{"id":385637,"date":"2025-07-25T11:26:05","date_gmt":"2025-07-25T10:26:05","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=385637"},"modified":"2025-07-27T12:01:30","modified_gmt":"2025-07-27T11:01:30","slug":"lei-de-estrangeiros-presenca-da-familia-e-uma-das-condicoes-indispensaveis-para-a-estabilidade-das-migracoes-afirma-patriarca-de-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/lei-de-estrangeiros-presenca-da-familia-e-uma-das-condicoes-indispensaveis-para-a-estabilidade-das-migracoes-afirma-patriarca-de-lisboa\/","title":{"rendered":"Lei de Estrangeiros: Presen\u00e7a da fam\u00edlia \u00e9 \u00abuma das condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis\u00bb para a estabilidade das migra\u00e7\u00f5es, afirma patriarca de Lisboa"},"content":{"rendered":"

Presidente da Rep\u00fablica pediu \u00abfiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva de constitucionalidade urgente\u00bb pelo Tribunal Constitucional<\/em><\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia ECCLESIA\/LJ<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 25 jul 2025 (Ecclesia) \u2013 O patriarca de Lisboa afirmou que \u201ca fam\u00edlia\u201d, o seu reagrupamento, \u00e9 “uma das condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis” no fen\u00f3meno das migra\u00e7\u00f5es e um dos aspetos a \u201ca ter em conta\u201d na Lei de Estrangeiros, que o Presidente da Rep\u00fablica enviou para o Tribunal Constitucional.<\/p>\n

\u201cQuando assinalamos que uma das condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para que o pr\u00f3prio fen\u00f3meno do migrante ocorra\u00a0com integra\u00e7\u00e3o, com acolhimento, com estabilidade, \u00e9 exatamente a presen\u00e7a da fam\u00edlia\u201d, disse D. Rui Val\u00e9rio, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, esta quinta-feira, na inaugura\u00e7\u00e3o do Parque Papa Francisco, em Lisboa.<\/p>\n

A Presid\u00eancia da Republicou informou que Marcelo Rebelo de Sousa \u201csubmeteu\u201d o \u2018Decreto da Assembleia da Rep\u00fablica alterando a Lei de Estrangeiros\u2019, a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva de constitucionalidade \u201curgente pelo Tribunal Constitucional\u201d, esta quinta-feira.<\/p>\n

Entre outros aspetos da Lei de Estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa pediu a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do reagrupamento familiar, referindo a palavra 18 vezes no requerimento<\/a> enviado ao presidente do Tribunal Constitucional.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma das quest\u00f5es que mais me preocupa, sem d\u00favida nenhuma. A outra \u00e9 tamb\u00e9m aquela disponibilidade que deve existir para proporcionar ao migrante todas as condi\u00e7\u00f5es para uma integra\u00e7\u00e3o plena\u201d, acrescentou D. Rui Val\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cA Igreja tem uma posi\u00e7\u00e3o muito clara acerca de todas estas quest\u00f5es, partindo desde logo do princ\u00edpio que n\u00f3s estamos a falar de pessoas concretas.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

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Foto: Casa do Brasil de Lisboa<\/figcaption><\/figure>\n

Uma delega\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Organiza\u00e7\u00f5es Cat\u00f3licas para a Imigra\u00e7\u00e3o (FORCIM) manifestou<\/a> preocupa\u00e7\u00e3o pela celeridade com que foram aprovadas as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei da Imigra\u00e7\u00e3o e pediu ao presidente da Rep\u00fablica para estar atento \u00e0 sua constitucionalidade, esta segunda-feira, dia 21 de julho, quando foi recebida na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O patriarca de Lisboa apelou<\/a> \u00e0 \u201ccompaix\u00e3o e responsabilidade\u201d no acolhimento de quem chega ao pa\u00eds, defendendo ainda um \u201cpacto cultural\u201d, que respeite os valores fundamentais da sociedade portuguesa, num artigo publicado no dia 16 de julho, onde assinala que a quest\u00e3o do reagrupamento familiar, que a Igreja defende, \u201cs\u00f3 pode acontecer com di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e compromisso\u201d.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei de estrangeiros e a cria\u00e7\u00e3o da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP estiveram em vota\u00e7\u00e3o no Parlamento portugu\u00eas, a 16 de julho, sendo aprovadas com os votos do PSD, Chega e CDS.<\/p>\n

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JMJ: Parque Papa Francisco \u00e9 um \u00abgesto prof\u00e9tico\u00bb que denuncia todas as situa\u00e7\u00f5es de guerra<\/a><\/p><\/blockquote>\n