{"id":387681,"date":"2025-08-12T17:56:36","date_gmt":"2025-08-12T16:56:36","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=387681"},"modified":"2025-08-14T17:08:59","modified_gmt":"2025-08-14T16:08:59","slug":"portugal-lei-dos-estrangeiros-e-uma-oportunidade-para-o-dialogo-diplomatico-com-os-paises-de-origem-e-para-normalizar-as-migracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-lei-dos-estrangeiros-e-uma-oportunidade-para-o-dialogo-diplomatico-com-os-paises-de-origem-e-para-normalizar-as-migracoes\/","title":{"rendered":"Portugal: Lei dos estrangeiros \u00e9 uma oportunidade para o \u00abdi\u00e1logo diplom\u00e1tico com os pa\u00edses de origem\u00bb e para \u00abnormalizar as migra\u00e7\u00f5es\u00bb"},"content":{"rendered":"

Processo legislativo em curso e chegada de imigrantes irregulares marcaram a apresenta\u00e7\u00e3o da Peregrina\u00e7\u00e3o do Migrante e Refugiado ao Santu\u00e1rio de F\u00e1tima<\/em><\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e1tima, 12 ago 2025 (Ecclesia) \u2013 A diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM) afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio agir com \u201chumanidade\u201d e com \u201curg\u00eancia\u201d em situa\u00e7\u00f5es de chegada irregular de imigrantes e apontou a nova lei dos estrangeiros como oportunidade para \u201cnormalizar as migra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cA lei tem que estar alinhada com a Carta Universal dos Direitos Humanos, com as diretivas da Uni\u00e3o Europeia, e \u00e9 uma grande oportunidade para promover o di\u00e1logo diplom\u00e1tico com os pa\u00edses de origem\u201d, afirmou Eug\u00e9nia Costa Quaresma, hoje, em F\u00e1tima.<\/p>\n

Na confer\u00eancia de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o da Peregrina\u00e7\u00e3o do Migrante e do Refugiado ao Santu\u00e1rio de F\u00e1tima, que decorre hoje e esta quarta-feira, dias 12 e 13 de agosto, a diretora da OCPM comentou a lei dos estrangeiros que est\u00e1 em processo legislativo, tendo sido devolvida \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica pelo presidente da Rep\u00fablica depois de a ter vetado, na \u00faltima sexta-feira, ap\u00f3s o Tribunal Constitucional ter declarado v\u00e1rias inconstitucionalidades.<\/p>\n

Eug\u00e9nia Quaresma afirmou que a lei dos estrangeiros exige que \u201ctodas as for\u00e7as pol\u00edticas se sentem \u00e0 mesa e conversem\u201d.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAtendendo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Portugal, atendendo \u00e0s pessoas que nos procuram ou que v\u00eam c\u00e1 parar, construirmos uma solu\u00e7\u00e3o conjunta e podermos, \u00e0 semelhan\u00e7a do que fizemos no passado, ter uma lei humanista e exequ\u00edvel\u201d, apontou.<\/p>\n

A diretora da OCPM lembrou instrumentos legais em Portugal reconhecidos internacionalmente, no quadro das migra\u00e7\u00f5es, notando \u201calguma dificuldade\u201d em \u201caplic\u00e1-los em tempo \u00fatil\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 aqui que precis\u00e1vamos trabalhar e parece-me que continuamos a precisar de trabalhar naquilo que diz respeito a estes servi\u00e7os\u201d, apontou.<\/p>\n

Para Eug\u00e9nia Quaresma, \u00e9 necess\u00e1rio olhar \u201cos migrantes de uma forma positiva\u201d, rejeitando discursos que apontam para uma \u201cinvas\u00e3o\u201d, porque \u201cn\u00e3o \u00e9 disso que se trata\u201d.<\/p>\n

A diretora da OCPM referiu-se \u00e0 chegada de 38 imigrante ilegais \u00e0 costa algarvia, na \u00faltima sexta-feira, sublinhando a humanidade que presidiu \u00e0 a\u00e7\u00e3o das autoridades envolvidas e referindo que \u00e9 necess\u00e1ria \u201curg\u00eancia\u201d nestes casos.<\/p>\n

\u201cO que estas situa\u00e7\u00f5es exigem \u00e9 alguma urg\u00eancia. Tem que haver aqui uma rede de apoio para responder estas situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, sejam elas para permanecer, sejam elas para regressar\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia ECCLESIA\/PR<\/figcaption><\/figure>\n

D. Jos\u00e9 Traquina, presidente da Comiss\u00e3o Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, referiu-se a instrumentos legais para as migra\u00e7\u00f5es, nomeadamente entre Portugal e Marrocos, como o pacto de entendimento assinado em 2022 entre os dois pa\u00edses, afirmando que \u201cexiste um entendimento entre os dois pa\u00edses para uma migra\u00e7\u00e3o segura\u201d.<\/p>\n

Na confer\u00eancia de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o da Peregrina\u00e7\u00e3o do Migrante e Refugiado, D. Jos\u00e9 Traquina alertou para as redes de tr\u00e1fico que continuam a \u201cexplorar situa\u00e7\u00f5es de fragilidade e explorar pessoas para as trazer sem ser pelas vias legais\u201d.<\/p>\n

O bispo de Santar\u00e9m referiu-se tamb\u00e9m ao bom acolhimento, em Portugal, dos cidad\u00e3os de outros pa\u00edses que escolhem Portugal para trabalhar ou para estudar \u201cde forma segura e legal\u201d.<\/p>\n

A\u00a0Peregrina\u00e7\u00e3o do Migrante e do Refugiado ao Santu\u00e1rio de F\u00e1tima \u00e9 presidida por D. Joan-Enric Vives, arcebispo em\u00e9rito de Urgel (Espanha), de que faz parte o Principado de Andorra, insere-se na 53\u00aa Semana Nacional das Migra\u00e7\u00f5es, que tem por tema \u201cMigrantes: mission\u00e1rios da Esperan\u00e7a\u201d, dinamizada pela Obra Portuguesa das Migra\u00e7\u00f5es (OCPM), da Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa.<\/p>\n

PR<\/em><\/p>\n

Portugal: \u00abTratamento humano\u00bb dado aos imigrantes irregulares deve contagiar a popula\u00e7\u00e3o<\/a><\/p><\/blockquote>\n