Comunicado da Comiss\u00e3o Permanente <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Permanente da C\u00e1ritas Portuguesa, reunida em F\u00e1tima, na abordagem que fez dos diferentes assuntos em an\u00e1lise, deu particular realce \u00e0 reflex\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos impactos da Crise na sociedade portuguesa, bem como ao estudo de medidas de interven\u00e7\u00e3o social a propor \u00e0s C\u00e1ritas diocesanas para, na medida das possibilidades de cada uma, as tentar implementar de acordo com as necessidades que est\u00e3o ou venham a ser identificadas.<\/p>\n
Da reflex\u00e3o efectuada real\u00e7a-se o seguinte: <\/p>\n
– A ac\u00e7\u00e3o social da Igreja, na qual se integra a C\u00e1ritas, tem de apostar mais em dinamismos de assist\u00eancia social aut\u00eantica que implicam estar pr\u00f3ximo de outrem no seu esfor\u00e7o para a supera\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de depend\u00eancia. A assist\u00eancia, porque \u00e9 indissoci\u00e1vel da promo\u00e7\u00e3o humana e da garantia de direitos, n\u00e3o se conforma com medidas meramente assistencialistas. Face \u00e0 escassez de recursos, deve procurar construir din\u00e2micas de parceria com outras institui\u00e7\u00f5es e viabilizar processos de interven\u00e7\u00e3o simplificados e transparentes.<\/p>\n
– Aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 por diversas vezes manifestada, pela dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o em que se encontram muitos concidad\u00e3os que, por terem sido empres\u00e1rios de pequena e m\u00e9dia dimens\u00e3o e na tentativa de garantirem os postos de trabalho, n\u00e3o cumpriram as suas obriga\u00e7\u00f5es legais com as Finan\u00e7as e a Seguran\u00e7a Social. Agora, pelas d\u00edvidas contra\u00eddas nestas entidades p\u00fablicas, deixam de ser eleg\u00edveis a poss\u00edveis apoios para novos projecto e, por outro lado, n\u00e3o disp\u00f5em da possibilidade de acesso ao subs\u00eddio de desemprego. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior pelo facto destas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o estarem a ser mediatizadas, visto n\u00e3o terem, a n\u00edvel parcelar, relevante significado num\u00e9rico, mas que, na sua globalidade, contribuem decisivamente para as taxas de desemprego conhecidas. Por isso, a Comiss\u00e3o Permanente, apela ao governo para que tome as medidas necess\u00e1rias e convenientes para suprir estas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
– Continua a ser expressivo o aumento do n\u00famero de atendimentos realizados pelos grupos s\u00f3ciocaritativos. Para um conhecimento objectivo desta realidade est\u00e3o em curso encontros regionais com representantes das C\u00e1ritas diocesanas e de algumas par\u00f3quias. A partir deles refor\u00e7ar-se-\u00e1 o conhecimento objectivo da realidade e se iniciar\u00e1 a concretiza\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Social.<\/p>\n
– Face ao crescente incumprimento dos compromissos com as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias assumidos pelas fam\u00edlias v\u00edtimas de desemprego sente-se a necessidade de existirem Mediadores para a supera\u00e7\u00e3o do endividamento no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o ser banc\u00e1rios, no activo ou aposentados, que, voluntariamente, se disponham a aconselhar as pessoas endividadas a encontrarem a melhor solu\u00e7\u00e3o para a amortiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Neste sentido, apela a todos e a todas que re\u00fanam as capacidades referidas que as disponibilizem \u00e0 C\u00e1ritas Portuguesa.<\/p>\n
– Outra realidade que se evidencia, cada vez mais, \u00e9 a dificuldade de assegurar o n\u00famero indispens\u00e1vel de refei\u00e7\u00f5es. Neste sentido a Comiss\u00e3o Permanente prop\u00f5e, em condi\u00e7\u00f5es a articular com as C\u00e1ritas diocesanas e de acordo com os meios financeiros dispon\u00edveis:<\/p>\n
– A cria\u00e7\u00e3o de Vales para que as fam\u00edlias possam adquirir bens alimentares e os gerir de acordo com as suas pr\u00f3prias necessidades;<\/p>\n
– Que as par\u00f3quias se organizem no sentido de criar reservas de produtos alimentares para fazer face \u00e0s car\u00eancias das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia. Que a partilha se traduza na oferta de alimentos, de acordo com a inventaria\u00e7\u00e3o dos produtos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Apela:<\/p>\n
– Aos propriet\u00e1rios de restaurantes que disponibilizem um n\u00famero gr\u00e1tis de refei\u00e7\u00f5es, de acordo com as suas possibilidades e durante um per\u00edodo de tempo por eles determinado; <\/p>\n
– Aos dirigentes de institui\u00e7\u00f5es com cozinhas a funcionar que aceitem confeccionar mais algumas refei\u00e7\u00f5es, no caso de terem capacidade log\u00edstica e financeira para o efeito.<\/p>\n
– Reitera a consci\u00eancia que o excesso de consumismo contribuiu para a gravidade da crise instalada e assim sendo imp\u00f5e-se uma mudan\u00e7a de h\u00e1bitos de consumo. Ou seja, h\u00e1 que investir na mentaliza\u00e7\u00e3o dos portugueses, de todas as idades, de que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o bem-estar bem-estar pessoal e comunit\u00e1rio, dando prioridade \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades e evitando o sup\u00e9rfluo. A Comiss\u00e3o Permanente pondera, em parceria com outras entidades, encetar ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em ordem \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de poupan\u00e7a.<\/p>\n
– Tendo em conta que os membros da actual Comiss\u00e3o Permanente iniciaram, com esta reuni\u00e3o, um mandato que perdurar\u00e1 at\u00e9 2011, foram reflectidas, pormenorizadamente, as compet\u00eancias deste \u00f3rg\u00e3o da C\u00e1ritas Portuguesa, distribu\u00eddas as tarefas estipuladas para o seu eficaz funcionamento.<\/p>\n
Por \u00faltimo, a Comiss\u00e3o Permanente quis deixar expressa a mais sentida solidariedade para com todos e todas que est\u00e3o a sofrer devido \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de bens, sem esquecer os cerca de dois milh\u00f5es que j\u00e1 se encontravam em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, pedindo que n\u00e3o se resignem, mas enfrentem o futuro com esperan\u00e7a, assumindo ser, com o apoio das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas e dos seus mais pr\u00f3ximos, protagonistas activos de novos projectos e modos de viver que possibilitem o assumir de compromissos dignos de cidad\u00e3os de pleno direito. <\/p>\n
F\u00e1tima, 23 de Maio de 2009<\/p>\n
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