{"id":383069,"date":"2025-07-07T13:01:23","date_gmt":"2025-07-07T12:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=383069"},"modified":"2025-07-08T15:37:31","modified_gmt":"2025-07-08T14:37:31","slug":"portugal-reagrupamento-familiar-nao-e-uma-ameaca-e-uma-solucao-defende-consenso-imigracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-reagrupamento-familiar-nao-e-uma-ameaca-e-uma-solucao-defende-consenso-imigracao\/","title":{"rendered":"Portugal: \u00abReagrupamento familiar n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o\u00bb, defende \u00abConsenso Imigra\u00e7\u00e3o\u00bb"},"content":{"rendered":"

Espa\u00e7o da sociedade civil fala em \u00abinstrumento estrutural de pol\u00edtica p\u00fablica\u00bb<\/em><\/p>\n

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Foto: RR<\/figcaption><\/figure>\n

Lisboa, 07 jul 2024 (Ecclesia) \u2013 O \u2018Consenso Imigra\u00e7\u00e3o\u2019, espa\u00e7o de reflex\u00e3o da sociedade civil, defendeu em comunicado enviado hoje \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA que o reagrupamento familiar deve ser visto como um \u201cinstrumento estrutural de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d para o setor das migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO reagrupamento familiar n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o. Os benef\u00edcios que o reagrupamento familiar traz s\u00e3o muito maiores que os desafios que dele decorrem\u201d, assinala a tomada de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O novo espa\u00e7o de reflex\u00e3o re\u00fane, no seu n\u00facleo fundador, pessoas como os \u00faltimos quatro altos-comiss\u00e1rios para a Imigra\u00e7\u00e3o \u2013 Rui Marques, Ros\u00e1rio Farmhouse, Pedro Calado e S\u00f3nia Pereira \u2013 ou a diretora da Obra Cat\u00f3lica Portuguesa de Migra\u00e7\u00f5es (OCPM), Eug\u00e9nia Quaresma.<\/p>\n

O comunicado sublinha que \u201co reagrupamento familiar \u00e9 muito mais do que um direito legal: \u00e9 um instrumento estrutural de pol\u00edtica p\u00fablica, essencial que potencia os processos de integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos imigrantes, a estabilidade social e a coes\u00e3o das comunidades locais\u201d.<\/p>\n

\u201cFam\u00edlias reunidas contribuem para maior estabilidade emocional, empenho laboral, sucesso escolar dos filhos e participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, com benef\u00edcios concretos para a sociedade de acolhimento\u201d, pode ler-se.<\/p>\n

Num momento em que o Parlamento portugu\u00eas debate altera\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas migrat\u00f3rias, o \u2018Consenso Imigra\u00e7\u00e3o\u2019 alerta que a separa\u00e7\u00e3o familiar \u201calimenta a exclus\u00e3o social, o trabalho informal e a marginaliza\u00e7\u00e3o intergeracional, com custos humanos, econ\u00f3micos e sociais elevados\u201d.<\/p>\n

\u201cNum pa\u00eds que enfrenta desafios demogr\u00e1ficos, escassez de m\u00e3o de obra e necessidades de rejuvenescimento social, pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o baseadas na dignidade, nos la\u00e7os familiares e na integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o s\u00e3o fundamentais para a sustentabilidade a longo prazo\u201d, acrescentam os respons\u00e1veis.<\/p>\n

Refor\u00e7ar o reagrupamento familiar \u00e9 proteger os direitos humanos, combater a fragmenta\u00e7\u00e3o social e preparar um futuro mais coeso, justo e solid\u00e1rio \u2013 para todos os que aqui vivem.\u201d<\/p>\n

Na lei de estrangeiros, o Governo pretende restringir o visto para procura de trabalho “a atividades altamente qualificadas”, limitar o acesso ao reagrupamento familiar e alterar as condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia aos cidad\u00e3os nacionais de Estados-Membros da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n

OC<\/em><\/p>\n

Portugal: Nova iniciativa da sociedade civil defende \u00abConsenso Imigra\u00e7\u00e3o\u00bb<\/a><\/p><\/blockquote>\n