{"id":399399,"date":"2025-11-13T15:15:09","date_gmt":"2025-11-13T15:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=399399"},"modified":"2025-11-14T12:25:43","modified_gmt":"2025-11-14T12:25:43","slug":"igreja-abusos-bispos-portugueses-definem-modelo-de-pagamento-de-compensacoes-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-abusos-bispos-portugueses-definem-modelo-de-pagamento-de-compensacoes-financeiras\/","title":{"rendered":"Igreja\/Abusos: Bispos portugueses definem modelo de pagamento de compensa\u00e7\u00f5es financeiras"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00f5es validaram 78 pedidos, com 66 pareceres em an\u00e1lise at\u00e9 ao momento e ainda sem \u00abindica\u00e7\u00e3o de valor a entregar\u00bb<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 13 nov 2025 (Ecclesia) \u2013 A Assembleia Plen\u00e1ria da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) definiu hoje o modelo de pagamento das compensa\u00e7\u00f5es financeiras a v\u00edtimas de abusos sexuais, com um fundo solid\u00e1rio que envolve o organismo, dioceses e Institutos de Vida Consagrada.<\/p>\n

\u201c50% ser\u00e1 suportado pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa e os restantes 50% ser\u00e3o divididos por todas as Dioceses e Institutos de Vida Consagrada. Este n\u00e3o \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas um gesto de solidariedade da Igreja em Portugal que est\u00e1 em comunh\u00e3o com o sofrimento das v\u00edtimas e que se insere no caminho que tem vindo a ser percorrido\u201d, indica o comunicado final da 212.\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria da CEP, que decorreu desde segunda-feira, em F\u00e1tima.<\/p>\n

Os bispos indicam que o tema da prote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis esteve em an\u00e1lise, \u201cnomeadamente no que se refere ao processo de compensa\u00e7\u00f5es financeiras que est\u00e1 em curso, tendo sido aprovada a f\u00f3rmula de constitui\u00e7\u00e3o do fundo solid\u00e1rio para pagamento das compensa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O documento, apresentado aos jornalistas em confer\u00eancia de imprensa, precisa que a Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a \u201canalisar livremente os pareceres produzidos pelas Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o\u201d, numa primeira fase.<\/p>\n

Contrariamente ao que tem sido veiculado por alguns \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, ainda n\u00e3o existe qualquer indica\u00e7\u00e3o de valor a entregar a cada uma das v\u00edtimas que fez o pedido.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

A 1 de junho de 2024 teve in\u00edcio o per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis que foram v\u00edtimas de abusos sexuais, no contexto da Igreja Cat\u00f3lica, que foram dirigidos formalmente, por escrito, ao Grupo VITA ou \u00e0 Comiss\u00e3o Diocesana de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis onde ocorreram os factos.<\/p>\n

A CEP atualizou<\/a> hoje estes dados, informando ter recebido 89 pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira a v\u00edtimas de abusos sexuais, tendo sido considerados 78 como efetivos.<\/p>\n

\u201cReafirmamos o nosso compromisso de tudo fazer para garantir uma Igreja segura e evitar quaisquer situa\u00e7\u00f5es de abuso, e renovamos o agradecimento \u00e0s estruturas nacionais e diocesanas que acolhem e acompanham as v\u00edtimas, encaminham adequadamente as den\u00fancias e atuam na forma\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e cuidado\u201d, indicam os bispos.<\/p>\n

Dos 89 pedidos, seis foram arquivados liminarmente por n\u00e3o se enquadrarem no \u00e2mbito do regulamento definido (em quatro situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorreu viol\u00eancia sexual; uma ocorreu fora do \u00e2mbito da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal; e noutra a den\u00fancia \u00e9 inveros\u00edmil porque se reporta a um denunciado falecido \u00e0 data dos alegados factos).<\/p>\n

Em dois pedidos as pessoas n\u00e3o compareceram \u00e0 entrevista de avalia\u00e7\u00e3o; duas pessoas deixaram de responder aos contactos para agendamento da respetiva entrevista; e um processo aguarda decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

As Comiss\u00f5es de Instru\u00e7\u00e3o que analisam cada pedido entrevistaram, at\u00e9 ao momento, 72 pessoas: 51 do \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Diocesanas, 19 que dizem respeito a Institutos de Vida Consagrada e duas que se referem a ambas (dioceses e institutos religiosos).<\/p>\n

Nos outros seis casos, as pessoas pediram uma compensa\u00e7\u00e3o mais recentemente e as entrevistas est\u00e3o a ser agendadas.<\/p>\n

\u201cDe entre as 72 entrevistas j\u00e1 realizadas foi poss\u00edvel elaborar, at\u00e9 ao dia de hoje, 66 pareceres que j\u00e1 se encontram em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o\u201d, adianta a CEP.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o, composta por sete juristas (advogados e ju\u00edzes desembargadores), \u00e9 respons\u00e1vel por \u201celaborar as propostas do montante das compensa\u00e7\u00f5es financeiras destinadas \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal\u201d.<\/p>\n

Os pareceres, \u201cn\u00e3o vinculativos\u201d, v\u00e3o ser apresentados, fundamentados e sob sigilo, \u00e0 CEP ou ao superior maior competente dos Institutos de Vida Consagrada, a quem compete a decis\u00e3o final.<\/p>\n

Desde janeiro de 2021, a Igreja Cat\u00f3lica em Portugal tem novas diretrizes para a \u201cprote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d, sublinhando uma atitude de vigil\u00e2ncia nas v\u00e1rias atividades pastorais e de colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n

Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos \u00faltimos 70 anos a uma Comiss\u00e3o Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situa\u00e7\u00f5es de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.<\/p>\n

A22 de maio de 2023, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita<\/a> para acolher den\u00fancias de abuso, trabalhar na preven\u00e7\u00e3o e acompanhar v\u00edtimas e agressores.<\/p>\n

\u00a0<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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