{"id":391829,"date":"2025-09-16T15:12:15","date_gmt":"2025-09-16T14:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=391829"},"modified":"2025-09-16T15:12:15","modified_gmt":"2025-09-16T14:12:15","slug":"a-igreja-e-o-trabalho-no-sec-xxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/a-igreja-e-o-trabalho-no-sec-xxi\/","title":{"rendered":"A Igreja e o trabalho no s\u00e9c. XXI"},"content":{"rendered":"

Jorge Teixeira da Cunha, Diocese do Porto<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

\"\"O Governo portugu\u00eas elaborou uma proposta de revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho que colocou recentemente em discuss\u00e3o p\u00fablica. Apresenta como justifica\u00e7\u00e3o a necessidade de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o laboral, adaptando-a \u00e0s condi\u00e7\u00f5es novas, de combater a precariedade, de regular o trabalho tempor\u00e1rio e a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores exteriores ao quadro habitual das empresas, de refor\u00e7ar os direitos dos trabalhadores, nomeadamente dos ditos trabalhadores independentes, de aumentar a produtividade e assim por diante. Visa tamb\u00e9m regulamentar outras situa\u00e7\u00f5es como harmonizar trabalho e maternidade. Que coment\u00e1rio fazer a este prop\u00f3sito, do ponto de vista da doutrina social da Igreja?<\/p>\n

N\u00e3o compete \u00e0 Igreja fazer leis, mas n\u00e3o lhe \u00e9 alheio o esp\u00edrito das leis e os valores que as leis veiculam. \u00c9 tamb\u00e9m evidente que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que existem novas condi\u00e7\u00f5es que \u00e9 necess\u00e1rio ter em conta na hora de fazer leis. Entre essas a possibilidade que a tecnologia proporciona de trabalhar \u00e0 dist\u00e2ncia, as prefer\u00eancias das novas gera\u00e7\u00f5es que querem gerir o seu emprego sem uma vincula\u00e7\u00e3o definitiva a uma empresa, a quest\u00e3o de conciliar procria\u00e7\u00e3o e trabalho. Mas o trabalho \u00e9 uma quest\u00e3o de sempre que deve ser avaliada tendo em conta um conjunto de valores que n\u00e3o podem ser desestimados. Entre esses, pomos em evid\u00eancia os seguintes.<\/p>\n

Nenhuma reforma laboral pode deixar de visar o trabalhador como sujeito do seu trabalho. O ser humano trabalhador \u00e9 o centro da quest\u00e3o laboral. \u00c9 necess\u00e1rio afirmar isso convictamente quando vemos que a cultura e a economia de hoje tendem a fazer do trabalho uma realidade objectiva, uma quantidade que \u00e9 poss\u00edvel medir. No projecto de revis\u00e3o das leis do trabalho, esta centralidade do trabalhador n\u00e3o aparece no seu lugar, que \u00e9 o primeiro. N\u00e3o vemos l\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos trabalhadores nem medidas que visem o melhoramento dos ambientes de trabalho.<\/p>\n

O trabalho humano \u00e9 tamb\u00e9m uma realidade associada. O ser humano trabalho em comum com outros seres humanos. Por isso, a empresa n\u00e3o pode ser vista como um conjunto de fun\u00e7\u00f5es, mas como uma associa\u00e7\u00e3o de pessoas. O que vemos \u00e9 que a depend\u00eancia dos trabalhadores, tanto ao n\u00edvel empresarial como a n\u00edvel global se mant\u00e9m. Se \u00e9 certo que j\u00e1 n\u00e3o estamos como nos alvores da revolu\u00e7\u00e3o industrial, vemos a perman\u00eancia de uma estrutura de poder mundial que se imp\u00f5e sobre as pessoas trabalhadoras. Qualquer revis\u00e3o das leis laborais deveria estar preocupada com este aspecto e prever a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nas decis\u00f5es que dizem respeito \u00e0 perman\u00eancia da actividade e ao melhoramento dos procedimentos.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um ponto que vemos totalmente ausente: \u00e9 a refer\u00eancia \u00e0 quest\u00e3o dos sal\u00e1rios. Este assunto \u00e9 deixado totalmente \u00e0s leis do mercado. E n\u00e3o pode ser assim, do ponto de vista da doutrina social da Igreja. O trabalho p\u00f5e em quest\u00e3o a justi\u00e7a. Mesmo que definir o valor monet\u00e1rio do trabalho seja uma quest\u00e3o insol\u00favel, h\u00e1 algo sem o qual n\u00e3o podemos viver: o ser humano ganha a sua vida no trabalho. Uma reforma laboral verdadeira tem de colocar no seu centro a preocupa\u00e7\u00e3o pela distribui\u00e7\u00e3o justa do produto do trabalho. Parece que a percentagem do rendimento das empresas que \u00e9 aplicada nos sal\u00e1rios tem vindo a diminuir se comparado com outros factores, como seja a remunera\u00e7\u00e3o dos quadros superiores e a remunera\u00e7\u00e3o do capital. Isto \u00e9 um elemento incoerente do ponto de vista de uma \u00e9tica social crist\u00e3. Parece mesmo haver um sistema internacional de apropria\u00e7\u00e3o do valor do trabalho que deixa sempre mais longe a multid\u00e3o dos trabalhadores. A doutrina social da Igreja v\u00ea com alguma desconfian\u00e7a o predom\u00ednio dos factores do chamado \u201cdador indirecto do trabalho\u201d. Uma reforma que tenha em conta o estado actual das coisas deve ir no sentido de aumentar a remunera\u00e7\u00e3o directa do trabalho, em vez da administra\u00e7\u00e3o indirecta do rendimento pelas complexas estruturas do chamado Estado social. Os trabalhadores s\u00e3o cada vez mais competentes para administrar o seu rendimento, o qual lhes deve ser creditado directamente e n\u00e3o sob a forma de presta\u00e7\u00f5es sociais que se escapam sabe-se l\u00e1 para quem, mediante o complicado mecanismo das presta\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, em educa\u00e7\u00e3o e em outras presta\u00e7\u00f5es cuja legitimidade n\u00e3o faz parte do pacto moral que une os membros de uma sociedade.<\/p>\n

Para terminar, a doutrina social da Igreja n\u00e3o se oporia a um acordo pelo qual o custo da maternidade e da procria\u00e7\u00e3o fosse assumido pela sociedade. Dentro de uma vis\u00e3o aceit\u00e1vel da fam\u00edlia, seria de discutir um sal\u00e1rio social para as m\u00e3es em idade f\u00e9rtil, que lhes proporcionasse cuidar devidamente de si e das crian\u00e7as. Isso seria um ganho futuro extraordin\u00e1rio.<\/p>\n

(Os artigos de opini\u00e3o publicados na sec\u00e7\u00e3o \u2018Opini\u00e3o\u2019 e \u2018Rubricas\u2019 do portal da Ag\u00eancia Ecclesia s\u00e3o da responsabilidade de quem os assina e vinculam apenas os seus autores.)<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Teixeira da Cunha, Diocese do Porto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":321545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-391829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/391829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=391829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/391829\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/321545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=391829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=391829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=391829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}