{"id":393143,"date":"2025-09-29T16:11:37","date_gmt":"2025-09-29T15:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=393143"},"modified":"2025-10-02T13:33:06","modified_gmt":"2025-10-02T12:33:06","slug":"igreja-portugal-comissao-nacional-justica-e-paz-pede-que-legislacao-sobre-migracoes-respeite-direitos-humanos-e-promova-integracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/igreja-portugal-comissao-nacional-justica-e-paz-pede-que-legislacao-sobre-migracoes-respeite-direitos-humanos-e-promova-integracao\/","title":{"rendered":"Igreja\/Portugal: Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz pede que legisla\u00e7\u00e3o sobre migra\u00e7\u00f5es respeite Direitos Humanos e promova integra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u00abSempre que nos abrimos, prosperamos; sempre que nos fechamos, regredimos\u00bb, assinala organismo cat\u00f3lico<\/em><\/p>\n

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Foto Jos\u00e9 Sena Goul\u00e3o\/Lusa,<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 29 set 2025 (Ecclesia) \u2013 A Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz (CNJP), da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, pediu que a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre migra\u00e7\u00f5es respeite os Direitos Humanos e promova a integra\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n

\u201cSabemos que sem normas, regula\u00e7\u00f5es, nenhuma sociedade sobrevive. Mas normas justas, que cuidem da seguran\u00e7a e que preservem os direitos humanos de todos, igualmente. Cuidar da seguran\u00e7a, muito mais do que verificar se os requisitos de entrada est\u00e3o satisfeitos, \u00e9 garantir que as condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o se verificam\u201d, refere uma nota do organismo, enviada hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA.<\/p>\n

O documento, intitulado \u2018Sempre que nos abrimos, prosperamos; sempre que nos fechamos, regredimos\u2019, sustenta que \u201cn\u00e3o pode haver direitos de acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou trabalho, diferentes consoante a origem ou a cor\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode haver direito \u00e0 fam\u00edlia, diferente\u201d, acrescenta a nota, aludindo \u00e0s propostas legislativas sobre o reagrupamento familiar.<\/p>\n

A CNJP destaca a igualdade de todas as pessoas, na sua \u201cinviol\u00e1vel dignidade humana\u201d.<\/p>\n

\u201cA justeza de crit\u00e9rios claros que estabele\u00e7am regras, razo\u00e1veis, que protejam os que est\u00e3o e os que entram, n\u00e3o pode nunca ser confundida com a atribui\u00e7\u00e3o de direitos desiguais. Somos todos iguais, os que estavam e os que chegam\u201d, indicam os membros do organismo laical, ligado \u00e0 Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa.<\/p>\n

\u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que todos somos, fomos ou seremos imigrantes. Porque nos foi, \u00e9 ou ser\u00e1 reconhecido o direito fundamental a procurar uma vida melhor. Tamb\u00e9m os que nos procuram, querem uma vida melhor, e contribuem para que a vida de toda a comunidade seja melhor, mais pr\u00f3spera.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Em agosto, o presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a proposta da nova lei de estrangeiros, depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais cinco normas do diploma, aprovado pela AD e pelo Chega.<\/p>\n

Os ju\u00edzes rejeitaram a norma que autorizava o reagrupamento familiar s\u00f3 com menores de idade, sem os c\u00f4njuges; o prazo m\u00ednimo de dois anos de resid\u00eancia; o tempo m\u00ednimo de an\u00e1lise dos processos e a exig\u00eancia de cumprimento de medidas de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFelizmente, em Portugal, h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que garantem estes princ\u00edpios fundamentais, e a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional e o veto do presidente da Rep\u00fablica, da Lei de Estrangeiros, s\u00e3o a express\u00e3o deste facto\u201d, assinala a CNJP.<\/p>\n

O organismo cat\u00f3lico convida a \u201cestar alerta\u201d.<\/p>\n

\u201cA repeti\u00e7\u00e3o constante de amea\u00e7as para as quais n\u00e3o h\u00e1 fundamento, a identifica\u00e7\u00e3o fict\u00edcia de grupos respons\u00e1veis por essas inexistentes amea\u00e7as, dividem, confundem, atordoam, normalizam, fazem o caminho para uma sociedade excludente, injusta. Todos somos coniventes pela indiferen\u00e7a, com o sil\u00eancio\u201d, denuncia a nota.<\/p>\n

Falando num tempo \u201cintensamente ruidoso\u201d, a CNJP sublinha que a opini\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 \u201cfragmentada\u201d, num clima que \u201caumenta o medo, divide as comunidades, potencia a indiferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Portugal n\u00e3o est\u00e1 imune a esta corrente avassaladora. A hostilidade crescente relativa ao diferente, a amplifica\u00e7\u00e3o do medo do estrangeiro, a fabricada amea\u00e7a do que nos \u00e9\/pode ser tirado, s\u00e3o tra\u00e7os marcantes da nossa sociedade. Adormecida numa indiferen\u00e7a que tudo vai normalizando, que se vai fechando, excluindo progressivamente o que n\u00e3o cabe na pretensa norma cada vez mais estrita, injusta e desumana.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

A Assembleia da Rep\u00fablica vai reapreciar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, em plen\u00e1rio, na generalidade, especialidade e vota\u00e7\u00e3o final global, as novas propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de estrangeiros; o novo diploma admite, nalguns casos, prazos mais curtos de resid\u00eancia para os pedidos de reagrupamento familiar.<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Migra\u00e7\u00f5es: D. Am\u00e9rico Aguiar defende que nova legisla\u00e7\u00e3o \u00abn\u00e3o deve esquecer carga hist\u00f3rica\u00bb de Portugal como pa\u00eds de movimentos migrat\u00f3rios<\/a><\/p><\/blockquote>\n