{"id":395388,"date":"2025-10-15T13:29:47","date_gmt":"2025-10-15T12:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=395388"},"modified":"2025-10-16T15:21:27","modified_gmt":"2025-10-16T14:21:27","slug":"igreja-portugal-cep-divulga-nomes-da-comissao-vai-propor-montante-das-compensacoes-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-portugal-cep-divulga-nomes-da-comissao-vai-propor-montante-das-compensacoes-financeiras\/","title":{"rendered":"Igreja\/Portugal: CEP divulga nomes da comiss\u00e3o que vai propor montante das compensa\u00e7\u00f5es financeiras"},"content":{"rendered":"

Organismo \u00e9 composto por sete juristas, que v\u00e3o analisar 77 pedidos validados<\/em> <\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/MC<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 15 out 2025 (Ecclesia) \u2013 A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou hoje a constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que vai propor montantes para as compensa\u00e7\u00f5es financeiras a v\u00edtimas de abusos sexuais, com sete especialistas na \u00e1rea do Direito.<\/p>\n

A \u201cComiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o\u201d, composta por sete juristas (advogados e ju\u00edzes desembargadores), \u00e9 respons\u00e1vel por \u201celaborar as propostas do montante das compensa\u00e7\u00f5es financeiras destinadas \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal\u201d, refere uma nota enviada aos jornalistas, ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho Permanente da CEP, que decorreu esta segunda-feira, em F\u00e1tima.<\/p>\n

Os membros escolhidos s\u00e3o David Silva Ramalho, advogado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Francisco Mendes Correia, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Francisco Xavier Morais David da Cunha Ferreira, advogado; Maria Am\u00e1lia Pereira dos Santos, desembargadora, presidente da 3.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o C\u00edvel da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es; Paulo C\u00e2mara, advogado, professor de Direito na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa; Pedro Vaz Patto, juiz desembargador no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto; Rita Lynce de Faria, professora de Direito na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa.<\/p>\n

A 1 de junho de 2024 teve in\u00edcio o per\u00edodo de \u201capresenta\u00e7\u00e3o formal\u201d dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s crian\u00e7as e adultos vulner\u00e1veis que foram v\u00edtimas de abusos sexuais, no contexto da Igreja Cat\u00f3lica, que foram apresentados formalmente por escrito, junto do Grupo VITA ou da Comiss\u00e3o Diocesana de Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis onde ter\u00e3o ocorrido os factos.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 28 de setembro, a CEP adiantou<\/a> ter recebido 84 pedidos de compensa\u00e7\u00e3o financeira a v\u00edtimas de abusos sexuais, tendo sido considerados 77 como efetivos, ap\u00f3s os trabalhos da Comiss\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os pareceres da Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o vinculativos\u201d, v\u00e3o ser \u201capresentados, devidamente fundamentados e sob sigilo, \u00e0 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa ou ao superior maior competente dos Institutos de Vida Consagrada, respetivamente, que sobre eles decidir\u00e3o em termos definitivos\u201d.<\/p>\n

\u201cEsta decis\u00e3o ser\u00e1 notificada ao autor do pedido devidamente fundamentada\u201d, acrescenta a nota enviada \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Ainda em setembro, a CEP tinha precisado que o pagamento das compensa\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e1 feito com recurso a um fundo da Confer\u00eancia Episcopal, \u201ccuja constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso, e que contar\u00e1 com o contributo solid\u00e1rio das Dioceses e dos Institutos de Vida Consagrada\u201d.<\/p>\n

O Conselho Permanente do episcopado homologou tamb\u00e9m a nova constitui\u00e7\u00e3o da Equipa de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comiss\u00f5es Diocesanas da Prote\u00e7\u00e3o de Menores e Adultos Vulner\u00e1veis, que mant\u00e9m como coordenadora a advogada Carla Rodrigues, da Arquidiocese de Braga.<\/p>\n

Os outros membros s\u00e3o Jos\u00e9 Souto de Moura, juiz conselheiro jubilado (Lisboa); Ricardo Vara Cavaleiro, advogado (Aveiro); Ana Isabel Portela de Her\u00e9dia de Lencastre Freitas de Barahona, advogada (\u00c9vora); Maria da Gra\u00e7a Tavares Pacheco, chanceler da Diocese de Set\u00fabal; Margarida Maria Gon\u00e7alves Neto, psiquiatra (Lisboa), como assessora na \u00e1rea da Psiquiatria.<\/p>\n

Desde janeiro de 2021, a Igreja Cat\u00f3lica em Portugal tem novas diretrizes para a \u201cprote\u00e7\u00e3o de menores e adultos vulner\u00e1veis\u201d,\u00a0sublinhando<\/a>\u00a0uma atitude de vigil\u00e2ncia nas v\u00e1rias atividades pastorais e de colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n

Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos \u00faltimos 70 anos a uma Comiss\u00e3o Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situa\u00e7\u00f5es de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.<\/p>\n

A22 de maio de 2023, a Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa criou o\u00a0Grupo Vita\u00a0para acolher den\u00fancias de abuso, trabalhar na preven\u00e7\u00e3o e acompanhar v\u00edtimas e agressores.<\/p>\n

Os pedidos de ajuda dirigidos ao Grupo VITA podem ser encaminhados para a linha de atendimento telef\u00f3nico 915 090 000 ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio para sinaliza\u00e7\u00f5es dispon\u00edvel no site\u00a0www.grupovita.pt<\/a>.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Igreja\/Prote\u00e7\u00e3o de Menores: \u00abNeste momento j\u00e1 n\u00e3o se faz marcha atr\u00e1s\u00bb – Rute Agulhas<\/a><\/p><\/blockquote>\n