{"id":380934,"date":"2025-06-22T09:31:42","date_gmt":"2025-06-22T08:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=380934"},"modified":"2025-06-20T12:01:04","modified_gmt":"2025-06-20T11:01:04","slug":"medio-oriente-ha-uma-logica-de-retaliacao-de-vinganca-numa-escalada-interminavel-pedro-vaz-patto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/medio-oriente-ha-uma-logica-de-retaliacao-de-vinganca-numa-escalada-interminavel-pedro-vaz-patto\/","title":{"rendered":"M\u00e9dio Oriente: H\u00e1 \u00abuma l\u00f3gica de retalia\u00e7\u00e3o, de vingan\u00e7a, numa escalada intermin\u00e1vel\u00bb – Pedro Vaz Patto"},"content":{"rendered":"

\u201c\u00c9 tempo de gritar pela paz\u201d. Este \u00e9 o t\u00edtulo da mais recente nota da Comiss\u00e3o Nacional de Justi\u00e7a e Paz. Uma nota que condena a for\u00e7a desproporcionada de Israel na Faixa de Gaza e que foi publicada ainda antes do escalar do conflito entre Israel e o Ir\u00e3o. O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Justi\u00e7a e Paz \u00e9 o convidado deste domingo da Renascen\u00e7a e da Ag\u00eancia Ecclesia<\/em><\/p>\n

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Foto Ag\u00eancia Ecclesia\/PR, Pedro Vaz Patto, presidente da Comiss\u00e3o Nacional Justi\u00e7a e Paz<\/figcaption><\/figure>\n

Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascen\u00e7a) e Oct\u00e1vio Carmo (Ecclesia)<\/em><\/p>\n

Os mais recentes acontecimentos no M\u00e9dio Oriente, isto \u00e9 incontorn\u00e1vel, em particular a guerra entre Israel e o Ir\u00e3o, fazem ainda aumentar o volume deste grito pela paz?<\/em><\/p>\n

Sim, sem d\u00favida. Foi uma trag\u00e9dia que se seguiu a outra. Cada uma delas tem a sua especificidade.\u00a0Tamb\u00e9m \u00e9 bom que uma n\u00e3o nos desvie a aten\u00e7\u00e3o da outra. E \u00e9 bom sempre refletir sobre estas quest\u00f5es \u00e0 luz do direito e da \u00e9tica e n\u00e3o as aceitar acriticamente, como se os fins justificassem os meios, apesar de como sabemos, haver de facto uma amea\u00e7a; o eventual armamento nuclear do Ir\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a a Israel.\u00a0Mas a quest\u00e3o \u00e9 saber se esta era uma conduta aceit\u00e1vel, do ponto de vista do direito e da \u00e9tica. H\u00e1 a quest\u00e3o da chamada guerra preventiva. Tamb\u00e9m foi bastante analisada e discutida quando foi a guerra do Iraque.<\/p>\n

Nem o direito internacional, nem a doutrina da Igreja aceitam a guerra preventiva, e a enc\u00edclica \u2018Fratelli Tutti\u2019 \u00e9 muito clara nessa quest\u00e3o. Porque a justifica\u00e7\u00e3o de um hipot\u00e9tico ataque, quando esse ataque ainda n\u00e3o est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, ou \u00e9 iminente, d\u00e1 as maiores arbitrariedades, como aconteceu na guerra do Iraque, em que se invocava a presen\u00e7a de armas de destrui\u00e7\u00e3o maci\u00e7a e que depois que se veio a verificar que n\u00e3o se encontram.<\/p>\n

Neste caso do Ir\u00e3o, o que aconteceu foi que h\u00e1 um incumprimento da parte do Ir\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a algumas obriga\u00e7\u00f5es de controlo, em rela\u00e7\u00e3o ao armamento nuclear, n\u00e3o h\u00e1 como o negar. Mas,\u00a0depois entra-se numa l\u00f3gica que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma l\u00f3gica defensiva, \u00e9 uma l\u00f3gica de retalia\u00e7\u00e3o, de vingan\u00e7a, numa escalada intermin\u00e1vel: a um ataque responde-se com outro ataque, cada vez mais grave, cada vez mais danoso, do ponto de vista tamb\u00e9m das consequ\u00eancias incluindo civis, e o que n\u00f3s vemos \u00e9 que, racionalmente podemos pensar, ser\u00e1 que depois de tudo isto, pode o Ir\u00e3o, o governo, ou povo do Ir\u00e3o, ter um sentimento de menor hostilidade, at\u00e9 de menor \u00f3dio em rela\u00e7\u00e3o a Israel? Pelo contr\u00e1rio, quer dizer, tudo isto agrava este clima, e mesmo para os cidad\u00e3os de Israel, daqui n\u00e3o resultar\u00e1 certamente um clima de paz e de seguran\u00e7a, porque, pelo contr\u00e1rio, a tend\u00eancia ser\u00e1 para se agravar cada vez mais.<\/p>\n

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E ser\u00e1 perverso pensar-se na eventualidade de este novo conflito Israel-Ir\u00e3o, servir para desviar aten\u00e7\u00f5es daquilo que vai continuar de acontecer na Faixa de Gaza? <\/em><\/p>\n

Pois, isso pode acontecer, eu n\u00e3o sei qual foi a inten\u00e7\u00e3o, mas, de facto, isso pode acontecer, e \u00e9 bom que n\u00e3o deixemos que isso aconte\u00e7a. E por isso \u00e9 importante n\u00e3o esquecer a nossa nota e outras. A nossa nota vem-se juntar a muitas outras. N\u00f3s tivemos recentemente tamb\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Justi\u00e7a e Paz Espanhola, em colabora\u00e7\u00e3o com a Confer\u00eancia Episcopal Espanhola, e o que quisemos salientar em rela\u00e7\u00e3o a esta situa\u00e7\u00e3o foi que assistimos a crimes de guerra. O facto de se usar a fome como arma, se condicionar o fornecimento de bens essenciais – alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua – e colocar assim em risco a vida de inocentes, \u00e9 algo que n\u00e3o pode ser aceite, \u00e9 um crime de guerra. N\u00f3s tamb\u00e9m aqui, a partir de um pretexto defensivo em rela\u00e7\u00e3o a um ataque que houve, e que \u00e9 de condenar, e que n\u00f3s na nossa nota tamb\u00e9m muito claramente condenamos, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de condenar a rea\u00e7\u00e3o desproporcionada, que tamb\u00e9m aqui j\u00e1 podemos dizer que \u00e9 uma defesa que j\u00e1 deixa de ser defesa e j\u00e1 deixa de ser leg\u00edtima, porque entra tamb\u00e9m precisamente na l\u00f3gica da retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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V\u00e1rios organismos, a Igreja Cat\u00f3lica, os Papas, o Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, t\u00eam sido incans\u00e1veis nos apelos para que se procurem solu\u00e7\u00f5es de paz. Especificamente nesta quest\u00e3o de Gaza, do conflito com Hamas e Israel, a Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz, defende a solu\u00e7\u00e3o dos dois Estados, como tem sido proposto pela Santa S\u00e9? <\/em><\/p>\n

Sim, tem sido proposto pela Santa S\u00e9, tem sido proposto pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u00c9 uma forma de respeitar os direitos dos dois povos. Um e outro t\u00eam direitos \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o, a uma p\u00e1tria, como todos os povos t\u00eam. \u00c9 claro que cada vez se torna mais dif\u00edcil esta coexist\u00eancia. Mas s\u00f3 essa coexist\u00eancia \u00e9 que permite que os dois povos vivam em paz. No fundo, \u00e9 um bem para uns e para outros.<\/p>\n

Enquanto isso n\u00e3o acontecer, enquanto n\u00e3o se estabelecer essa harmonia, que sup\u00f5e a justi\u00e7a, pois sabemos que a paz assenta na justi\u00e7a. E, portanto, enquanto n\u00e3o houver esse reconhecimento dos direitos de um e de outro povo, portanto, se n\u00e3o se respeitar a justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos falar em paz. E, enquanto n\u00e3o houver isso, nem os cidad\u00e3os de Israel, nem o povo palestiniano viver\u00e3o em paz.<\/p>\n

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N\u00f3s estamos a gravar esta entrevista em v\u00e9speras de mais um jubileu, neste caso um jubileu dos governantes. Falando sobre o seu papel na gest\u00e3o destes conflitos, n\u00f3s podemos expressar grande frustra\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Eu reconhe\u00e7o que, nestas situa\u00e7\u00f5es, muitas vezes os governantes podem ser colocados perante dilemas. Mas, em todo o caso, o que \u00e9 bom salientar \u00e9 que a pol\u00edtica, como a economia, n\u00e3o \u00e9 algo que seja separado da \u00e9tica. E, quando o pol\u00edtico se orienta pela f\u00e9 crist\u00e3, n\u00e3o o pode deixar, como j\u00e1 ouvi dizer, no bengaleiro antes de entrar no parlamento ou antes de entrar no seu gabinete.<\/p>\n

Tamb\u00e9m reconhe\u00e7o que, muitas vezes, h\u00e1 que optar entre os dois males, mas nunca nos podemos guiar por uma l\u00f3gica diferente, que seja a l\u00f3gica de que os fins justificam os meios, por exemplo, aqui nesta quest\u00e3o da guerra, ou nnoutras. E, portanto, acho que as autoridades devem tamb\u00e9m ter isto em considera\u00e7\u00e3o. Eu tamb\u00e9m sou uma autoridade, enquanto magistrado, e tamb\u00e9m, muitas vezes, posso ser confrontado com estas situa\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 esta coer\u00eancia que nos \u00e9 pedida.<\/p>\n

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Falava da necessidade de haver \u00e9tica na pol\u00edtica, na economia. Olhando para estes conflitos, muitas vezes, al\u00e9m destas quest\u00f5es da falta de vontade pol\u00edtica para os resolver, n\u00f3s tamb\u00e9m temos uma dimens\u00e3o espec\u00edfica associada ao com\u00e9rcio de armas que se sobrep\u00f5em aos princ\u00edpios \u00e9ticos?….<\/em><\/p>\n

Sim, se de facto, por tr\u00e1s destes conflitos, h\u00e1 quem ganhe com eles, esse facto pode ser tamb\u00e9m um motivo para que eles se intensifiquem. \u00c9 algo profundamente conden\u00e1vel, e o Papa Francisco foi muito severo em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o. Eu n\u00e3o vou dizer que todas estas guerras se explicam por causa do com\u00e9rcio de armas. H\u00e1, de facto, quest\u00f5es pol\u00edticas e quest\u00f5es de justi\u00e7a, de reivindica\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes leg\u00edtimas, outras vezes n\u00e3o. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ser ing\u00e9nuos a ponto de n\u00e3o reconhecer que por tr\u00e1s destes conflitos, e \u00e0s vezes \u00e9 uma forma de os incentivar, h\u00e1 interesses comerciais.<\/p>\n

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O Papa Le\u00e3o XIV iniciou o seu pontificado com redobrados gestos e at\u00e9 apelos de paz. A come\u00e7ar pela sua sauda\u00e7\u00e3o inicial aos peregrinos presentes na Pra\u00e7a de S\u00e3o Pedro. At\u00e9 pela triste realidade que vivemos, vamos ter um in\u00edcio de pontificado muito marc\u00e1vel por este sublinhado \u00e0 procura de caminhos de paz e de esperan\u00e7a?<\/em><\/p>\n

Sim, de facto, h\u00e1 que reconhecer isso neste breve per\u00edodo do pontificado de Le\u00e3o XIV. \u00c9 daqueles temas em que ele mais tem insistido. Mas compreende-se que assim seja, porque a \u00e9poca que atravessamos como que denota uma verdadeira regress\u00e3o.<\/p>\n

Depois da II Guerra Mundial tivemos experi\u00eancias com a Europa Unida, a cria\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, institui\u00e7\u00f5es que pretendiam n\u00e3o repetir essa tr\u00e1gica experi\u00eancia. Depois houve a queda do comunismo e muitas esperan\u00e7as se abriram no sentido, at\u00e9 se falava no fim da hist\u00f3ria, no sentido do fim de conflitos ideol\u00f3gicos, etc. Agora parece que assistimos a uma regress\u00e3o neste aspeto.\u00a0E \u00e9 como se este per\u00edodo que vivemos depois da II Guerra Mundial, que foi um per\u00edodo de paz, de prosperidade, que beneficiou muitas pessoas, muitas gera\u00e7\u00f5es que hoje vivem na Europa, e n\u00e3o podemos pensar que agora voltamos \u00e0 habitualidade da guerra como se n\u00e3o houvesse alternativa. E \u00e9 neste contexto que eu acho que \u00e9 importante esta mensagem do Papa Le\u00e3o XIV.<\/p>\n

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Falava da Guerra Fria, que tinha dois grandes protagonistas, um deles mant\u00e9m-se, s\u00e3o os Estados Unidos da Am\u00e9rica. Eu pergunto at\u00e9 que ponto esta nova administra\u00e7\u00e3o com o presidente Donald Trump tem sido um fator de instabilidade no cen\u00e1rio internacional?<\/em><\/p>\n

O que se verifica \u00e9 que h\u00e1 uma l\u00f3gica de indiferen\u00e7a, uma esp\u00e9cie de nacionalismo estreito, podemos dizer, n\u00e3o \u00e9 aquela ideia da Am\u00e9rica primeiro? E, portanto, quando n\u00e3o est\u00e3o em causa os interesses da Am\u00e9rica, ent\u00e3o h\u00e1 uma indiferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que se podem suscitar, \u00e0s vezes por tr\u00e1s de uma inten\u00e7\u00e3o aparentemente de pacifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar envolvidos em conflitos pode estar em causa esse ego\u00edsmo, e n\u00e3o estar disposto a nenhum sacrif\u00edcio para defender os direitos do povo ucraniano, por exemplo. E tamb\u00e9m a quebra de solidariedade atl\u00e2ntica entre os Estados Unidos e a Europa, que leva a que toda a conce\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica europeia tenha de ser revista. Tudo isto \u00e9 um fator que parte desta conce\u00e7\u00e3o de um nacionalismo exacerbado e de uma indiferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a valores mais amplos e isso, de facto, n\u00e3o \u00e9 positivo.<\/p>\n

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E relativamente ao Estado portugu\u00eas, o que mais \u00e9 necess\u00e1rio fazer, no ponto de vista da Comiss\u00e3o Nacional de Justi\u00e7a e Paz, na defesa das melhores solu\u00e7\u00f5es?<\/em><\/p>\n

Tamb\u00e9m na sequ\u00eancia de outros apelos que t\u00eam sido feitos, parece-nos que \u00e9 importante marcar uma coer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europeia e de Portugal, no sentido de n\u00e3o se usar dois pesos e duas medidas. Da mesma forma que o Governo portugu\u00eas tem sido firme na condena\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia e da viola\u00e7\u00e3o do direito internacional e tamb\u00e9m dos crimes de guerra que t\u00eam sido praticados nesse \u00e2mbito, deve haver uma igual coer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conduta do Governo de Israel.<\/p>\n

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Tem faltado essa firmeza?<\/em><\/p>\n

Acho que sim, n\u00e3o s\u00f3 do Governo portugu\u00eas, como tamb\u00e9m de todos os Governos da Uni\u00e3o Europeia, embora tamb\u00e9m se deva reconhecer que pa\u00edses tradicionalmente apoiantes de Israel t\u00eam infletido um pouco a sua posi\u00e7\u00e3o e joga-se aqui tamb\u00e9m a credibilidade da Uni\u00e3o Europeia que se pretende paladina da defesa dos direitos humanos.<\/p>\n

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Vamos olhar para a realidade nacional, para um ciclo governativo que come\u00e7a agora.\u00a0Que prioridades julga mais importantes, e depois falou do nacionalismo estreito, ainda h\u00e1 pouco, e eu pergunto o que \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1rio fazer para se combater esta onda populista que parece estar a tomar conta no pa\u00eds?<\/em><\/p>\n

Bom, em rela\u00e7\u00e3o ao Governo e a este novo ciclo, \u00e9 um desafio tamb\u00e9m \u00e0 capacidade de di\u00e1logo. \u00c9 verdade que a maioria, agora menos relativa, digamos assim, mas n\u00e3o dispensa a busca de consensos mais alargados, que devem ser feitos tamb\u00e9m aqui numa perspetiva de coer\u00eancia. E essa perspetiva de coer\u00eancia leva tamb\u00e9m a rejeitar – h\u00e1 bocadinho fal\u00e1vamos do nacionalismo estreito – a rejeitar tudo o que seja um clima de hostilidade em rela\u00e7\u00e3o ao estrangeiro, em rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes que nos t\u00eam chegado, em rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a este clima que se tem criado, de islamofobia, quer dizer…<\/p>\n

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E n\u00e3o acha estranho que no primeiro dia do debate sobre o programa do Governo, o tema dominante tenha sido no Parlamento, precisamente a quest\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o?\u00a0 <\/em><\/p>\n

Pois, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que somos colocados perante um desafio importante, porque houve, nos \u00faltimos anos, um acr\u00e9scimo muito significativo da popula\u00e7\u00e3o imigrante, e isso coloca problemas de integra\u00e7\u00e3o dessas pessoas. Mas \u00e9 um desafio que n\u00f3s temos de encarar \u00e0 luz daquilo que s\u00e3o princ\u00edpios da nossa cultura crist\u00e3, e a nossa cultura crist\u00e3 n\u00e3o \u00e9 uma simples quest\u00e3o identit\u00e1ria, \u00e9 uma quest\u00e3o de coer\u00eancia com a dignidade da pessoa humana, com a fraternidade universal. E, portanto, estas pessoas que v\u00eam at\u00e9 n\u00f3s e devemos ver isso tamb\u00e9m de uma perspetiva positiva, ou seja, da mesma forma que muitos portugueses encontraram noutros pa\u00edses condi\u00e7\u00f5es para uma vida melhor, estas pessoas procuram isso aqui entre n\u00f3s.<\/p>\n

E se n\u00f3s pudermos proporcionar isso tamb\u00e9m, \u00e9 um desafio. Ao longo da nossa hist\u00f3ria de Portugal, enriquecemo-nos com o contacto com outras culturas, muitas vezes falamos disso, como algo do passado, mas agora \u00e9 um desafio com que somos confrontados hoje. E, portanto, acho que, apesar das dificuldades, temos capacidade para enfrentar esse desafio.<\/p>\n

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A minha quest\u00e3o era relacionada mais com a proje\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 a um determinado tema, neste caso, a quest\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o, porque depois se exponencia precisamente aquilo que est\u00e1vamos a falar, nomeadamente dos extremismos e os populismos que v\u00e3o dominando o pa\u00eds e que t\u00eam tido franjas de eleitorado cada vez mais maiores….<\/em><\/p>\n

N\u00f3s, Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz, n\u00e3o entramos na pol\u00edtica partid\u00e1ria, nem criticamos, assim, sistematicamente um partido ou outro, mas em rela\u00e7\u00e3o a propostas concretas, marcamos a nossa posi\u00e7\u00e3o. Portanto, eu, pessoalmente, ainda recentemente, condenei propostas no sentido da introdu\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o perp\u00e9tua na Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa, que tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 nossa tradi\u00e7\u00e3o, algo que n\u00f3s nos devemos orgulhar de termos sido os primeiros pa\u00edses a abolir a pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

Agora a quest\u00e3o que se discute \u00e9 o reagrupamento familiar, devemos encarar a possibilidade do reagrupamento familiar como um direito humano. A fam\u00edlia \u00e9 algo importante para cada um de n\u00f3s, quer portugueses nativos, quer imigrantes, e n\u00e3o h\u00e1 o que discriminar um e outro. \u00c9 um fator, tamb\u00e9m, que favorece a integra\u00e7\u00e3o destas pessoas na comunidade portuguesa e, portanto, devemos facilitar…<\/p>\n

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A discuss\u00e3o vai no sentido de n\u00e3o se promover este reagrupamento familiar…<\/em><\/p>\n

Mas eu acho que \u00e9 negativa essa postura, porque tamb\u00e9m n\u00e3o o far\u00edamos em rela\u00e7\u00e3o a portugueses que vivem no estrangeiro e que, naturalmente, veem que para o crescimento harmonioso dos seus filhos devem estar presentes pais e filhos e, portanto, isso \u00e9 algo que tem a ver com os direitos humanos.<\/p>\n

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Igreja\/Portugal: Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz condena \u00abcrimes de guerra\u00bb na Faixa de Gaza<\/a><\/p><\/blockquote>\n