{"id":403361,"date":"2025-12-10T12:16:00","date_gmt":"2025-12-10T12:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=403361"},"modified":"2025-12-10T12:16:00","modified_gmt":"2025-12-10T12:16:00","slug":"greve-geral-um-direito-ou-tambem-um-dever","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/greve-geral-um-direito-ou-tambem-um-dever\/","title":{"rendered":"Greve geral, um direito&#8230; Ou tamb\u00e9m um dever?"},"content":{"rendered":"<p><em>Padre ConstantinoAlves (ex-padre oper\u00e1rio e dirigente sindical dos Metal\u00fargicos do Sul)<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<figure id=\"attachment_199422\" aria-describedby=\"caption-attachment-199422\" style=\"width: 390px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-199422\" src=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025-390x260.jpg\" alt=\"\" width=\"390\" height=\"260\" srcset=\"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025-390x260.jpg 390w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025-768x512.jpg 768w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025-1080x720.jpg 1080w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025-980x654.jpg 980w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025-480x320.jpg 480w, https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/IMG_3025.jpg 1264w\" sizes=\"(max-width: 390px) 100vw, 390px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-199422\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/PR<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Recordo com emo\u00e7\u00e3o a Greve Geral de 12 de fevereiro de 1982! (<em>H\u00e1 quem diga que foi a primeira em Portugal e outros que afirmam que n\u00e3o foi \u201cgeral\u201d porque nessa a UGT n\u00e3o participou). <\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Havia imensas raz\u00f5es para esse gesto de luta \u201c\u00faltimo\u201d: o esc\u00e2ndalo e flagelo dos sal\u00e1rios em atraso, o desmoronar de grandes setores da economia, metalomec\u00e2nica, siderurgia, constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o naval, ind\u00fastria qu\u00edmica, t\u00eaxteis, setor autom\u00f3vel\u2026 e de concentra\u00e7\u00f5es industriais e humanas.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Muitos dos direitos fundamentais conquistados pelo 25 de Abril e pela luta dos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es corriam graves perigos. Est\u00e1vamos no tempo do governo chamado \u201c<em>Bloco Central\u201d.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Milhares e milhares de trabalhadores pelo pa\u00eds inteiro (Set\u00fabal foi um dos expoentes) eram fustigados e sofriam o terr\u00edvel drama da fome e do desemprego.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Esse dia memor\u00e1vel foi preparado com centenas ou milhares de plen\u00e1rios, com um entusiasmo e criatividade impressionantes. O pa\u00eds, praticamente, parou!<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Hoje estamos confrontados com novos e graves problemas e desafios, agravados muitos deles com \u00a0a publica\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Reforma das Leis do Trabalho (chamado <em>\u201cPacote Laboral<\/em>\u201d, ou \u201c<em>contrarreforma laboral<\/em>\u201d).<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O governo como que pela \u201c<em>calada da noite\u201d,<\/em> em in\u00edcio do per\u00edodo das f\u00e9rias, lan\u00e7a fort\u00edssimo ataque \u00e0 dignidade de quem vive do seu trabalho e ao atual C\u00f3digo do Trabalho e demais leis laborais com a altera\u00e7\u00e3o de mais de 100 medidas a pretexto de responderem a novas realidades do trabalho e promoverem o desenvolvimento da economia. <em>(N\u00e3o sendo poss\u00edvel neste curto texto enunciar e descrever cada uma das medidas limito-me a uma an\u00e1lise gen\u00e9rica).<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mas os efeitos ser\u00e3o na realidade outros: agravamento das desigualdades sociais e injusti\u00e7as na reparti\u00e7\u00e3o dos rendimentos do trabalho, fragiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas rela\u00e7\u00f5es laborais e precariza\u00e7\u00e3o de suas vidas, pelo enfraquecimento da contrata\u00e7\u00e3o coletiva e promo\u00e7\u00e3o da individua\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o de tempos e hor\u00e1rios de trabalho e restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio da liberdade sindical. Consequ\u00eancias graves ir\u00e3o recair na concilia\u00e7\u00e3o do trabalho e da vida em fam\u00edlia, do tempo para o lazer, cultura e a\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u2026 Em suma, o amento da explora\u00e7\u00e3o dois trabalhadores, o aumento dos desequil\u00edbrios sociais, o ruir do edif\u00edcio da \u201cconcerta\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo social\u201d e do seu enquadramento e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, um caminho para o \u201c<em>silenciamento\u201d<\/em>, descr\u00e9dito e o esboroar da democracia.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<em>(\u201cN\u00e3o podemos ignorar<\/em>\u201d que tudo isto tamb\u00e9m \u00e9 \u201calavancado pelo crescimento dos populismos e das for\u00e7as de cariz autorit\u00e1rio e de extrema direita, ancorados no neoliberalismo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Perante isto, esgotada a negocia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e adequada para que o governo retire este <em>\u201cseu\u201d<\/em> C\u00f3digo laboral que caminhos restam?<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Ficar indiferente e \u00e0 espera que o le\u00e3o nos devore depois de nos estilha\u00e7ar? Baixar a cabe\u00e7a, submissos ao fatalismo?<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A greve \u00e9 um direito humano e constitucional, o recurso mais poderoso e, por vezes, \u00faltimo para os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Sendo um <strong>direito <\/strong>ele deve ser utilizado quando necess\u00e1rio e por decis\u00e3o dos trabalhadores, respeitados os \u201c<em>servi\u00e7os m\u00ednimos e essenciais<\/em>\u201d e ser\u00e1 um <strong>dever<\/strong> quando a dignidade da pessoa humana esteja a ser violentamente obstaculizada e atacada, e, perante isso, nenhum ser humano que abrace os direitos humanos mais fundamentais pode ficar indiferente ou passivo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Desde j\u00e1 podemos consider\u00e1-la, tamb\u00e9m uma vit\u00f3ria pelo valor da unidade atual e futura dos trabalhadores atrav\u00e9s da converg\u00eancia das duas Centrais Sindicais, CGTP-IN e UGT.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Constituir\u00e1, igualmente, um gigantesco passo de unidade e converg\u00eancia na a\u00e7\u00e3o que far\u00e1 \u00a0\u201c<em>desarmadilhar<\/em>\u201d desconfian\u00e7as e muros que existam e um processo pedag\u00f3gico de busca daquilo que nos possa unir, respeitando e valorizando leg\u00edtimas diversidades de pensamento, an\u00e1lise e a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Greve Geral?<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Sejam seus frutos um encaminhamento para um Portugal onde a dignidade da pessoa humana, a aten\u00e7\u00e3o aos mais pobres, reformados e exclu\u00eddos, a corre\u00e7\u00e3o das desigualdades e injusti\u00e7as, a solidariedade, a habita\u00e7\u00e3o, o trabalho digno para todos, homens, mulheres e jovens, a sa\u00fade a educa\u00e7\u00e3o sejam \u201c<em>o p\u00e3o nosso cada dia\u201d <\/em>que nos fa\u00e7am dizer: vale a pena ser livre e viver!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Padre ConstantinoAlves (ex-padre oper\u00e1rio e dirigente sindical dos 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