e1ticas espec\u00edficas, como a quest\u00e3o das mulheres, a quest\u00e3o \u00e0 volta do ambiente e tantas outras\u201d, frisou frei Danilson Lopes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um manual rico que vai servir para a forma\u00e7\u00e3o, para estudo de quem o tiver \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n