{"id":37337,"date":"2009-03-04T17:02:26","date_gmt":"2009-03-04T17:02:26","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:81\/dados_wp\/2009\/03\/04\/cnis-diz-que-o-estado-tem-de-confiar-nas-suas-respostas\/"},"modified":"2009-03-04T17:02:26","modified_gmt":"2009-03-04T17:02:26","slug":"cnis-diz-que-o-estado-tem-de-confiar-nas-suas-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia.ecclesia.pt\/portal\/cnis-diz-que-o-estado-tem-de-confiar-nas-suas-respostas\/","title":{"rendered":"CNIS diz que o Estado tem de confiar nas suas respostas"},"content":{"rendered":"

Pe. Lino Maia assume dificuldades geradas pelo alargamento da rede pr\u00e9-escolar e pede reconhecimento das institui\u00e7\u00f5es O Pe. Lino Maia lamenta que o Estado ainda n\u00e3o tenha reconhecido que o dever educativo n\u00e3o lhe \u00e9 exclusivo. \u201c\u00c9 preciso insistir nesta ideia porque em alguns departamentos estatais h\u00e1 a ideia de que o Estado \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o exclusiva dele pr\u00f3prio\u201d, acusa. O Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS) afirma que a educa\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 dever primeiramente das fam\u00edlias, das comunidades com todas as suas institui\u00e7\u00f5es\u201d. O Estado pode \u201cdelegar compet\u00eancias nas IPSS. \u00c9 isso que se deve promover\u201d. Este respons\u00e1vel lamenta, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia ECCLESIA, que o Estado ao anunciar o alargamento das respostas pr\u00e9-escolares ao pa\u00eds, na sequ\u00eancia do protocolo a assinar nesta tarde de Quarta-feira para aumentar as respostas sociais nas \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e Porto, n\u00e3o respeite o trabalho que as IPSS t\u00eam e as respostas que j\u00e1 desenvolvem. Contudo, para o secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social, Pedro Marques, os receios de Lino Maia n\u00e3o fazem sentido, uma vez que os jardins-de-inf\u00e2ncia destas institui\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a ser um parceiro importante para o Governo. \u201cAs IPSS s\u00e3o um parceiro muito importante do Estado no desenvolvimento da rede da equipamentos sociais, mas tamb\u00e9m o s\u00e3o na rede do pr\u00e9-escolar, nos jardins-de-inf\u00e2ncia. Cont\u00e1mos e contamos com a rede dos jardins-de-inf\u00e2ncia para esta melhoria. Est\u00e1 em causa melhorar ainda a situa\u00e7\u00e3o, a cobertura e a oferta dispon\u00edvel para as fam\u00edlias portuguesas\u201d, disse \u00e0 TSF. O respons\u00e1vel pela CNIS afirma que o alargamento da rede nas \u00e1reas metropolitanas teve como base a ausculta\u00e7\u00e3o das IPSS e das respostas locais j\u00e1 existentes: \u201cFomos contactados e propusemos a ades\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, facto que est\u00e1 a acontecer\u201d. No entanto, fora das \u00e1reas metropolitanas, \u201ctemo que possa haver colis\u00e3o com as respostas das IPSS\u201d. O Pe. Lino Maia frisa que onde houver respostas sociais o Estado n\u00e3o deve implementar outras. \u201c\u00c9 o princ\u00edpio da subsidiariedade que est\u00e1 em causa\u201d, assinala. O presidente da CNIS reconhece que ultimamente o Governo apresenta iniciativas \u201cinteressantes que envolvem a ausculta\u00e7\u00e3o das IPSS, privilegiando as institui\u00e7\u00f5es\u201d. E por isso, assume expectativa perante a apresenta\u00e7\u00e3o desta nova medida: \u201cEspero que n\u00e3o se \u00abarrepie caminho\u00bb e se aprofunde o di\u00e1logo e a boa coopera\u00e7\u00e3o\u201d. O an\u00fancio feito sobre o alargamento da cobertura das resposta pr\u00e9-escolares nas \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto foi encarado como algo positivo pela CNIS. No entanto, o Pe. Lino Maia explica que est\u00e3o a ser criados projectos, estando outros j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, centros escolares com a obrigatoriedade da resposta infantil. \u201cIsto independentemente de haver respostas sociais ao lado. Deveria ter havido uma pondera\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o se justifica a repeti\u00e7\u00e3o de respostas\u201d, sublinha. \u201cSe a situa\u00e7\u00e3o persistir nestes moldes trata-se de uma concorr\u00eancia desleal\u201d, frisa o sacerdote que espera ver esta situa\u00e7\u00e3o resolvida, pois \u201ctem-se provado que as respostas sociais s\u00e3o as melhores, mais c\u00e9leres e mais econ\u00f3micas tamb\u00e9m\u201d. Crise<\/b> O Pe. Lino Mais aponta ainda que n\u00e3o haver\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para a crise \u201csem o envolvimento da comunidade e dos volunt\u00e1rios\u201d. \u201cSe o Estado n\u00e3o reconhecer a excel\u00eancia das respostas sociais e optar pela concorr\u00eancia, as IPSS correm s\u00e9rios riscos\u201d. Pior, indica o Pe. Lino Maia, \u201cpode estar-se a desincentivar a pr\u00e1tica do voluntariado e o envolvimento da comunidade nas respostas sociais. \u00c9 preciso respeitar as institui\u00e7\u00f5es\u201d, indica. \u201cOs utentes ficar\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de grande precariedade. \u00c9 evidente que o Estado n\u00e3o faz tudo e n\u00e3o responde \u00e0s mais fundas inquieta\u00e7\u00f5es e necessidades das fam\u00edlias\u201d. A solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo Pe. Lino Maia \u00e9 a do respeito do princ\u00edpio da subsidiariedade: \u201cO Estado tem de reconhecer as respostas existentes, apoi\u00e1-las, coordenar e supri-las se n\u00e3o houver respostas adequadas\u201d. A CNIS aposta tamb\u00e9m na utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos que n\u00e3o s\u00e3o utilizados para respostas sociais, havendo j\u00e1 algumas institui\u00e7\u00f5es a funcionar nestes moldes. O Pe. Lino Maia assume que o Governo tem manifestado pondera\u00e7\u00e3o para esta proposta. Mas o Presidente da CNIS afirma que estes s\u00e3o espa\u00e7os sob al\u00e7ada aut\u00e1rquica e por isso, \u201cobriga a negocia\u00e7\u00f5es com as autarquias e o processo \u00e9 moroso\u201d. Nos espa\u00e7os do Estado central, o Governo tem mostrado \u201cboa vontade\u201d e, nos casos j\u00e1 concretizados, \u201cesta situa\u00e7\u00e3o apresenta resultados positivos\u201d. O Presidente da CNIS reconhece a import\u00e2ncia de haver \u201calguma modera\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o faltar\u00e3o candidatos a utilizarem estes espa\u00e7os\u201d. \u00c9 por isso importante fazer uma \u201can\u00e1lise custo\/benef\u00edcio\u201d. Questionado sobre a possibilidade de colis\u00e3o entre respostas das IPSS e respostas estatais, uma vez que s\u00e3o edif\u00edcios p\u00fablicos, o Presidente da CNIS aponta que o problema se pode situar na colis\u00e3o entre respostas privadas com fins lucrativos: \u201cPrecisamos de um ordenamento jur\u00eddico que acautele, pois se n\u00e3o queremos uma concorr\u00eancia desleal por parte do Estado tamb\u00e9m n\u00e3o queremos promover uma concorr\u00eancia desleal entre as IPSS\u201d. O Pe. Lino Maia aponta que se caminha para a no\u00e7\u00e3o de \u201cum melhor Estado significa menos Estado. Sempre que houver por parte da comunidade, assegurada a qualidade, vontade de dar utiliza\u00e7\u00e3o a esses equipamentos, o Estado deve confirmar essa vontade\u201d. O sacerdote aponta ainda a mais-valia de as institui\u00e7\u00f5es poderem contribuir para reactivar a economia local: \u201cN\u00e3o exclusivamente com respostas sociais, mas com o reactivar respostas de actividades econ\u00f3micas abandonadas, e que podem favorecer a fixa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, com benef\u00edcios para as comunidades\u201d. <\/p>\n

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