{"id":379859,"date":"2025-06-12T11:28:55","date_gmt":"2025-06-12T10:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/?p=379859"},"modified":"2025-06-15T10:18:08","modified_gmt":"2025-06-15T09:18:08","slug":"direitos-humanos-trabalho-infantil-ainda-afeta-cerca-de-138-milhoes-de-criancas-em-todo-o-mundo-diz-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/direitos-humanos-trabalho-infantil-ainda-afeta-cerca-de-138-milhoes-de-criancas-em-todo-o-mundo-diz-relatorio\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos: Trabalho infantil ainda afeta cerca de 138 milh\u00f5es de crian\u00e7as em todo o mundo, diz relat\u00f3rio (c\/v\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"

Documento da OIT e UNICEF comprova que, apesar dos progressos, mundo n\u00e3o atingiu objetivo de eliminar esta realidade at\u00e9 2025<\/em><\/p>\n

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\"\"<\/a>Lisboa, 12 jun 2025 (Ecclesia) – A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) lan\u00e7aram esta quarta-feira um relat\u00f3rio que revela que \u201co trabalho infantil ainda afeta cerca de 138 milh\u00f5es de crian\u00e7as em todo o mundo\u201d.<\/p>\n

Deste n\u00famero, 54 milh\u00f5es executam trabalhos perigosos suscet\u00edveis de p\u00f4r em risco a sua sa\u00fade, seguran\u00e7a ou desenvolvimento, indica o relat\u00f3rio \u201cTrabalho Infantil: Estimativas Globais 2024, tend\u00eancias e o caminho a percorrer\u201d, publicado para assinalar o Dia Internacional do Brincar e na v\u00e9spera do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que hoje se assinala.<\/p>\n

\u201cEm 2015, o mundo prometeu acabar com o trabalho infantil at\u00e9 2025. Esse per\u00edodo de tempo chegou ao fim. Mas o trabalho infantil n\u00e3o\u201d, alerta a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A OIT e a UNICEF d\u00e3o conta que \u201cap\u00f3s um aumento preocupante do trabalho infantil, registado pelas estimativas mundiais para 2020, o receio de mais um retrocesso em consequ\u00eancia da pandemia da COVID-19 n\u00e3o se concretizou e foi poss\u00edvel regressar a uma trajet\u00f3ria de progresso, a n\u00edvel mundial\u201d.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 menos 100 milh\u00f5es de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil do que em 2000, apesar da popula\u00e7\u00e3o infantil a n\u00edvel mundial ter aumentado em 230 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo\u201d, pode ler-se no documento<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

O diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, afirma que as conclus\u00f5es do “relat\u00f3rio s\u00e3o animadoras e mostram que \u00e9 poss\u00edvel fazer progressos\u201d, sublinhando que \u201co lugar das crian\u00e7as \u00e9 na escola, n\u00e3o no trabalho\u201d.<\/p>\n

\u201cMas n\u00e3o nos devemos deixar cegar pelo facto de ainda termos um longo caminho a percorrer at\u00e9 atingirmos o nosso objetivo de eliminar o trabalho infantil”, enfatizou.<\/p>\n

Segundo as estimativas<\/a>, a agricultura continua a ser o setor que mais recorre ao trabalho infantil, representando 61% de todos os casos, seguindo-se os servi\u00e7os (27%), como \u00e9 o caso do trabalho dom\u00e9stico e da venda nos mercados, e a ind\u00fastria (13%), em especial as minas e a ind\u00fastria transformadora.<\/p>\n

Com o objetivo de acelerar os progressos para diminuir o trabalho infantil, a UNICEF e a OIT apelam aos governos para \u201cinvestir na prote\u00e7\u00e3o social\u201d, \u201crefor\u00e7ar os sistemas de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a\u201d, \u201cassegurar o acesso universal a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, \u201cgarantir um trabalho digno para as pessoas adultas e para os jovens\u201d e \u201caplicar a legisla\u00e7\u00e3o e responsabilizar as empresas\u00a0para acabar com a explora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\"\"Em entrevista ao Programa ECCLESIA, que \u00e9 transmitido hoje\u00a0 na RTP2, Odete Severino Soares, professora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, fala do trabalho infantil como \u201cum flagelo a n\u00edvel mundial\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um flagelo da \u00e1rea geogr\u00e1fica da \u00c1frica, \u00c1sia e Pac\u00edfico. S\u00e3o essas \u00e1reas geogr\u00e1ficas onde efetivamente h\u00e1 um n\u00famero expressivo de trabalho infantil\u201d, refere.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio da OIT e do UNICEF, a \u00c1frica Subsariana continua a suportar o fardo mais pesado, com quase dois ter\u00e7os de todas as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, cerca de 87 milh\u00f5es.<\/p>\n

Odete Severino Soares modera o podcast \u201cA Crian\u00e7a no Direito\u201d, da C\u00e1ritas Portuguesa e Nova School of Law de Lisboa, que visa \u201cdar a conhecer o direito \u00e0 comunidade cient\u00edfica e acad\u00e9mica\u201d.<\/p>\n

\u201cEste podcast, de alguma forma, traduz o direito da crian\u00e7a de uma forma simples, acess\u00edvel, numa linguagem acess\u00edvel. N\u00f3s j\u00e1 produzimos 14 epis\u00f3dios. Inicialmente eram 12 e agora n\u00f3s decidimos prolongar este podcast\u201d, adianta.<\/p>\n

O projeto, realizado em parceria com a Ag\u00eancia ECCLESIA, pode ser encontrado online na plataforma Spotify<\/a> e no site<\/a> da C\u00e1ritas Portuguesa.<\/p>\n

A professora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa \u00e9 tamb\u00e9m autora, em conjunto com \u00c1lvaro Laborinho L\u00facio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, do livro \u201cMar\u00edlia ou a Justi\u00e7a das Crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

\u201cTenho feito investiga\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea e decidi que na minha investiga\u00e7\u00e3o havia necessidade de ter um livro em linguagem acess\u00edvel que falasse sobre a audi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a nos processos tutelar c\u00edvel, nomeadamente na quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio das responsabilidades, nomeadamente quando h\u00e1 conflito parental\u201d, explicou.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

PR\/LJ\/OC<\/em><\/p>\n