{"id":399520,"date":"2025-11-13T17:47:10","date_gmt":"2025-11-13T17:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=399520"},"modified":"2025-11-14T10:09:32","modified_gmt":"2025-11-14T10:09:32","slug":"igreja-sociedade-bispos-portugueses-preocupados-com-alteracoes-a-lei-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-sociedade-bispos-portugueses-preocupados-com-alteracoes-a-lei-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Igreja\/Sociedade: Bispos portugueses \u00abpreocupados\u00bb com altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei do Trabalho"},"content":{"rendered":"

\u00abNeste pa\u00eds h\u00e1 tanta gente que trabalha, e trabalha de sol a sol, e tamb\u00e9m nas horas\u00a0escuras, e que n\u00e3o \u00e9 capaz de sustentar a pr\u00f3pria fam\u00edlia\u00bb – D. Jos\u00e9 Ornelas<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 13 nov 2025 (Ecclesia) \u2013 O presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) disse hoje que os bispos cat\u00f3licos est\u00e3o \u201cpreocupados\u201d e seguem \u201ccom muita aten\u00e7\u00e3o\u201d as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei do Trabalho, que est\u00e1 em discuss\u00e3o, com consultas\u00a0a sindicatos e outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cTemos tido tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de organismos da Confer\u00eancia Episcopal, alguma\u00a0interven\u00e7\u00e3o. Estamos preocupados, sim\u201d, disse D. Jos\u00e9 Ornelas, na confer\u00eancia de imprensa da 212.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da CEP, que terminou, esta quinta-feira, em F\u00e1tima.<\/p>\n

O presidente da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa disse aos jornalistas que os bispos seguem com muita aten\u00e7\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es legislativas \u00e0 Lei do Trabalho, que est\u00e3o a ser discutidas em Portugal, e adiantou que t\u00eam tamb\u00e9m realizado \u201cconsultas\u00a0com a realidade do mundo do trabalho, de sindicatos e de outras institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cNeste tempo que \u00e9 complexo, em que vivemos, em que n\u00e3o significa\u00a0que as realidades, que as normas do passado tenham de ser sempre as mesmas, porque a realidade\u00a0tamb\u00e9m muda, mas que isso se passa na justi\u00e7a, no respeito para quem trabalha\u201d, acrescentou.<\/p>\n

D. Jos\u00e9 Ornelas salientou que este \u00e9 um tema que t\u00eam feito refer\u00eancia \u201cconstantemente\u201d, e que \u00e9 preciso ser resolvido, porque \u201cneste pa\u00eds h\u00e1 tanta gente que trabalha, e trabalha de sol a sol, e tamb\u00e9m nas horas escuras, e que n\u00e3o \u00e9 capaz de sustentar a pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

\u201cE isto j\u00e1 n\u00e3o se passa s\u00f3 nos setores de menor rentabilidade da sociedade, mas passa tamb\u00e9m, frequentemente, na classe m\u00e9dia.\u00a0 E s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es que levamos. Sabemos que n\u00e3o s\u00e3o de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 evidente que n\u00e3o deixa de ser uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, desenvolveu.<\/p><\/blockquote>\n

A 212.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa decorreu de 10 a 13 de novembro de 2025, em F\u00e1tima.<\/p>\n

O presidente da CEP, aos jornalistas, explicou que os bispos portugueses est\u00e3o \u201catentos\u201d tamb\u00e9m ao que se passa no \u201csistema de sa\u00fade, no sistema de educa\u00e7\u00e3o, no sistema\u00a0laboral e, concretamente, tamb\u00e9m na quest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o\u201d, onde tem existido tamb\u00e9m uma\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o em \u201ccontatar os pr\u00f3prios respons\u00e1veis, seja a n\u00edvel governamental,\u00a0seja com outras institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam voz neste campo\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s aproveitamos este espa\u00e7o que temos, nesta altura das nossas assembleias,\u00a0para criar tamb\u00e9m consensos entre n\u00f3s, e tratar destes temas. Mas temos tamb\u00e9m outras\u00a0institui\u00e7\u00f5es dentro da Igreja, concretamente das migra\u00e7\u00f5es etc, que s\u00e3o temas importantes, e modos importantes que n\u00f3s temos de estar presentes tamb\u00e9m nesta vida social\u201d, acrescentou D. Jos\u00e9 Ornelas.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos membros da CEP estiveram nesta Assembleia Plen\u00e1ria como convidados o encarregado de Neg\u00f3cios da Nunciatura Apost\u00f3lica, o presidente e a vice-presidente da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), e a rec\u00e9m-eleita presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).<\/p>\n

A CEP \u00e9 a entidade representativa da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal e uma das confer\u00eancias mais antigas, atuando regularmente como tal desde os anos 30 do s\u00e9culo passado, embora s\u00f3 em 1967 tivesse os primeiros estatutos.<\/p>\n

S\u00e3o membros de pleno direito da CEP os bispos diocesanos, incluindo o das For\u00e7as Armadas e de Seguran\u00e7a, os bispos coadjutores e auxiliares.<\/p>\n

CB\/OC<\/em><\/p>\n

Igreja: LOC\/MTC de Lisboa afirma que \u00abpropostas de altera\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de trabalho\u00bb s\u00e3o \u00abum retrocesso nos direitos\u00bb<\/a><\/p><\/blockquote>\n