A Seguran\u00e7a Social P\u00fablica \u00e9 o garante da sustentabilidade social. No entanto n\u00e3o \u00e9 um po\u00e7o sem fundo. Perante a actual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social que se vive pode correr riscos de ser descapitalizada, se n\u00e3o forem tomadas medidas ajustadas. Com o crescente n\u00famero de fal\u00eancias, o aumento assustador do desemprego, a queda de receitas pr\u00f3prias, a Seguran\u00e7a Social precisa de ser refor\u00e7ada, para responder com mais efic\u00e1cia \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia que surgem um pouco por todo o lado. Esta \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o dos militantes da LOC\/MTC da Diocese de Braga, reunidos em encontro diocesano de forma\u00e7\u00e3o no dia 28 de Mar\u00e7o, no Centro Cultural e Pastoral de Braga. Estes, defendem ainda novas fontes alternativas de financiamento, entre elas uma maior participa\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado e a inclus\u00e3o dos acidentes de trabalho, actualmente nas m\u00e3os das seguradoras, para que as pens\u00f5es sejam adequadas, mas sustent\u00e1veis. Inserido num trabalho desenvolvido no \u00faltimo semestre sobre \u201cTrabalho e Seguran\u00e7a Social ao Servi\u00e7o da Pessoa\u201d, os participantes provenientes dos grupos da LOC\/MTC de toda a Arquidiocese partilharam em plen\u00e1rio as realidades mais marcantes do mundo do trabalho e as respostas da Seguran\u00e7a Social P\u00fablica. Dos diferentes casos apresentam-se alguns que s\u00e3o sinal das preocupa\u00e7\u00f5es existentes: \u201cUm jovem com 25 anos, que n\u00e3o tem fam\u00edlia e trabalha h\u00e1 5 anos numa f\u00e1brica de madeiras, sem que at\u00e9 agora, o patr\u00e3o lhe tenha feito qualquer desconto para a Seguran\u00e7a Social. Pensei em ir \u00e0 Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho (ACT) fazer uma den\u00fancia, mas depois tamb\u00e9m pensei que o patr\u00e3o o podia despedir e era mais outro jovem no desemprego sem direito a subs\u00eddio e n\u00e3o fui. Tenho tentado para que seja ele pr\u00f3prio a falar com o patr\u00e3o, para ver se consegue que aquele passe a fazer descontos\u201d; \u201cO Joaquim est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, tem 49 anos e est\u00e1 a receber o subs\u00eddio de desemprego mas, sente-se mal, porque tem que se apresentar todos os 15 dias para provar aquela situa\u00e7\u00e3o, todos o apontam l\u00e1 na aldeia. Gostaria de voltar a trabalhar em qualquer trabalho, desde que fosse legal e voltasse a descontar para a Seguran\u00e7a Social, pois tem 35 anos de descontos\u201d; \u201cO Jorge tem 54 anos, est\u00e1 desempregado e incapacitado para o trabalho. N\u00e3o tem direito ao subs\u00eddio de desemprego, porque a \u00faltima empresa onde trabalhou (uma empresa de decora\u00e7\u00e3o) n\u00e3o lhe fez os descontos para a Seguran\u00e7a Social. Vivia sozinho num apartamento onde pagava 320 \u20ac por m\u00eas de aluguer. Teve que abandonar o apartamento e ir viver com uma irm\u00e3 para um bairro social. Tentou a reforma por duas vezes, mas n\u00e3o lhe foi concedida. Vive do rendimento m\u00ednimo recebendo cerca de 125\u20ac. Anda desesperado, n\u00e3o sabe que fazer. Disseram-lhe que se pedir novamente a junta de recurso, com um m\u00e9dico a acompanhar, que talvez passe. Mas esse m\u00e9dico leva mil euros pelo trabalho\u201d. \u201cConhe\u00e7o um agregado familiar com dois menores, que vivem do rendimento m\u00ednimo. Na casa encontram-se v\u00e1rios artigos alimentares que foram oferecidos, mas n\u00e3o utilizados, alguns j\u00e1 est\u00e3o com bolor. Recebem de RSI cerca de 300 euros mensais mais o ordenado do marido. Na casa que visitei recentemente s\u00f3 existe aquilo que n\u00e3o faz falta para as crian\u00e7as e muito desperd\u00edcio. A Seguran\u00e7a Social deu dinheiro e g\u00e9neros alimentares a esta fam\u00edlia, mas nunca acompanhou o caso, nem delineou um programa para reinserir esta fam\u00edlia na vida activa\u201d. Foram dezenas de casos trabalhados ao longo dos \u00faltimos seis meses pelos grupos de militantes da LOC\/MTC das diferentes par\u00f3quias da Arquidiocese, que trazem como consequ\u00eancias: pessoas irritadas; falta de confian\u00e7a; inseguran\u00e7a e medo de ficar doente; gente desempregada fechada em casa para n\u00e3o gastar dinheiro; vergonha de se reconhecerem pobres; desaven\u00e7as familiares; recurso \u00e0 \u201csopa dos pobres\u201d, j\u00e1 no fim da fila de forma que os outros (\u2026) n\u00e3o nos reconhe\u00e7am como iguais\u201d; delinqu\u00eancia juvenil; desperd\u00edcios em artigos que s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque muitas vezes v\u00e3o para o lixo; aumenta o recurso a psiquiatras e vive-se uma liberdade vazia, sem valoriza\u00e7\u00e3o pessoal. Perante estes cen\u00e1rios, por vezes desoladores, mesmo assim, existem sinais de esperan\u00e7a porque a Seguran\u00e7a Social continua a ser um valor profundamente evang\u00e9lico; os trabalhadores t\u00eam mais sentido de justi\u00e7a e tornam-se mais reivindicativos. Muitos deles deixaram de ter vergonha em exigir os seus direitos sociais. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam-se empenhado em novas respostas sociais e cresce o n\u00famero daqueles que partilham com os que nada t\u00eam. Para os militantes da LOC\/MTC vale a pena continuar a lutar por um trabalho digno e justo e por uma Seguran\u00e7a Social P\u00fablica capaz de responder com efic\u00e1cia e profissionalismo aos problemas sociais que emergem um pouco por todo o lado. Direc\u00e7\u00e3o Diocesana da LOC\/MTC\/Braga <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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