{"id":397628,"date":"2025-10-30T23:26:14","date_gmt":"2025-10-30T23:26:14","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=397628"},"modified":"2025-10-31T16:22:03","modified_gmt":"2025-10-31T16:22:03","slug":"direito-canonico-nao-ha-sinodalidade-sem-direito-e-sem-comunhao-afirma-auditor-de-tribunal-do-vaticano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/direito-canonico-nao-ha-sinodalidade-sem-direito-e-sem-comunhao-afirma-auditor-de-tribunal-do-vaticano\/","title":{"rendered":"Direito Can\u00f3nico: \u00abN\u00e3o h\u00e1 sinodalidade sem direito e sem comunh\u00e3o\u00bb, afirma auditor de tribunal do Vaticano"},"content":{"rendered":"

Monsenhor Saturino Gomes fez a comunica\u00e7\u00e3o de encerramento no <\/em>simp\u00f3sio internacional promovido pelo Instituto Superior de Direito Can\u00f3nico, da UCP<\/em><\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 30 out 2025 (Ecclesia) \u2013 Monsenhor Manuel Saturino Gomes, prelado auditor do Tribunal Apost\u00f3lico da Rota Romana, do Vaticano, disse em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA que o enquadramento e a regulamenta\u00e7\u00e3o das propostas sinodais no Direito Can\u00f3nico \u00e9 \u201cuma quest\u00e3o complexa\u201d, mas necess\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 sinodalidade sem direito e sem comunh\u00e3o, se n\u00e3o ca\u00edmos num clima de desordem e de uma certa confus\u00e3o\u201d, afirma o canonista portugu\u00eas, auditor do Tribunal Apost\u00f3lico da Rota Romana.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM, Monsenhor Manuel Saturino Gomes<\/figcaption><\/figure>\n

Para o sacerdote dehoniano, h\u00e1 ainda muitas dimens\u00f5es regulamentadas pelo Direito Can\u00f3nico que aguardam concretiza\u00e7\u00e3o, lembrando a \u201ca aus\u00eancia de Conselhos Pastorais em muitas par\u00f3quias e o mesmo se passa com os Conselhos dos Assuntos Econ\u00f3micos\u201d.<\/p>\n

O prelado auditor do Tribunal Apost\u00f3lico da Rota Romana fez a confer\u00eancia de encerramento no simp\u00f3sio internacional de Direito Comparado, civil e can\u00f3nico, na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa (UCP), que teve por tema \u201cIgreja e Estado: laicidade e coopera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Numa comunica\u00e7\u00e3o sobre \u201cPor uma cultura concordat\u00e1ria: do laicismo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o\u201d, monsenhor Saturino Gomes referiu que as leis can\u00f3nicas t\u00eam acompanhado a Hist\u00f3ria da Igreja ao longo dos tempos, apontando para as altera\u00e7\u00f5es sucessivas que aconteceram ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Direito Can\u00f3nico por S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, nomeadamente no pontificado do Papa Francisco, por exemplo no que toca \u00e0s situa\u00e7\u00f5es dos abusos sexuais na Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM, Padre Jo\u00e3o Vergamota<\/figcaption><\/figure>\n

Para o diretor do Instituto Superior de Direito Can\u00f3nico da UCP, que promoveu o simp\u00f3sio internacional, o Direito Can\u00f3nico \u201csempre mudou porque as circunst\u00e2ncias mudam, mas o que procura \u00e9 uma comunh\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O \u201cSimp\u00f3sio Internacional de Direito Comparado: civil e can\u00f3nico\u201d, que decorreu entre quarta e quinta-feira, na UCP, valorizou o clima de \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d entre a Igreja Cat\u00f3lica e o Estado, e alertou para a necessidade id\u00eantica por parte da sociedade civil.<\/p>\n

\u201cServimos as mesmas pessoas e servimos o bem p\u00fablico\u201d, afirmou o padre Jo\u00e3o Vergamota para quem \u201co di\u00e1logo \u00e9 essencial para ultrapassar tens\u00f5es e alcan\u00e7ar um objetivo comum\u201d.<\/p>\n

No \u00faltimo dia dos trabalhos do simp\u00f3sio internacional, foi apresentado o livro \u201cUma Concordata para o s\u00e9culo XXI\u201d, com a presen\u00e7a de D. Jos\u00e9 Alves, arcebispo em\u00e9rito de \u00c9vora, e da embaixadora Maria Jos\u00e9 Pires, co-presidentes da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria da Concortada.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/HM<\/figcaption><\/figure>\n

D. Jos\u00e9 Alves reconhece \u201calgumas tens\u00f5es\u201d neste itiner\u00e1rio de di\u00e1logo, mas destaca a \u201ccoopera\u00e7\u00e3o e a boa vontade\u201d que sempre tem marcado a atitude dos dois membros deste acordo, a Santa S\u00e9 e o Estado Portugu\u00eas.<\/p>\n

A embaixadora Maria Jos\u00e9 Pires d\u00e1 o exemplo da Comiss\u00e3o dos Bens Culturais que, por vezes, tem de solicitar apoios junto do Estado para repara\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio \u00e0 guarda da Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n

\u201cNa medida das disponibilidades financeiras, o Estado tem atribu\u00eddo as verbas solicitadas\u201d refere, para dar conta de uma \u201crela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o, discreta, mas que funciona\u201d.<\/p>\n

O simp\u00f3sio internacional de direito comparado insere-se nas comemora\u00e7\u00f5es do 20\u00ba anivers\u00e1rio da funda\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Direito Can\u00f3nico de Londrina (Brasil) e do Instituto Superior de Direito Can\u00f3nico da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, bem como do 20\u00ba anivers\u00e1rio da Concordata entre a Rep\u00fablica Portuguesa e a Santa S\u00e9 e do 15\u00ba anivers\u00e1rio dos Acordos entre a Rep\u00fablica do Brasil e a Santa S\u00e9.<\/p>\n