O cen\u00e1rio de conflito no Iraque, as guerras esquecidas de \u00c1frica e o terrorismo internacional marcaram o ano de 2003. Ag\u00eancia ECCLESIA – A mensagem para o Dia Mundial da Paz est\u00e1 enquadrada na ac\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo II ao longo de 2003? Jos\u00e9 Manuel Pureza \u2013 Eu diria mesmo que \u00e9 o seu ponto culminante, porque \u00e9 um texto muito forte, muito claro, centrado numa esp\u00e9cie de pedagogia que contrasta de maneira clara com alguns dos tra\u00e7os dominantes na situa\u00e7\u00e3o actual no mundo \u2013 e o Papa n\u00e3o se esconde em subterf\u00fagios, assume esta situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 \u201crecados\u201d que s\u00e3o distribu\u00eddos a todo o mundo, mas sobretudo aos grandes poderes dominantes, e isso arranca de uma convic\u00e7\u00e3o que o Papa exprime logo nas primeiras linhas: a solu\u00e7\u00e3o armada n\u00e3o \u00e9 uma fatalidade e a paz, mantendo-se como possibilidade, \u00e9 um dever. O registo \u00e9tico \u00e9 o ponto de partida das suas considera\u00e7\u00f5es. AE \u2013 O tratamento que a mensagem faz do terrorismo, exigindo \u201cuma an\u00e1lise corajosa e l\u00facida das motiva\u00e7\u00f5es subja-centes aos ataques terroristas\u201d serve de exemplo? JMP \u2013 O ponto 8 da mensagem deixa um apelo muito claro \u00e0 necessidade de n\u00e3o esgotar a resposta ao terrorismo \u201cem opera\u00e7\u00f5es repressivas e punitivas\u201d, mas sim em fazer um esfor\u00e7o l\u00facido e humilde para compreender de alguma maneira o que subjaz ao desespero e \u00e0 loucura de actos terroristas. Sem se eximir a correr o risco de ser classificado de c\u00famplice objectivo, de apaziguador, o Papa vem dizer que \u00e9 preciso compreender o que est\u00e1 por tr\u00e1s das quest\u00f5es e fala claramente das situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a \u2013 seja de car\u00e1cter territorial, hist\u00f3rico ou econ\u00f3mico \u2013 latentes em culturas que empurram, por assim dizer, para o terrorismo internacional. AE \u2013 A op\u00e7\u00e3o pela compreens\u00e3o do fen\u00f3meno, em vez da condena\u00e7\u00e3o pura e simples, traz consequ\u00eancias pr\u00e1ticas de que g\u00e9nero? JMP \u2013 As consequ\u00eancias passam, sobretudo, pelo que \u00e9 can\u00f3nico pensar ou n\u00e3o: estamos fartos de ser \u201cbombardeados\u201d com teses de que face a estes fen\u00f3menos n\u00e3o h\u00e1 que produzir opini\u00e3o \u2013 s\u00e3o actos de car\u00e1cter violento e devem ser extirpados pela for\u00e7a e sem mais, o que \u00e9 o pensamento dominante em alguns editoriais e da sociedade em geral. O Papa n\u00e3o tem medo de colocar-se do outro lado e dizer \u201cn\u00e3o\u201d. Esta quest\u00e3o obriga-nos a pensar e, portanto, temos de estar atentos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que se formulam discursos, pr\u00e1ticas, vis\u00f5es, aspira\u00e7\u00f5es de valora\u00e7\u00e3o terrorista. O terrorismo em si \u00e9, evidentemente, conden\u00e1vel, mas seria pouco sustent\u00e1vel, em termos de durabilidade, uma estrat\u00e9gia que n\u00e3o encarasse o terrorismo do ponto de vista das suas origens e essa \u00e9 a grande mensagem \u2013 uma esp\u00e9cie de caderno de encargos bastante grande \u2013 que o Papa deixa \u00e0 humanidade. AE \u2013 Faz sentido pedir, como o Papa, \u201cinstrumentos jur\u00eddicos\u201d que atendam a estas novas realidades? JMP – Esse \u00e9 um recado fort\u00edssimo, h\u00e1 uma mensagem expl\u00edcita sobre o crescendo das pr\u00e1ticas de terrorismo que p\u00f5em em causa os pilares de um direito e de uma ordem pensada exclusivamente para os Estados, porque estamos perante actores que superam o \u00e2mbito estatal e que est\u00e3o, por isso, muito mais disseminados e s\u00e3o mais dif\u00edceis de identificar. Da\u00ed que Jo\u00e3o Paulo II pe\u00e7a novos mecanismos para enquadrar a quest\u00e3o. Chamo a aten\u00e7\u00e3o para o facto dele estar a assumir as ac\u00e7\u00f5es terroristas como exemplos de novos fen\u00f3menos que n\u00e3o se esgotam neles pr\u00f3prios: as multinacionais e as ONG\u2019s, por exemplo, s\u00e3o fen\u00f3menos n\u00e3o-estatais que hoje t\u00eam uma proemin\u00eancia not\u00e1vel no sistema internacional. AE \u2013 H\u00e1 necessidade, ent\u00e3o, de um outro \u201cordenamento internacional\u201d? JMP \u2013 Essa quest\u00e3o tem uma tripla dimens\u00e3o, presente no texto de Jo\u00e3o Paulo II, a que \u00e9 preciso atender. Em primeiro lugar h\u00e1 uma passagem muito expl\u00edcita sobre a necessidade de mudar o direito \u201cda guerra e da paz\u201d para direito da paz. Portanto, esse \u00e9 um sublinhado que exprime claramente a vis\u00e3o que o Papa tem desta quest\u00e3o. O segundo aspecto est\u00e1 na quest\u00e3o do cumprimento do direito internacional, que est\u00e1 para al\u00e9m de se saber se o direito internacional \u00e9 ou n\u00e3o eficaz. O que o texto vinca \u00e9 a necessidade de, nas rela\u00e7\u00f5es internacionais e nas rela\u00e7\u00f5es entre os Estados, se cumprirem as regras que secularmente t\u00eam vindo a ser definidas, dentre as quais ocupa lugar central a que afirma \u201cpacta sunt servanda\u201d, os acordos s\u00e3o para serem cumpridos, a partir do qual o Papa anuncia uma s\u00e9rie de princ\u00edpios centrais para uma conviv\u00eancia regulada no plano internacional. O terceiro ponto tem a ver com as institui\u00e7\u00f5es e a mensagem n\u00e3o foge a esta quest\u00e3o. A ONU est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o desta regula\u00e7\u00e3o e h\u00e1 uma express\u00e3o de vontade, presente desde Jo\u00e3o XXIII, de que as Na\u00e7\u00f5es Unidas ocupem o lugar central. Nesse sentido, o Papa encontrou uma express\u00e3o muito feliz ao falar da ONU como representante da fam\u00edlia humana lutando contra qualquer tentativa de votar ao desprezo esta organiza\u00e7\u00e3o, como tem vindo a acontecer por parte dos poderes maiores do sistema contempor\u00e2neo. N\u00e3o h\u00e1, por outro lado, uma proposta de reforma das Na\u00e7\u00f5es Unidas que a ponha ao servi\u00e7o exclusivo das grandes pot\u00eancias, h\u00e1 uma vontade de a reformar para que seja mais eficaz enquanto inst\u00e2ncia reguladora, e mais adequada para a fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero humano como um todo. AE \u2013 Estamos na presen\u00e7a de uma mensagem para a humanidade no seu todo e n\u00e3o apenas para os cat\u00f3licos? JMP \u2013 O Papa assume que para os cat\u00f3licos a educa\u00e7\u00e3o da humanidade para a paz faz parte da ess\u00eancia da nossa religi\u00e3o. Diz mesmo que \u201ca todos os amantes da paz imp\u00f5e-se uma obriga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 educar as novas gera\u00e7\u00f5es para estes ideais, a fim de preparar uma era melhor para a humanidade inteira\u201d. Assim sendo, a partir de agora n\u00e3o h\u00e1 margem para d\u00favidas e acredito que muitos v\u00e3o pensar que o Papa perdeu o ju\u00edzo completamente, porque o que est\u00e1 a dizer \u00e9 que esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea acess\u00f3ria, mas tem de estar no cora\u00e7\u00e3o da nossa religi\u00e3o. Se se quiser entender isto como um testamento, \u00e9 um testamento largamente interpelador para o futuro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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