O dia 2 de Abril de 2009 merece ficar na hist\u00f3ria. Resta saber se pelas boas ou m\u00e1s raz\u00f5es, tudo depender\u00e1 dos frutos que resultarem da reuni\u00e3o do G20 (Grupo dos 20 pa\u00edses mais ricos e influentes). A reuni\u00e3o procurou responder a cinco grandes desafios: 1) restaurar a confian\u00e7a, criar empregos e promover o crescimento; 2) Fortalecer a supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o dos mercados e institui\u00e7\u00f5es financeiras; 3) Financiar e reestruturar as Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais para enfrentar a crise actual e evitar outras de contornos semelhantes; 4) Promover o com\u00e9rcio e o investimento a n\u00edvel mundial, rejeitando o proteccionismo; 5) Assegurar uma recupera\u00e7\u00e3o da crise que seja sustent\u00e1vel e justa (equitativa) para todos. As boas not\u00edcias para a economia prendem-se com o despertar da vontade colectiva para a regula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros e com o envelope financeiro de 1,1 bili\u00e3o de d\u00f3lares. Este pacote financeiro poder\u00e1 evitar o acentuar da crise e, como tal, evitar o aumento do desemprego e o empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Contudo, de momento, a avalia\u00e7\u00e3o que fazemos \u00e9 cautelosa. Em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia e regula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros, alguns progressos foram feitos nas \u00faltimas semanas. A OCDE publicou uma lista de para\u00edsos fiscais que n\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o internacional e, nas \u00faltimas semanas, alguns para\u00edsos fiscais t\u00eam feito progressos em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia. Contudo, as medidas agora anunciadas n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Para garantir uma maior transpar\u00eancia dos fluxos financeiros internacionais \u00e9 necess\u00e1rio promover a troca de informa\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses a n\u00edvel multilateral e, no caso das empresas multinacionais, \u00e9 urgente estabelecer a obrigatoriedade de reporte por pa\u00eds. Recorde-se que, segundo estimativas da Oxfam, a perda de receitas fiscais dos pa\u00edses em desenvolvimento, devido \u00e0 evas\u00e3o facilitada pelos para\u00edsos fiscais, se situa na ordem dos 124 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, por ano. Em mat\u00e9ria de financiamento, tr\u00eas s\u00e3o as quest\u00f5es que se nos colocam. 1) O pacote financeiro agora aprovado \u00e9 sobretudo para injectar liquidez no mercado de cr\u00e9dito, beneficiando as economias mais fortes e as emergentes. No entanto, os pa\u00edses mais pobres, sobretudo os da \u00c1frica Subsaariana, t\u00eam necessidade e ajuda p\u00fablica ao desenvolvimento (APD), a fundo perdido, n\u00e3o apenas mais empr\u00e9stimos. 2) A decis\u00e3o de atribuir 50 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para programas de protec\u00e7\u00e3o social e 6 mil milh\u00f5es para os pa\u00edses mais pobres durante os pr\u00f3ximos 2-3 anos, bem como a promessa de alcan\u00e7ar um novo acordo de com\u00e9rcio internacional e reverter a actual tend\u00eancia de proteccionismo, podem ser factores de grande import\u00e2ncia para combater a pobreza e alcan\u00e7ar os Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio. Contudo, \u00e9 preciso que as promessas sejam cumpridas; ora, segundo o Banco Mundial, 17 dos pa\u00edses do G20 introduziram medidas proteccionistas desde Novembro de 2008. Al\u00e9m disso, e apesar das reiteradas promessas de aumento da APD, esta situa-se actualmente nos 0,3% do RNB, o mesmo n\u00edvel de 1993, bem abaixo dos 0,7% reiteradamente prometidos. Para que tenhamos uma ordem de grandeza, s\u00f3 a Seguradora American Insurance Group (AIG) recebeu, recentemente, 173 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, soma muito superior aos 50 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares agora anunciados para os pa\u00edses pobres. Os apoios \u00e0 Banca Internacional, no \u00e2mbito da resposta mundial a esta crise econ\u00f3mica, situam-se j\u00e1 na ordem dos 8,4 bili\u00f5es de d\u00f3lares. Este montante representa 1250 d\u00f3lares por cada crian\u00e7a e mulher no nosso planeta. O custo anual para retirar 1,4 mil milh\u00f5es de pessoas que vivem com menos de 1,25 d\u00f3lares por dia, estima-se em 173 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares! 3) \u00c9 urgente que a ajuda seja canalizada para os pa\u00edses mais pobres, nomeadamente de \u00c1frica. Contudo, e apesar de em 2008 a APD ter aumentado em 10%, face a 2007, a ajuda a \u00c1frica aumentou apenas em 0,4%. Jo\u00e3o Jos\u00e9 Fernandes, Director Executivo da Oikos \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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