{"id":39963,"date":"2009-07-14T11:37:09","date_gmt":"2009-07-14T11:37:09","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2009\/07\/14\/sejamos-nos-os-praticantes-apontamentos-duma-leitura-da-enciclica-caritas-in-veritate\/"},"modified":"2009-07-14T11:37:09","modified_gmt":"2009-07-14T11:37:09","slug":"sejamos-nos-os-praticantes-apontamentos-duma-leitura-da-enciclica-caritas-in-veritate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/sejamos-nos-os-praticantes-apontamentos-duma-leitura-da-enciclica-caritas-in-veritate\/","title":{"rendered":"Sejamos n\u00f3s os praticantes! Apontamentos duma leitura da Enc\u00edclica Caritas in veritate"},"content":{"rendered":"

Ulisses Garrido Saiu a Encíclica Caritas in veritate<\/em>, a primeira encíclica social deste papa, decorridos 18 anos desde que J.P.II deu a conhecer a Centesimus Annus<\/em>. Mais do que expectativa, havia necessidade! Mais do que oportunidade, tardava. Mas eis-nos agora com um documento denso, útil e marcante, oportuno, de facto, face ao que o mundo tem vivido. <\/p>\n

Proponho-me salientar apenas alguns aspectos mais tocantes do texto, numa dimensão pessoal.<\/p>\n

Direi que o mundo, a crise, a vida, as soluções precisam agora, pelo menos para os crentes, de ser orientados por esta moral social. <\/p>\n

Um aspecto por demais saliente neste documento ético é o de colocar a pessoa no centro de tudo, da economia, em particular. "A favor de uma sociedade à medida do Homem, da sua dignidade, da sua vocação" (CV,9). É, afinal, a pessoa humana a justificar tudo o que vai sendo proposto – "é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida económico-social" e "o primeiro capital e preservar e valorizar… na sua integridade" (CV,25) – num texto incisivo, que se lê sem paragens (na ânsia de o descobrir), para voltar depois a relê-lo no amadurecimento que a pausa permite, no confronto com as nossas práticas recentes, no diálogo com a realidade que nos envolve e que teimamos em querer transformar.<\/p>\n

• 1. <\/strong>Da verdade<\/strong><\/p>\n

Logo nos primeiros números (CV,4,5,6…) surge o destaque dado à verdade. "A verdade, fazendo sair os homens das opiniões e sensações subjectivas, permite-lhes ultrapassar determinações culturais e históricas para se encontrarem na avaliação do valor e substância das coisas".  Bento XVI afirma mesmo que o desenvolvimento e o bem-estar social precisam da verdade e que sem ela não há, nem consciência social, nem responsabilidade social, restando-nos então ficar à mercê dos interesses privados e de lógicas do poder de efeitos desagregadores.<\/p>\n

Importante destaque sem dúvida: a verdade! A falta dela é algo que já nem chega a surpreender-nos, nos negócios, nas políticas, na comunicação, na crise, na vida. <\/p>\n

É importante este apelo que Bento nos faz: "defender a verdade, propô-la com humildade e convicção e testemunhá-la na vida" (CV,1). Verdade, confiança e amor pelo que é verdadeiro, indica-nos (CV,5).<\/p>\n

• 2. <\/strong>Do bem comum<\/strong><\/p>\n

O caminho vivido nesta fase de globalização dos mercados e das finanças vai no sentido da apropriação e do enriquecimento, no sentido das desigualdades crescentes, do crescimento da pobreza.<\/p>\n

Na linha de documentos anteriores da Doutrina Social da Igreja, é proposto ter em grande consideração o bem comum, a partilha de bens e de recursos, para poder realizar o desenvolvimento humano integral. O apelo é o de juntar as consciências e as inteligências em interacção ética (CV,9).<\/p>\n

A encíclica relaciona a questão com o mercado – que "em estado puro não existe" (CV,36)- e que, se apenas se centra no valor dos bens, não é gerador de coesão, de que até precisa para funcionar adequadamente (CV,35); o mercado precisa de "formas internas de solidariedade e de confiança recíproca" para cumprir a sua função económica. Mas faz bem em chamar a atenção para que a actividade económica deva produzir riqueza e ter "como finalidade a prossecução do bem comum", mas que é ao político que cabe a redistribuição.<\/p>\n

• 3. <\/strong>Da globalização<\/strong><\/p>\n

O Papa reforça a denúncia (CV,22) que tantos tanto temos feito: a nocividade do domínio financeiro sobre o económico, do seu carácter especulativo, o domínio técnico sem acautelar efeitos sociais, os fluxos migratórios descontrolados, a exploração desenfreada dos recursos, o aumento das desigualdades, a corrupção, a ilegalidade e o não respeito por direitos, a actuação das transnacionais, o domínio exclusivo do conhecimento, a limitação do poder político dos estados, as políticas orçamentais restritivas, cortando nas despesas sociais e ameaçando os sistemas de segurança social, a competição entre Estados e regiões em nome duma competitividade "homicida". Encontramos igualmente a condenação das deslocalizações de empresas, motivadas por maior exploração.<\/p>\n

O Papa Bento XVI condena que a empresa viva e preste contas quase só ao accionista e afirma necessárias "profundas mudanças no modo de conceber a empresa" (CV,40), bem como, sobre a responsabilidade social da empresa, reconhecendo haver uma maior consciência, não hesita em afirmar que os parâmetros éticos do actual debate não são todos aceitáveis pela DSI.<\/p>\n

Condena igualmente as opções económicas que façam aumentar de forma excessiva e moralmente inaceitável, as diferenças de riqueza (CV,32), mas nesta matéria, a meu ver, o excessiva e moralmente inaceitável está a mais, já que considero inaceitável alargar seja o que for a diferença de riqueza: só há mesmo um caminho justo, diminuir o fosso!<\/p>\n

• 4. <\/strong>Dos trabalhadores e dos sindicatos<\/strong><\/p>\n

A mobilidade e a desregulamentação laboral são apreciadas como tendo aspectos positivos; esses, no entanto, não existem quando deles resulta "endémica a incerteza sobre as condições de trabalho" (CV,25), originando "instabilidade psicológica, com dificuldades de construir percursos coerentes na própria vida", incluindo a constituição de família, fazendo com que apareçam "situações de degradação humana…e desperdício de força social".<\/p>\n

Chegam a ser referidas as "grandes empresas transnacionais e também grupos de produção local" entre os que não respeitam os direitos humanos dos trabalhadores.<\/p>\n

A questão, a meu ver, não se coloca nesta constatação, mas na afirmação de aspectos positivos, que o Papa destaca em primeiro lugar, quando a realidade laboral, tanto quanto sei, por todo o mundo, é de tal modo avassaladora que o lado positivo será super residual e excepcional. <\/p>\n

Sobre o desemprego, a Encíclica aborda o problema numa perspectiva preocupada, particularmente para os desempregados de longa duração, evidenciando a ligação entre desemprego e pobreza.<\/p>\n

É importante o reconhecimento papal de que há limitação das liberdades sindicais e da capacidade negociadora dos sindicatos e de que os mesmos têm particular dificuldade na representação cabal dos trabalhadores, mas não deixa de, de forma clara e peremptória, referir a necessária "resposta pronta e clarividente à urgência de instaurar novas sinergias a nível internacional, sem descurar o nível local". Não é possível saber o que Sua Santidade pensa sobre a recente Confederação Sindical Internacional, uma resposta sindical nesse mesmo sentido, a que a CGTP (ainda) não aderiu. Titubeante mas esperançosa, a CSI afirma perseguir um novo internacionalismo e alargou o seu campo de unidade para além dos que lhe deram origem – mas restam problemas a resolver e há muita acção para cumprir.<\/p>\n

Os sindicatos são desafiados a olhar também para os não associados, a inovarem as suas abordagens face aos novos problemas e a considerarem a relação conflito trabalhador\/consumidor.<\/p>\n

Os sindicatos, reafirma Bento XVI, precisam distinguir os papéis e funções entre sindicato e política, individualizando claramente o seu campo de acção no seio da sociedade civil. Esta é todavia matéria importante para aprofundar, já que está totalmente fora da realidade. Todos os sindicatos são atravessados pela política, muitos ligados duma forma ou doutra a partidos, sendo certo que muito do progresso em direitos e condições de vida e de trabalho foi conseguido com esses mesmos sindicatos em negociação; o diálogo, a possível convergência de posições, alguma cooperação livre em certas temáticas, um relacionamento institucional, são aspectos positivos a desenvolver com transparência; a questão dos papéis está certa, a outra questão deverá ser, a meu ver, a da autonomia sindical. Isto é, quem decido e como decide. Tem a ver com o funcionamento democrático e com decisões tomadas realmente nos órgãos competentes e não tomadas nas organizações partidárias e depois impostas, por dentro, aos sindicatos. É esta a questão de fundo, quanto a mim.<\/p>\n

Gostaria também de ver mais clara a leitura papal sobre a relação baixos salários\/ precariedades\/ desregulamentação\/ exclusão social\/ pobreza. Não é que as desigualdades não sejam suficientemente abordadas. Claro que também tem a ver com a justiça distributiva que CV aborda quando afirma que a vida económica precisa "de leis justas e de formas de redistribuição guiadas pela política" (CV,37).<\/p>\n

• 5. <\/strong>Por uma nova síntese humanista<\/strong><\/p>\n

O mundo tem necessidade duma renovação cultural profunda e dum regresso aos valores essenciais. A crise é "ocasião de discernimento e elaboração de nova planificação", tempo a exigir confiança e esperança, mas também realismo. A impor que se assumam novas responsabilidades.<\/p>\n

O mundo velho já não serve. A crise não poderá solucionar-se com o regresso ao passado, ainda que mais moderado! É preciso não nos socorrermos de ideologias simplificadoras da realidade e examinar com objectividade.<\/p>\n

Bento XVI defende uma renovada avaliação do papel e do poder dos estados, cada um com as suas características, com articulação de autoridade a todos os níveis (CV,41), para serem capazes de enfrentar os problemas e propõe-nos reforçar as novas formas de participação na política nacional e internacional (CV,24). <\/p>\n

Defende a iniciativa económica e "sectores ou segmentos éticos" (CV,45) na economia e finanças, bem como ética em toda a economia e finanças.<\/p>\n

Apoia e defende o trabalho digno (ou decente), trabalho escolhido livremente, que permita aos trabalhadores serem respeitados sem discriminações, que satisfaça as necessidades das famílias e permita aos filhos estudar; que permita aos trabalhadores organizarem-se e terem voz; que permita reencontrar-se, a nível pessoal, familiar e espiritual; que garanta uma reforma digna.<\/p>\n

Afirma os direitos e o estado de direito. Propõe a transparência em todos os organismos internacionais e em todas as ONG's. Avança com a proposta duma verdadeira autoridade política mundial (CV,67), regulada pelo direito, sob os princípios da subsidiariedade e da solidariedade, com poder efectivo para garantir a segurança, a justiça e os direitos, orientada para o bem comum e realizando o autêntico desenvolvimento humano integral.<\/p>\n

Tem consciência de que a "progressiva corrosão do ‘capital social', além dum impacto negativo no plano económico… põe em risco a democracia". Na verdade, temos de cerrar fileiras: não podem ser descuidados os princípios "da ética social"!<\/p>\n

Palavras avisadas. Mas há muitas orelhas moucas…<\/p>\n

Do Papa veio um estímulo; para nós, deve ser um compromisso. Sejamos nós os praticantes!<\/p>\n

Ulisses Garrido, <\/em>Sindicalista, membro do grupo Economia e Sociedade da CNJP, vice-Presidente do Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ulisses Garrido<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[120,134,189,191,314],"class_list":["post-39963","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossier","tag-bento-xvi","tag-cnjp","tag-direitos-humanos","tag-economia","tag-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39963\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}