{"id":395443,"date":"2025-10-16T10:30:20","date_gmt":"2025-10-16T09:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=395443"},"modified":"2025-10-16T17:06:58","modified_gmt":"2025-10-16T16:06:58","slug":"protecao-de-menores-comissao-do-vaticano-defende-protocolo-simplificado-para-a-renuncia-e-afastamento-em-casos-de-abusos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/protecao-de-menores-comissao-do-vaticano-defende-protocolo-simplificado-para-a-renuncia-e-afastamento-em-casos-de-abusos\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Menores: Comiss\u00e3o do Vaticano defende protocolo simplificado para ren\u00fancia e afastamento em casos de abusos"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio anual dedica reflex\u00e3o central \u00e0 quest\u00e3o da repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cidade do Vaticano, 16 out 2025 (Ecclesia) – A Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia para a Prote\u00e7\u00e3o dos Menores, do Vaticano, sublinha no seu segundo relat\u00f3rio anual, publicado hoje, a import\u00e2ncia de um protocolo simplificado para a ren\u00fancia e afastamento de membros da Igreja envolvidos em situa\u00e7\u00f5es de abusos.<\/p>\n

\u201cA Comiss\u00e3o enfatiza a import\u00e2ncia de comunicar publicamente os motivos da ren\u00fancia e\/ou remo\u00e7\u00e3o, quando a decis\u00e3o estiver relacionada com casos de abuso ou neglig\u00eancia\u201d, refere o documento, enviado \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O organismo destaca a necessidade de \u201cpreservar o devido respeito pelos princ\u00edpios da privacidade e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Num relat\u00f3rio com mais de 200 p\u00e1ginas, a CPPM aborda pol\u00edticas e procedimentos adotados pela Igreja Cat\u00f3lica para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e adultos vulner\u00e1veis no ano de 2024.<\/p>\n

Este segundo relat\u00f3rio anual apresenta conclus\u00f5es relativamente ao “estudo detalhado da Comiss\u00e3o sobre repara\u00e7\u00f5es e a sua base pastoral-teol\u00f3gica, entendida como a responsabilidade da Igreja de acompanhar as v\u00edtimas e sobreviventes na sua jornada de cura e repara\u00e7\u00e3o”, com um \u201cvadem\u00e9cum\u201d operacional.<\/p>\n

A CPPM pede centros de escuta, sublinhando que a Igreja deve reconhecer seus erros e pedir perd\u00e3o, de forma clara e em p\u00fablico, al\u00e9m de oferecer apoio espiritual e psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

O apoio financeiro \u00e9 entendido como um dos m\u00faltiplos elementos que integram a repara\u00e7\u00e3o, que passa ainda por altera\u00e7\u00f5es nas estruturas internas e aplica\u00e7\u00e3o de medidas disciplinares, profil\u00e1ticas e educativas para evitar novos casos, envolvendo toda a comunidade.<\/p>\n

\u201cAs regras, os costumes e as pr\u00e1ticas dos sistemas jur\u00eddicos de cada pa\u00eds variam quanto \u00e0 disponibilidade de compensa\u00e7\u00e3o financeira para v\u00edtimas e sobreviventes que sofreram abuso sexual em contexto cat\u00f3lico\u201d, assinala o documento.<\/p>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es financeiras ordenadas pelos tribunais, permanece a quest\u00e3o de a Igreja fornecer voluntariamente uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para al\u00e9m do pagamento de servi\u00e7os espec\u00edficos (cuidados m\u00e9dicos, terap\u00eauticos e psicol\u00f3gicos) \u00e0s v\u00edtimas e sobreviventes.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O relat\u00f3rio anual aborda o papel do Grupo Focal de V\u00edtimas e Sobreviventes, com representantes das quatro regi\u00f5es globais, valorizando as suas perspetivas na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, convidando ainda a “criar uma rede de ensino superior que inclua centros de investiga\u00e7\u00e3o de universidades cat\u00f3licas especializados em direitos humanos, preven\u00e7\u00e3o de abusos e prote\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 quando os procedimentos can\u00f3nicos se encarnam nas realidades locais, quando as pol\u00edticas se traduzem em vigil\u00e2ncia permanente a n\u00edvel paroquial, em forma\u00e7\u00e3o nos semin\u00e1rios e nas casas religiosas, \u00e9 que se pode come\u00e7ar a escrever um caminho de vida\u201d, escreve D. Thibault Verny, presidente do CPPM.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m cita a expans\u00e3o da iniciativa \u2018Memorare\u2019, programa de capacita\u00e7\u00e3o em prote\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses do sul global, com 20 acordos vigentes e outros 12 em negocia\u00e7\u00e3o ao redor do mundo, incluindo dioceses lus\u00f3fonas.<\/p>\n

A CPPM foi criada pelo Papa Francisco em 2014 e, desde 2022,\u00a0integra\u00a0o organograma da C\u00faria Romana, ligada ao Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Igreja\/Portugal: CEP divulga nomes da comiss\u00e3o que vai propor montante das compensa\u00e7\u00f5es financeiras<\/a><\/p><\/blockquote>\n