{"id":382769,"date":"2025-07-06T09:31:29","date_gmt":"2025-07-06T08:31:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=382769"},"modified":"2025-07-07T17:29:37","modified_gmt":"2025-07-07T16:29:37","slug":"portugal-pais-precisa-de-solucoes-para-tratar-ferida-social-da-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/portugal-pais-precisa-de-solucoes-para-tratar-ferida-social-da-habitacao\/","title":{"rendered":"Portugal: Pa\u00eds precisa de solu\u00e7\u00f5es para tratar \u00abferida social da habita\u00e7\u00e3o\u00bb"},"content":{"rendered":"

Daniel Lobo, membro da Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz e Ecologia, dos Institutos Religiosos, aponta respostas para problema que amea\u00e7a toda a sociedade<\/em><\/p>\n

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Lisboa, 06 jul 2025 (Ecclesia) – Daniel Lobo, membro da Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz e Ecologia, dos Institutos Religiosos de Portugal, afirmou que o pa\u00eds precisa de encontrar solu\u00e7\u00f5es para a \u201cferida social da habita\u00e7\u00e3o\u201d, que afeta toda a sociedade.<\/p>\n

\u201cUma das fun\u00e7\u00f5es \u00e9 despertar consci\u00eancias, trazer a quest\u00e3o das falhas estruturais do modelo econ\u00f3mico e social, que nos parece mais importante tamb\u00e9m refletir, perceber que a crise da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um sintoma desse modelo maior\u201d, refere o arquiteto, em entrevista \u00e0 ECCLESIA e Renascen\u00e7a, emitida e publicada este domingo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Justi\u00e7a, Paz e Ecologia da Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal (CJPE-CIRP) \u00e9 uma das entidades promotoras da \u201cCarta da Habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos ir para respostas que alimentam lucros privados, sem criar as casas para quem precisa delas para viver\u201d, assinala o entrevistado.<\/p>\n

Daniel Lobo defende um maior foco nas medidas imediatas, como \u201ccontrolo de rendas, impedir os despejos, mobilizar os devolutos ou vazios, mas tamb\u00e9m alojamento de emerg\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cPodemos estar, assim, a resolver o problema humanit\u00e1rio e a investir nas pessoas, na sua forma\u00e7\u00e3o, na sua capacita\u00e7\u00e3o, no seu envolvimento c\u00edvico, em vez de focar o investimento no aumento dos lucros de quem faz especula\u00e7\u00e3o\u201d, insiste.<\/p>\n

Enquanto este tipo de solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o for uma realidade, a ferida social da habita\u00e7\u00e3o continuar\u00e1, e continuar\u00e1 a abrir as tais fendas que n\u00f3s vemos de exclus\u00e3o, de injusti\u00e7a, de desumaniza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Para o arquiteto urbanista, um dos promotores do Grupo Habita\u00e7\u00e3o e Habitat (GHH), \u201ch\u00e1 muito que as pol\u00edticas p\u00fablicas da habita\u00e7\u00e3o falham e isso, obviamente, tem repercuss\u00f5es graves, tem vindo a ter repercuss\u00f5es cada vez mais graves\u201d.<\/p>\n

O entrevistado critica medidas como a atribui\u00e7\u00e3o dos vistos gold, considerando que \u201cs\u00e3o nefastas para o aumento dos pre\u00e7os da habita\u00e7\u00e3o, principalmente em zonas de maior press\u00e3o urban\u00edstica, de maior valoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cIsto aplica-se tamb\u00e9m \u00e0 turistifica\u00e7\u00e3o, a todas as altera\u00e7\u00f5es que fazem acontecer nas cidades\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Daniel Lobo entende que, perante o problema, \u201ch\u00e1 falta de vontade pol\u00edtica, h\u00e1 falta de vontade c\u00edvica, at\u00e9 vontade pastoral, se calhar\u201d.<\/p>\n

O GHH, explica, quer desenvolver a sua miss\u00e3o \u201csem substituir o Estado\u201d, procurando colaborar e \u201cser uma for\u00e7a positiva\u201d.<\/p>\n

Em termos de Igreja, o membro da CJPE-CIRP adianta que a primeira a\u00e7\u00e3o foi um question\u00e1rio para \u201cmapear a oferta de alojamento social\u201d.<\/p>\n

Neste momento, precisa Daniel Lobo, h\u00e1 \u201cv\u00e1rios solu\u00e7\u00f5es\u201d que os Institutos religiosos oferecem, \u201c<\/em>em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou mesmo situa\u00e7\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para o especialista, \u00e9 \u201cvi\u00e1vel\u201d pensar que mosteiros e conventos menos ocupados possam ser espa\u00e7os de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAcho que at\u00e9 a maior dificuldade poder\u00e1 ser a adapta\u00e7\u00e3o institucional\u201d, aponta, assinalando que \u201cj\u00e1 h\u00e1 exemplos e h\u00e1 boas pr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

O entrevistado admite que os membros do grupo que acompanham mais de perto situa\u00e7\u00f5es de despejo est\u00e3o \u201cprofundamente preocupados\u201d, falando em \u201cmuitos casos que n\u00e3o t\u00eam voz\u201d.<\/p>\n

Questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o em Loures, o entrevistado considera \u201cinjusto colocar \u00f3nus todo, neste caso, especificamente no caso dos arrendat\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal, que t\u00eam d\u00edvidas\u201d.<\/p>\n

O arquiteto convida os autarcas a \u201colharem para o contexto e procurar medidas mais preventivas, encontrarem programas sociais como o \u2018Housing First\u2019, que possam dirimir as consequ\u00eancias\u201d e \u201cchegar mais pr\u00f3ximo das pessoas\u201d.<\/p>\n

Em comunicado divulgado a 20 de junho, o Munic\u00edpio de Loures abordou as \u201calegadas ordens de despejo\u201d na Urbaniza\u00e7\u00e3o Municipal Terra\u00e7os da Ponte (anteriormente conhecida como Quinta do Mocho), referindo que a autarquia baseia a sua atua\u00e7\u00e3o no \u201cregime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao arrendamento apoiado\u201d.<\/p>\n

A C\u00e2mara, indicava a nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, \u201cprivilegia a regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, mas n\u00e3o pode deixar arrastar situa\u00e7\u00f5es de incumprimento que p\u00f5em em causa o acesso a uma habita\u00e7\u00e3o digna \u00e0s fam\u00edlias que se encontram em lista de espera\u201d.<\/p>\n

Para Daniel Lobo, \u00e9 preciso comunicar melhor, assinalando que \u201cquem est\u00e1 pr\u00f3ximo destas pessoas, quem as acompanha, sabe que a realidade destas pessoas \u00e9 muito diferente do cidad\u00e3o comum\u201d.<\/p>\n

\u201cA maior parte das pessoas que eu acompanhei n\u00e3o conseguia ler uma carta\u201d, adverte.<\/p>\n

O entrevistado considera que \u201ch\u00e1 uma s\u00e9rie de vulnerabilidades que t\u00eam de ser acauteladas, n\u00e3o pode ser uma medida igual para todos\u201d.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o, a Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o, os acordos internacionais que Portugal estabeleceu nesta mat\u00e9ria, est\u00e3o a ser desrespeitados\u201d, lamenta<\/a>.<\/p>\n

Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

Igreja\/Sociedade: Institutos Religiosos manifestam \u00abprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u00bb com demoli\u00e7\u00f5es e despejos em Loures<\/a><\/p><\/blockquote>\n